Os Deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente, Edite Estrela (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Pisco (PS), Pedro Cegonho (PS), Isabel Meirelles (PSD) e Telmo Correia (CDS-PP), participam na
1ª Parte da Sessão Plenária de 2020 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Ratificação dos Mandatos
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar
Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas
Apresentação e discussão de relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
O funcionamento das instituições democráticas na Polónia (Doc. 15025); Procedimento complementar conjunto entre o Comité dos Ministros e a Assembleia parlamentar no caso de violação grave por parte de um Estado membro das suas obrigações estatutárias (Doc. 15024); Ameaças à liberdade dos media e à segurança dos jornalistas na Europa (Doc. 15021); A proteção da liberdade de religião ou de crença no local de trabalho (Doc. 15015); Casos comunicados de prisioneiros políticos no Azerbaijão (Doc. 15020); A democracia pirateada? Como reagir? (Doc. 15028); A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (janeiro-dezembro 2019) (Doc. 15031); Estabelecimento de normas mínimas para os sistemas eleitorais de modo a criar uma base para eleições livres e imparciais (Doc. 15027).
27 de janeiro
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo Deputado Tiny Kox (Países Baixos, GUE)
– Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições legislativas antecipadas na Bielorrússia (17 de novembro de 2019), por Lord David Blencathra (Reino-Unido, CE/AD)
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, David Zalkaliani, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia
28 de janeiro
– Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de França
– Intervenção da Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili
– Comunicação da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric
29 de janeiro
– Intervenção do Presidente da Moldávia, Igor Dodon
30 de janeiro
– Debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
“Os desenvolvimentos recentes na Líbia e no Médio Oriente: quais as consequências para a Europa?” e “Violação contínua do Estado de direito, dos direitos humanos e da democracia na Turquia: qual a melhor forma de ajudar a Turquia a agir em conformidade com os valores e as normas fundamentais do Conselho da Europa? ”.
Debate conjunto
– Acão concertada contra o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes (Doc. 15023) e Desaparecimentos de crianças refugiadas ou migrantes na Europa (Doc. 15026 e 15032).
31 de janeiro
Debate conjunto
– Turismo de transplantação de órgãos (Doc. 15029) e Lutar contra o tráfico de tecidos e células de origem humana (Doc. 15022).
Debate livre sobre temas da atualidade
Tiveram ainda lugar reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.