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Comissão de Suivi / Monitoring | 13 de setembro de 2021
Comissão de Suivi / Monitoring | 13 de setembro de 2021
A Deputada Edite Estrela (PS) e o Deputado Telmo Correia (CDS-PP), participam por videoconferência, na reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi), que decorrerá à porta fechada.

Da agenda da reunião destaca-se a apreciação e a análise do anteprojeto do Relatório sobre “O cumprimento das obrigações decorrentes da adesão da Hungria ao Conselho da Europa” e de notas informativas dos Relatores na sequência de visitas de trabalho efetuadas à Geórgia, à Federação da Rússia e à Ucrânia.

Relativamente às Missões de Observação Eleitoral, serão analisados pela Comissão, os desenvolvimentos recentes na sequência das eleições legislativas antecipadas na Arménia (20 de junho), na República da Moldávia e na Bulgária (11 de julho).

No âmbito do cumprimento das obrigações e compromissos da Turquia, os membros da Comissão debaterão o procedimento em curso com vista a dissolver o Partido Democrático dos Povos (HDP).
A Comissão analisará ainda a evolução dos Relatórios sobre “O respeito das obrigações decorrentes da adesão ao Conselho da Europa” de Malta e da Roménia

A próxima reunião terá lugar durante a 4ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (27 a 30 de setembro).