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Bureau, Comissão Permanente “alargada” e Comité Misto | 12-13 e 22-23 de outubro de 2020
Bureau, Comissão Permanente “alargada” e Comité Misto | 12-13 e 22-23 de outubro de 2020
Bureau

O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participa por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, na manhã do dia 12 de outubro, de cuja agenda se destacam as comunicações escritas da Secretária-Geral e da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, a análise dos pedidos de debates de atualidade, a organização dos trabalhos da Assembleia Parlamentar até ao final de 2020 e o ponto de situação das Missões de Observação Eleitoral. Será ainda votado um projeto de decisão com vista à preparação da reunião do Comité Misto.

Comissão Permanente “alargada”

A Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) reunir-se-á nos dias 12 e 13 de outubro e nos dias 22 e 23 de outubro por videoconferência. Esta reunião "alargada" substitui a sessão de outubro da APCE e permitirá que todos os membros usem da palavra, mas apenas os membros da Comissão Permanente poderão votar.

O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE, serão os únicos membros da Delegação com direito de voto.

Os pontos altos destas reuniões serão os debates sobre o impacto da pandemia da COVID-19 e sobre os desafios da inteligência artificial.

Foram ainda solicitados dois debates de atualidade sobre "Novas medidas de repressão contra a oposição política e social na Turquia: como garantir o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e a proteção dos cidadãos turcos pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem", e sobre "Conflito armado entre a Arménia e o Azerbaijão, fracasso de uma resolução pacífica do conflito e risco para a estabilidade regional".

Reunião de 12-13 de outubro

Da agenda da reunião, cuja abertura será efetuada pelo Presidente da APCE, Rik Daems, no dia 12 de outubro, destaca-se uma troca de pontos de vista com o Ministro Adjunto para os Assuntos Europeus da Grécia, e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Miltiadis Varvitsiotis. Seguir-se-á uma troca de opiniões com o Secretário-Geral da OCDE. Angel Gurría.

A reunião prosseguirá no dia 13 de outubro, com a intervenção do Primeiro-Ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis. A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, apresentará o seu Relatório anual de atividades de 2019. O dia será também dedicado a uma série de debates sobre o impacto da pandemia da COVID-19 nas democracias, nos direitos humanos e no Estado de direito, na igualdade, bem como nos migrantes e refugiados.

Reuniões de 22-23 de outubro

No dia 22 de outubro os trabalhos prosseguirão com a realização de vários debates sobre os desafios da inteligência artificial, nomeadamente: a necessidade de governação democrática da IA, o papel da IA na polícia e nos sistemas de justiça criminal, discriminação resultante da IA, perigos para as liberdades fundamentais, desafios médicos, legais e éticos no campo da saúde, consequências nos mercados de trabalho e aspetos legais relativos a "veículos autónomos".

No dia seguinte, as discussões centrar-se-ão nos princípios e garantias aplicáveis aos advogados; na dimensão de género na política externa; e nas ameaças à liberdade académica e à autonomia universitária na Europa.

A reunião poderá ser acompanhada por videoconferência através do link que estará também disponível no site da APCE.

A próxima reunião da Comissão Permanente deverá ter lugar por videoconferência, no dia 20 de novembro.

Comité Misto

O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participam na reunião do Comité Misto, igualmente por videoconferência, na tarde do dia 23 de outubro.

Da agenda da reunião, que decorrerá à porta fechada, destaca-se uma troca de pontos de vista sobre a eleição do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar, com vista ao prolongamento do mandato do atual Secretário-Geral e terá ainda lugar uma troca de opiniões sobre uma questão política atual: a situação na Bielorrússia.