1ª Parte da Sessão Plenária de 2019 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Participam os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Regina Bastos (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
.Ratificação dos Mandatos
. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar
. Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas.
. O Deputado Adão Silva (PSD) apresentou o Relatório “
Pela inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho” no âmbito da Comissão sobre a Igualdade e a Não-Discriminação, no dia 23 de janeiro.
Apresentação e discussão de relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
Atualizar as diretrizes para assegurar referendos equitativos nos Estados-Membros do Conselho da Europa; A luta contra a impunidade através de sanções específicas no caso de Sergei Magnitsky e situações semelhantes; Compatibilidade da Xaria com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: podem os Estados Partes na Convenção ser signatários da «Declaração de Cairo»?; Governação da Internet e direitos humanos; A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (janeiro a dezembro de 2018) e a análise periódica do respeito das obrigações da Islândia e da Itália; Promoção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais; Retirar a nacionalidade como medida para combater o terrorismo: uma abordagem compatível com os direitos humanos?; Melhorar o acompanhamento das recomendações do CPT: reforço do papel da Assembleia Parlamentar e dos Parlamentos nacionais
21 de janeiro
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo Deputado Ian Liddell-Grainger (Reino Unido, CE)
– Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia (28 de outubro e 28 de novembro de 2018), pelo Deputado Andrej Hunko (Alemanha, GUE)
– Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições legislativas antecipadas na Arménia (9 de dezembro de 2018), pelo Deputado Aleksander Pociej (Polónia, PPE/DC)
– Debate livre sobre temas da atualidade
22 de janeiro
– Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação da Itália e da Suécia
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Timo Soini, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia
– Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, horbjørn Jagland
23 de janeiro
Debate conjunto
– “Liberdade dos meios de comunicação social como condição para eleições democráticas” e “Os meios de comunicação social de serviço público no contexto da desinformação e da propaganda”
– Intervenção do Presidente da Finlândia, Sauli Niinistö
Debate conjunto
– “Discriminação no acesso ao emprego” e “Pela inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”
24 de janeiro
– Eventuais debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
“Agressão deliberada da Rússia contra a Ucrânia: interrupção do processo de paz e uma ameaça para a segurança europeia” e “O agravamento da situação dos opositores políticos na Turquia: o que fazer para proteger os seus direitos fundamentais num Estado membro do Conselho da Europa?”.
Terão ainda lugar reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.