2ª PARTE DA SESSÃO DE 2019 – 8 a 12 de abril – Estrasburgo
Os Deputados Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Regina Bastos (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP) participam em Estrasburgo, na 2ª Parte da Sessão Plenária de 2019 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destaca-se:
O Deputado Adão Silva (PSD) apresentará o Relatório “Reforço da cooperação com as Nações Unidas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” no âmbito da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia, no dia 9 de abril.
A Deputada Edite Estrela (PS) apresentará o Relatório “Avaliação da parceria para a democracia relativamente ao Parlamento de Marrocos” do qual é Relatora de parecer, no âmbito da Comissão sobre a Igualdade e a Não-Discriminação, no dia 10 de abril.
Apresentação e discussão de
relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
Criação de um mecanismo da União Europeia para a democracia, o Estado de Direito e os Direitos fundamentais; Por parlamentos sem sexismo ou assédio sexual; Alteração de certas disposições de Regulamento da Assembleia; Situação dos migrantes e refugiados nas ilhas gregas: é necessário redobrar os esforços; Lavagem de dinheiro: enfrentar os novos desafios da luta internacional contra o crime organizado, a corrupção e o branqueamento de capitais; Doação anónima de espermatozoides e ovócitos: encontrar um equilíbrio entre os direitos dos pais, doadores e filhos; As redes sociais: criadores de ligações sociais ou ameaças aos direitos humanos?
8 de abril
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pela Deputada Boriana Åberg (Suécia, PPE/DC)
– Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições legislativas na República da Moldávia (24 de fevereiro de 2019) pelo Deputado Claude Kern (França, ADLE)
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Timo Soini, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia
– Relatório anual de atividade de 2018 da Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic
9 de abril
Debate conjunto
– “Reforço da cooperação com as Nações Unidas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e “Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a sinergia necessária de todos os intervenientes, dos parlamentos às coletividades locais”
– Eventual Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Malta e da Turquia
– Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
10 de abril
Debate conjunto
– “Papel e responsabilidades dos dirigentes políticos na luta contra o discurso do ódio e a intolerância” e “Combate às palavras e atos de ódio no desporto”
– Intervenção do Primeiro-ministro da Geórgia, Mamuka Bakhtadze
11 de abril
– Eventuais debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
. A crise orçamental no Conselho da Europa
–Intervenção do Primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan
12 de abril
– Debate livre sobre temas da atualidade
Terão ainda lugar reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.