O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente da Delegação, participa na reunião da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais* da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda
Terão ainda lugar uma troca de pontos de vista sobre as decisões a tomar relativas à queixa relativa à Deputada Rosianne Cutajar (Malta, SOC), bem como uma troca de pontos de vista preliminar sobre a queixa relativa ao Deputado Oleksii Goncharenko (Ucrânia, CE/AD).
A Comissão analisará ainda o anteprojeto de Relatório sobre “Orientações sobre as imunidades parlamentares dos membros da Assembleia Parlamentar”, do Deputado Tiny Kox, (Países Baixos, UEL).
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (21 a 24 de junho).
* Os membros desta Comissão são designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos políticos.