Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS), Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP) participam em Estrasburgo, na
3ª Parte da Sessão Plenária de 2019 da
APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Celebração do 70.º aniversário do Conselho da Europa, a 24 de junho
Eleição do (a) Secretário-Geral do Conselho da Europa, a 26 e 27 de junho
Candidatos: Marija Pejcinovic Buric (Croácia) e Didier Reynders (Bélgica)
Intervenção do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a 26 de junho
Debate “Reforçar o processo de tomada de decisão da Assembleia Parlamentar relativamente às credenciais e às votações”, a 24 de junho
Apresentação e discussão de Relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
Acabar com a coerção na saúde mental: a necessidade de uma abordagem baseada nos direitos humanos; O assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta e no mundo: garantir a revelação de toda a verdade (26 de junho); Diálogo pós-acompanhamento com a Bulgária; A necessidade de esclarecer as circunstâncias do assassinato de Boris Nemtsov (27 de junho); Situação na Síria: perspetivas de uma solução política; Políticas e práticas de “pushback”nos Estados Membros do Conselho da Europa (28 de junho).
24 de junho
– Ratificação dos Mandatos
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar pela atual Presidente, Amélie de Montchalin, Ministra de Estado para os Assuntos Europeus e Adjunta do Ministro dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros de França
25 de junho
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pela Deputada Petra de Sutter (Bélgica, SOC)
Debates conjuntos
“Orçamento e prioridades do Conselho da Europa para o exercício bienal 2020-2021” e “Despesas da Assembleia Parlamentar para o exercício bienal 2020-2021”
“A Convenção de Istambul sobre a violência contra as Mulheres: conquistas e desafios” e “Por uma agenda política ambiciosa do Conselho da Europa para a igualdade de género”
26 de junho
– Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação da Estónia e da Alemanha
Debate conjunto
Acabar com a violência contra as crianças: um contributo do Conselho da Europa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Acabar com a violência e a exploração de crianças migrantes
– Eventuais debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão
Terão ainda lugar Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.