A
Deputada Edite Estrela (PS), e os Deputados e Deputadas
Regina Bastos (PSD), Vice-Presidente,
Ricardo Dias Pinto (CH), Paulo Pisco (PS), Ricardo Carvalho (PSD), Jamila Madeira (PS) e Carlos Silva Santiago (PSD), participam
4.ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Estrasburgo, de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024.
A
agenda da sessão de outono da APCE tem como um dos pontos altos um debate sobre a
detenção e a condenação de Julian Assange e os seus efeitos nefastos para os direitos humanos, um debate sobre a propaganda e a liberdade de informação na Europa. A APCE assinalará também o
90.º aniversário de Holodomor.
Está previsto um debate conjunto sobre uma
abordagem europeia comum para combater o contrabando de migrantes e sobre a clarificação do destino dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo desaparecidos. A Assembleia atribuirá também o primeiro
Prémio Václav Havel 2024, o qual reconhece atos notáveis da sociedade civil em defesa dos direitos humanos na Europa e no mundo.
Estão ainda previstos debates de urgência sobre «A deterioração da situação dos direitos humanos, do Estado de direito e da democracia no Azerbaijão», «Pessoas desaparecidas devido à guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia: prisioneiros de guerra e civis em cativeiro» e «Os cuidados de saúde de emergência e a situação humanitária das mulheres e crianças em Gaza».
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Macedónia do Norte, Timco Mucunski, e o recentemente eleito Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, irão intervir na Assembleia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, e Presidente do Comité de Ministros, responderá às perguntas dos membros.
Por último, haverá também debates sobre o trabalho do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa para implementar a
Declaração de Reiquiavique, sobre o
cumprimento de obrigações e compromissos pela Bósnia e Herzegovina e sobre
os riscos e oportunidades do metaverso
e sobre
a garantia do direito à alimentação.
Terão ainda lugar reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.