O Deputado Pedro Cegonho (PS) membro efetivo da Comissão e Parlamentar de Referência da Rede para um Ambiente Saudável, participa nas reuniões da da
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, e da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terão lugar em Paris, no dia 2 de dezembro de 2022.
Da
agenda da reunião destaca-se a audição pública no âmbito do Relatório sobre “Edição deliberada da linha germinal em seres humanos” com a participação de diversos especialistas, nomeadamente, a Vice-Presidente do Comité Internacional de Bioética (UNESCO) e Consultora do Departamento de Legislação da Saúde e Biotecnologia da Direção Norueguesa da Saúde, a Diretora da Secção de Bioética e Ética da Ciência (UNESCO) e a Diretora da Divisão de Direitos Humanos e Biomedicina do Conselho da Europa.
A Comissão irá ainda proceder à análise dos Relatórios sobre “Impacto ambiental dos conflitos armados”, “Estratégias políticas para prevenir, preparar e enfrentar as consequências das catástrofes naturais” com vista à adoção de projetos de Recomendação e de Resolução.
Será ainda apresentada a nota introdutória ao Relatório sobre “O direito da criança à proteção enquanto utiliza a Internet” e a Relatora sobre “Emergência de saúde pública: a necessidade de uma abordagem holística do multilateralismo e dos cuidados de saúde” apresentará o relatório da sua visita de estudo à Organização Mundial do Comércio em Genebra e à sua participação na Cimeira Mundial da Saúde em Berlim.
A Comissão irá ainda analisar o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
Da
agenda da reunião da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável salienta-se a troca de pontos de vista sobre “A crise climática e o Tratado da Carta da Energia (ECT)”com a participação de diversos peritos. Os membros da Comissão irão ainda trocar impressões sobre o direito a um ambiente saudável e a 4ª Cimeira do Conselho da Europa.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (23 a 27 de janeiro).