A Delegação portuguesa da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na 149ª Assembleia Geral daquela Organização Parlamentar Internacional que se realizou entre os dias 13 e 17 de março, em Genebra, na Suíça.
A delegação foi liderada pela Deputada Manuela Tender (CH), Presidente da delegação à UIP, e integrou os Deputados Hugo Carneiro (PSD), Vice-Presidente da delegação, António Mendonça Mendes (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Ana Mendes (PSD), Miguel Santos (PSD) e André Pinotes Batista (PS).
A 149ª Assembleia Geral da UIP teve por tema do debate geral “Tirar partido da ciência, da tecnologia e da inovação (CTI) para um futuro mais pacífico e sustentável”. Reuniram as 4 Comissões Permanentes, o Conselho Governativo, a Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares, a Comissão para Questões do Médio Oriente, o Fórum das Mulheres Parlamentares, o Fórum dos Jovens Parlamentares e demais órgãos da UIP.
No dia anterior ao início dos trabalhos da Assembleia, 12 de outubro, o Grupo Geopolítico dos 12PLUS realizou a sua primeira reunião tendo-se realizado de seguida um evento de celebração dos 50 anos do grupo geopolítico.
No dia 13 de outubro realizou-se a reunião de países de língua portuguesa (PLP), membros da UIP, onde foram abordadas as alterações aos estatutos da União Interparlamentar propostas pelos PLP, entre outros assuntos.
É também de realçar a eleição do Deputado Hugo Carneiro para o Grupo de Facilitadores do Chipre. A delegação reuniu ainda com a Encarregada de Negócios da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra, Joana Fisher, tendo tido oportunidade de ouvir sobre a situação da comunidade portuguesa em Genebra.
Durante a 149ª Assembleia Geral da UIP foram aprovados os seguintes documentos:
Declaração de Genebra, Tirar partido da ciência, da tecnologia e da inovação (CTI) para um futuro mais pacífico e sustentável. O documento pode ser consultado
aqui.
Resolução - O impacto da inteligência artificial na democracia, nos direitos humanos e no Estado de direito. O documento pode ser consultado
aqui.
Resolução - Resposta dos parlamentares ao apelo urgente do Secretário-Geral das Nações Unidas para que se volte a apostar no multilateralismo em prol da paz, da justiça e da sustentabilidade mundiais. O documento pode ser consultado
aqui.
Apelo da Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário. O documento pode ser consultado
aqui.