A Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal, Anabela Cabral Ferreira, visita Luanda, Angola, a convite do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro.
A visita tem por objetivo o Balanço da Atividade de Cooperação plasmada no Programa de Cooperação 2023-2025, bem como o reforço dos laços de amizade e de cooperação existentes, permitindo definir novas linhas de orientação direcionadas a elevar o diálogo institucional entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Angola.
O Programa de Cooperação entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Angola para 2023-2025 foi assinado, pelos Secretários-Gerais, a 17 de janeiro de 2023, na sequência do Protocolo de Cooperação celebrado a 14 de março de 2003 pelos respetivos Presidentes e que constitui o quadro formal para a instituição de um mecanismo de cooperação entre os dois Parlamentos.
Para o cumprimento dos seus objetivos, o Programa de Cooperação para 2023-2025 prevê a realização de ações, as quais constituem atividades de curta ou média duração que compreendam a assistência técnica e a capacitação e formação prática e que tenham como principal objetivo a complementaridade e a integração das Missões de Cooperação, bem como a realização de missões, que constituem assessorias especializadas de curta duração, que são executadas por técnicos da Assembleia da República, cujos termos de referência e financiamento são definidos pela Assembleia Nacional de Angola.
No Programa de Cooperação 2023-2025 constam ações de formação em áreas tão diversas como Relações Internacionais, Auditoria, Financeira, Formação para Dirigentes, Apoio ao Plenário, Redação, Grafismo e Edições, Arquivo, Relações-Públicas e Comunicação, calendarizadas ao longo de três anos.