Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participaram na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da agenda da reunião destaca-se:
• Aprovação da Ata das reuniões da Comissão que tiveram lugar em Estrasburgo, por ocasião da 1ª Parte da Sessão Plenária de 2020;
• Nomeação de Relatores sobre:
- “As consequências humanitárias da pandemia por Covid-19 para os migrantes e refugiados”;
- “Uma tutela eficaz para as crianças migrantes não acompanhadas e separadas”;
- “O papel dos Parlamentos na implementação dos Pactos mundiais das Nações Unidas para os migrantes e os refugiados”.
• Apreciação de anteprojetos de Relatórios e adoção de anteprojetos de Resolução e de Recomendação sobre “Direitos e obrigações das ONG que prestam assistência aos refugiados e migrantes na Europa” e “Imigração de investidores”.