As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participam na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a análise do projeto de Relatório da Deputada Edite Estrela (PS) na qualidade de Relatora sobre “Luta contra as desigualdades pelo direito a um ambiente seguro, saudável e limpo”.
A Comissão irá analisar e adotar um parecer apresentado pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos no âmbito do Relatório “Devem os políticos ser processados por declarações feitas no exercício do seu mandato?” e um parecer da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável relativamente ao Relatório “Ultrapassar a crise socioeconómica desencadeada pela pandemia da Covid-19”.
Serão ainda analisados e adotados os projetos de Relatório e de Resolução sobre “Combate ao ódio crescente contra as pessoas LGBTI na Europa”.
A Comissão apreciará ainda o anteprojeto de Relatório sobre “A dimensão de género e os efeitos da pornografia nos direitos humanos” e uma nota de informação sobre “Justiça e segurança para as mulheres no processo de paz e reconciliação>”.
As próximas reuniões terão lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (21 a 24 de junho), em Estrasburgo e por videoconferência.