O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, participaram na reunião da Comissão, por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a análise dos projetos de Relatórios e a adoção de projetos de Resolução/Recomendação sobre “Inteligência artificial e saúde: desafios médicos, legais e éticos futuros”, “Inteligência artificial e mercados de trabalho: amigos ou inimigos?” e “O impacto da migração laboral sobre as crianças que permanecem no seu país de origem”. Terá ainda lugar a apreciação e aprovação de um projeto de parecer sobre “Uma tutela eficaz para as crianças migrantes não acompanhadas e separadas”.
De salientar, a audição pública no âmbito do Relatório sobre “Discriminação contra pessoas afetadas por doenças prolongadas”, com a presença dos peritos Matilde Leonardi, Diretora do Neurology, Public Health, Disability Unit & Coma Research Centre, Fondazione IRCCS, Istituto Neurologico Carlo Besta (Itália), Ignacio Doreste, Conselheiro do Instituto Sindical Europeu (ETUI) e um representante da Aliança Internacional de Associações de Doentes (IAPO).
A Comissão analisou ainda os projetos de propostas de Resolução/Recomendação sobre “Salvaguardar os valores democráticos no comércio internacional”, “Ultrapassar a crise económica desencadeada pela pandemia Covid-19” e “Para uma vacina Covid-19: considerações éticas, legais e práticas”. Teve ainda lugar a designação de Relatores sobre “Desconfiança nas vacinas: um grande problema de saúde pública” e “O impacto da Covid-19 nos direitos das crianças”.
A próxima reunião plenária terá lugar por videoconferência, no dia 16 de outubro. As Subcomissões da Carta Social Europeia e da Saúde Pública e do Desenvolvimento Sustentável, reunirão por videoconferência, no dia 7 de outubro.