Os Deputados Paula Cardoso (PSD), Presidente da Delegação, Henrique de Freitas, Vice-Presidente da Delegação, os Deputados Membros Efetivos Luís Graça (PS), Eurico Brilhante Dias e a Deputada Suplente Isabel Oneto (PS), participarão nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), que terão lugar de 1 a 4 de outubro, em Dublin, Irlanda.
Reúnem, no decorrer desta sessão plenária, o Bureau, a Comissão Permanente, a Conferência Parlamentar com o tema “Cinquenta anos após Helsínquia: O Papel dos Parlamentos no Reforço do Modelo Global de Paz e Segurança da OSCE” em formato de Sessões e as Comissões Ad Hoc.
Está também uma agendada uma edição do Fórum do Mediterrâneo sobre a “Situação no Médio Oriente”.
A sessão inaugural da Conferência Parlamentar será dirigida por Seán Ó Fearghaíl TD, Presidente da Câmara Baixa (Dáil Éireann), e Pia Kauma, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. Nas três sessões de trabalho da Conferência Parlamentar, os parlamentares da OSCE ouvirão discursos de ministros, de várias agências irlandesas e de representantes de organizações internacionais. O Secretário-Geral da AP OSCE, Roberto Montella, fará uma intervenção no encerramento da Conferência Parlamentar, a 3 de outubro.
A primeira sessão da Conferência Parlamentar centrar-se-á na abordagem da OSCE ao ciclo de conflitos, em especial a facilitação do diálogo, a resolução de conflitos, o apoio à mediação, a conciliação e a reabilitação pós-conflito. A segunda sessão explorará o papel dos parlamentares na abordagem da crise climática, incluindo o cumprimento dos compromissos globais antes da COP29. Na terceira sessão, os parlamentares debaterão o reforço da governação das migrações na região da OSCE para promover o desenvolvimento sustentável.
Presidido pelo Representante Especial da AP OSCE para os Assuntos Mediterrânicos, Pascal Allizard (França), o Fórum Mediterrânico da AP OSCE, que terá lugar a 4 de outubro, centrar-se-á na situação no Médio Oriente.
Sessão Inaugural da Conferência Parlamentar
Discursos de:
- Seán Ó Fearghaíl TD, Presidente da Câmara Baixa (Dáil Éireann)
- Pia Kauma, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE
- Michael Creed TD, Chefe da Delegação Irlandesa na AP da OSCE
Sessão I: O Ciclo de Conflitos da OSCE: Facilitação do Diálogo, Resolução de Conflitos, Apoio à Mediação, Conciliação e Reabilitação Pós-Conflito
Presidente: Pia Kauma, Presidente da AP OSCE (Finlândia)
Intervenções de:
- Bertie Ahern, antigo Taoiseach (Primeiro-Ministro) da Irlanda
- Kate Fearon, Diretora do Centro de Prevenção de Conflitos da OSCE, Secretária-Geral em exercício da OSCE
- Argyro Kartsonaki, Investigador Principal, Centro de Investigação da OSCE, Instituto de Investigação para a Paz e Política de Segurança
Sessão II: Enfrentar a crise climática - o papel dos parlamentares no cumprimento dos compromissos globais antes da COP29
Presidente: Pere-Joan Pons, Vice-Presidente da AP OSCE (Espanha)
Intervenções de:
- Eamon Ryan TD, Ministro do Ambiente, das Comunicações e do Clima, e dos Transportes, antigo líder do Partido Verde da Irlanda
- Sinead Walsh, Diretora para o Clima do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Irlanda
- Jim Skea, Presidente do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) e Professor de Energia Sustentável no Imperial College, Londres. (intervenção à distância)
Sessão III: Reforçar a governação das migrações na região da OSCE para promover o desenvolvimento sustentável
Presidente: Daniela De Ridder Vice-Presidente da AP OSCE (Alemanha)
Intervenções de:
- Sarah Léonard, Presidente da Cátedra Jean Monnet sobre Migração, Segurança e Informação na União Europeia, Co-Diretora do DCU Conflict Institute
- Representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) (a confirmar)
Conclusão da Conferência Parlamentar
- Pia Kauma, Presidente da AP OSCE
- Senador Jerry Buttimer, Presidente da Câmara Alta (Seanad Éireann)
- Michael Creed TD, Chefe da Delegação Irlandesa à AP OSCE
- Roberto Montella, Secretário-Geral da AP OSCE