As Deputadas
Edite Estrela (PS)Presidente da Delegação,
Catarina Rocha (PSD) Vice-Presidente da Delegação, o Deputado
Paulo Pisco (PS), a Deputada
Mara Lagriminha (PS), o Deputado
Nuno Carvalho (PSD), a Deputada
Isabel Meirelles (PSD) e o Deputado
Pedro Cegonho (PS) participam na 1ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho (APCE), que terá lugar em Estrasburgo, de 23 a 27 de janeiro de 2023.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos , destaca-se:
• Ratificação dos Mandatos
• Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar
• Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas
Entre os pontos altos da Sessão de Inverno destaca-se o debate de urgência sobre os aspetos jurídicos e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, com a participação de Oleksandra Matviichuk, Chefe do Centro das Liberdades Civis, e Prémio Nobel da Paz de 2022.
O combate à violência contra as mulheres será também um dos focos da sessão, com um primeiro debate sobre a violência sexual relacionada com os conflitos, e um segundo debate conjunto sobre a Convenção de Istambul, sobre o papel e responsabilidade dos homens e rapazes na eliminação da violência contra as mulheres e raparigas, e na procura de soluções para o cativeiro conjugal.
Outros tópicos na agenda incluem o impacto ambiental do conflito armado, os combatentes estrangeiros da Daech e suas famílias que regressam da Síria e de outros países, e os desafios éticos, culturais e educacionais das aplicações de rastreio de contactos.
Da agenda da Sessão constam ainda as intervenções da Primeira-ministra da Islândia, Katrin Jakobsdóttir, e da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, bem como a comunicação da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric.
A destacar também as intervenções dos diversos membros da Delegação portuguesa, nomeadamente das Deputadas Edite Estrela (PS), Catarina Rocha Ferreira (PSD) e Isabel Meirelles (PSD) e dos Deputados Paulo Pisco (PS), Nuno Carvalho (PSD) e Pedro Cegonho (PS), no âmbito dos diversos Relatórios contantes na agenda da Sessão.
Foi ainda solicitado um debate de atualidade sobre obre "Tensões recentes entre Pristina e Belgrado" a ser aprovado no primeiro dia da sessão.
Terão ainda lugar reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.