Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Pisco (PS) e Regina Bastos (PSD) participam em Estrasburgo, na
4ª Parte da Sessão Plenária de 2019 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Eleição de um Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar em representação de Espanha
. Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Portugal
. Cerimónia Comemorativa do 70.º aniversário do Conselho da Europa, a 1 de outubro
. Intervenção do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, a 1 de outubro
. Debate de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
. Violação dos direitos democráticos e repressão de manifestações pacíficas na Federação da Rússia, no contexto das eleições para a Câmara Municipal de Moscovo
Apresentação e discussão de
Relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
Melhorar a proteção dos denunciantes em toda a Europa; Necessidade de um conjunto de normas comuns para as instituições do Provedor de Justiça Europeu; O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa: contribuir para a criação de uma sociedade mais inclusiva; Proteger e apoiar as vítimas do terrorismo; Diálogo pós-acompanhamento da Macedónia do Norte; Violência obstétrica e ginecológica; Um estatuto jurídico para os “refugiados climáticos”; Funcionamento das instituições democráticas na República da Moldávia; A preservação do património cultural judaico; A migração laboral na Europa de Leste e o seu impacto na evolução sociodemográfica nesses países.
30 de setembro
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar pela atual Presidente, Amélie de Montchalin, Secretária de Estado do Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros de França, responsável pelos Assuntos Europeus, representante da Presidência francesa do Comité de Ministros
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pela Deputada Nicole Trisse (França, ADLE)
– Cerimónia de atribuição do Prémio Václav Havel de Direitos Humanos
2 de outubro
– Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Portugal
– Intervenção da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric
Terão ainda lugar Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.