A Assembleia da República de Moçambique participa nas eleições gerais (Presidência da República, Assembleia da República, Assembleias Provinciais) moçambicanas, que se realizam no dia 9 de outubro de 2024.
Na sequência do convite remetido pelo Governo da República de Moçambique, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) participa na Missão de Observação Eleitoral (MOE) às Eleições Gerais - Presidenciais e Legislativas, dos Membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, marcadas para o dia 9 de outubro de 2024.
A Deputada Ana Mendes Godinho (PS) e o Deputado Pedro Alves (PSD), membros da Delegação da AR à AP-CPLP, representam a AP-CPLP, que estará no terreno entre 7 a 12 de outubro.
A MOE chefiada por João Gomes Cravinho, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, será constituída por 18 observadores, designados pelos Estados-Membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.
Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência em Maputo e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias.
A MOE-CPLP deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral, com outras missões de observação eleitoral presentes em Moçambique e com os Chefes das Missões diplomáticas dos Estados-Membros em Maputo.
No final da observação, a MOE CPLP apresentará, publicamente, uma declaração preliminar com os resultados da observação realizada.