O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente da Delegação, participa na reunião da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião salienta-se:
• Aprovação da Ata da reunião da Comissão que teve lugar em Paris, no dia 4 de março de 2020;
• Troca de pontos de vista sobre “O funcionamento da Assembleia Parlamentar e dos parlamentos nacionais no contexto da pandemia de Covid-19”;
• Apreciação do Relatório da Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia sobre “Fixação de normas mínimas para os sistemas eleitorais, de forma a criar uma base para eleições livres e justas” e aprovação do parecer da Comissão;
• Apreciação de um projeto de comunicação ao Bureau da Assembleia Parlamentar relativo à “Análise da utilização, pelos grupos políticos, das suas dotações para 2019”;
Será ainda designado um Relator sobre “Alteração ao Regulamento da Assembleia Parlamentar”.
* Os membros desta Comissão são designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos políticos.