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Sessão Anual, Bucareste, 29 de junho a 3 de julho de 2024
Sessão Anual, Bucareste, 29 de junho a 3 de julho de 2024
Os Deputados Paula Cardoso (PSD), Presidente da Delegação e Luís Graça (PS), Vice-Presidente da Delegação, participaram na Sessão Plenária Anual da AP OSCE, em Bucareste, Roménia.

Nesta Sessão Anual reuniram o Plenário, a Comissão Permanente, as três Comissões Gerais (Assuntos Políticos e Segurança; Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente; e Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias), as Comissões Ad Hoc e os Grupos Políticos.

O principal tema em debate foi“O papel da OSCE na atual arquitetura de segurança: uma perspetiva parlamentar”.

Foram ainda discutidos, e aprovados, diversos itens suplementares sobre os seguintes temas: desafios geopolíticos e de segurança ligados à agressão armada da Rússia à Ucrânia; Alterações climáticas e escassez de água na Ásia Central; Proliferação de drogas sintéticas; violência sexual em zonas de conflito; Inteligência artificial e a luta contra o terrorismo; Perspetivas da juventude para o futuro; Arquitetura europeia de segurança contra a agressão; Deterioração da situação dos Direitos Humanos na região da Transdnístria (Moldávia); Antissemitismo na região OSCE; Jornalismo contemporâneo e desafios ligados ao género; Prevenção da corrupção como arma de política externa; Reforço do Apoio à Ucrânia; Reforçar as vias seguras e regulares para a migração; Reforço das ações de prevenção do tráfico de seres humanos e proteção dos sobreviventes; O papel da sociedade civil na promoção de sociedades democráticas e inclusivas; Proteção do ambiente nos conflitos armados internacionais.


No âmbito dos trabalhos da 31ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), realizada em Bucareste, a Deputada Paula Cardoso (PSD) foi eleita Relatora da Comissão de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente, com mandato de 1 ano no Bureau.

A Assembleia Parlamentar da OSCE é composta por 323 deputados de 57 Estados membros, estendendo-se da costa canadiana do Pacífico ao Extremo Oriente russo. A principal tarefa da Assembleia é facilitar o diálogo interparlamentar de forma a permitir a disseminação dos valores democráticos, do Estado de Direito e do desenvolvimento sustentável na região OSCE.

As principais estruturas da Assembleia Parlamentar são a Comissão Permanente que reúne os Presidentes de Delegação e o Bureau, que reúne o Presidente, os Vice-Presidentes, o Tesoureiro, o Presidente Emeritus e os Presidentes, Vice-Presidentes e Relatores das três Comissões Gerais. A Assembleia reúne três vezes por ano em plenário: durante a Sessão Anual que decorre em julho; na Sessão de Inverno, que tem lugar em fevereiro; e nas Reuniões de Outono que decorrem em setembro/outubro.

No âmbito dos trabalhos da 31ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), realizada em Bucareste, de 29 de junho a 3 de julho de 2024, o Deputado Luís Graça (PS), foi eleito Vice-Presidente desta organização, para um mandato de 3 anos.

A Assembleia Parlamentar da OSCE é composta por 323 deputados de 57 Estados membros, estendendo-se da costa canadiana do Pacífico ao Extremo Oriente russo. A principal tarefa da Assembleia é facilitar o diálogo interparlamentar de forma a permitir a disseminação dos valores democráticos, do Estado de Direito e do desenvolvimento sustentável na região OSCE.

As principais estruturas da Assembleia Parlamentar são a Comissão Permanente que reúne os Presidentes de Delegação e o Bureau, que reúne o Presidente, os Vice-Presidentes, o Tesoureiro, o Presidente Emeritus e os Presidentes, Vice-Presidentes e Relatores das três Comissões Gerais.

A Assembleia reúne três vezes por ano em plenário: durante a Sessão Anual que decorre em julho; na Sessão de Inverno, que tem lugar em fevereiro; e nas Reuniões de Outono que decorrem em setembro/outubro.