A Deputada Edite Estrela (PS), participa nas reuniões da
Rede Parlamentar para o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência e da
Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terão lugar em Tirana, Albânia, nos dias 5 e 6 de junho de 2024.
Da
agenda da reunião da Rede destacam-se os painéis sobre:
Abordar a interseção da violência psicológica e da violência em linha contra as mulheres: desafios e boas práticas com a apresentação da Recomendação Geral n.º 1 do GREVIO
[GREVIO(2021)20] sobre a dimensão digital da violência contra as mulheres. Terá lugar uma troca de pontos de vista com a participação do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e da Proteção Social e da Ministra da Educação, do Desporto e da Juventude da Albânia, bem como de outros conceituados especialistas neste tema. O painel será moderado pela
Deputada Edite Estrela (PS), membro da Rede Parlamentar para o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência e Presidente da Delegação portuguesa à APCE;
O segundo painel,
Panorama regional: o papel dos media no combate à violência em linha contra as mulheres na política, moderado pela Deputada Petra Bayr, membro da Rede Parlamentar para o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência e membro da delegação austríaca à APCE, conta com as apresentações da Ministra de Estado das Relações com o Parlamento da Albânia, do Chefe da Presença da OSCE na Albânia e da Diretora da Linha de Aconselhamento para Mulheres e Raparigas (CLWG), antiga Presidente do GREVIO, a Presidente e Vice-Presidente da Comissão da Educação e dos Meios de Comunicação Social, a Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Administração Pública e dos Direitos Humanos do Parlamento da Albânia e diversos jornalistas.
Da
ordem de trabalhos da reunião da Comissão destaca-se uma troca de pontos de vista com as autoridades albanesas e as audições no âmbito dos Relatórios
As mulheres na economia: emprego, espírito empresarial e orçamentação com base no género e Uma panorâmica regional da igualdade e da não-discriminação, com a participação de vários estudiosos destas áreas. Terá ainda lugar a apresentação do projeto conjunto UE-CoE “Promover a proteção contra a discriminação na Albânia”.
De salientar ainda, a apresentação do
Atlas das políticas de prevenção da infeção pelo papiloma vírus humano (HPV) pelo responsável pela política e investigação do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos (EPF) e a audição sobre
Regras mundiais para eliminar todas as formas de opressão religiosa.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2024 (24 a 28 de junho de 2024).