A
Sessão Plenária da APCE teve lugar em Estrasburgo, num formato híbrido, que permitiu aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância.
Os membros da Delegação portuguesa acompanharam os trabalhos remotamente. Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destaca-se:
Ratificação dos Mandatos
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar
Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas
A Assembleia Parlamentar elegeu por votação eletrónica individual, o(a) Secretário(a)-Geral Adjunto (a) do Conselho da Europa, o (a) Secretário(a)-Geral da Assembleia Parlamentar, bem como os Juízes em representação da Grécia e da Suíça.
O Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, dirigiu-se aos membros da Assembleia e respondeu às suas perguntas, assim como o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, no âmbito da presidência alemã do Comité de Ministros. A Secretária Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, fez igualmente uma comunicação.
De salientar, a apresentação e debate do Relatório sobre “Considerações éticas, legais e práticas das vacinas Covid-19”, com a participação do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Da agenda constam ainda outros debates, como o perfil étnico, restrições às atividades das ONG nos Estados membros do Conselho da Europa e a discriminação contra pessoas com doenças crónicas.
A agenda da Sessão incluiu ainda, debates sobre a independência dos juízes na Polónia e na República da Moldávia e a execução dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sobre o progresso do processo de monitorização da Assembleia, bem como sobre o diálogo pós-monitorização com o Montenegro e um Relatório sobre as eleições na Geórgia.
Por último, a Assembleia pronunciou-se sobre a alteração do seu Regimento -seguimento da Resolução 2319 (2020) sobre o Procedimento Complementar Conjunto entre o Comité de Ministros e a Assembleia Parlamentar em casos de violação grave por parte de um Estado membro das suas obrigações estatutárias.
A Sessão foi transmitida em direto no website da APCE e no Twitter: #PACEwinter2021.