2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
A próxima Sessão Plenária da APCE teve lugar em Estrasburgo num formato híbrido, que permitiu aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância.
Os membros da Delegação portuguesa acompanharam os trabalhos remotamente. Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
A Assembleia Parlamentar elegeu por votação eletrónica individual, um Juiz do Tribunal europeu dos Direitos Humanos em representação da Bélgica.
Da agenda destacam-se as intervenções da Chanceler alemã Angela Merkel e do Ministro de Estado para os Assuntos Europeus Michael Roth, por ocasião da presidência alemã do Comité de Ministros.
O Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, dirigiu-se aos membros da Assembleia e respondeu às suas perguntas, assim como a Presidente da República da Moldávia, Maia Sandu. A Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, fez igualmente uma comunicação.
A Comissária para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic apresentou o seu Relatório anual de 2020 e a Assembleia atribuiu o
Prémio Václav Havel"> para os Direitos Humanos.
Entre os pontos altos da agenda, incluem-se um debate sobre a visão da Assembleia sobre as prioridades estratégicas do Conselho da Europa e um debate conjunto sobre as violações dos direitos humanos e a necessidade de reforma eleitoral na Bielorrússia.
Foram ainda pontos fortes dos debates, o trabalho da OCDE sobre a tributação da economia digital com a participação do seu Secretário-Geral, Ángel Gurría, a discriminação contra pessoas com doenças crónicas e de longa duração, o diálogo pós-monitorização com o Montenegro, a preservação das minorias nacionais e uma política europeia em matéria de diásporas.
Foram apresentados pedidos de debates de urgência sobre "A prisão e detenção de Alexei Navalny em janeiro de 2021" e "O funcionamento das instituições democráticas na Turquia" e de debates de atualidade sobre "Passaportes ou certificados Covid: proteção dos direitos fundamentais e implicações legais", " Prisioneiros de guerra arménios ou mantidos em cativeiro".
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, fez uma intervenção em nome da Comissão, no âmbito do debate de atualidade sobre "Passaportes ou certificados Covid: proteção dos direitos fundamentais e implicações legais".
A Sessão foi transmitida em direto no
website da APCE.