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COP 24 - Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) | 3-14 de dezembro de 2018 | Cracóvia e Katowice, Polónia
COP 24 - Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) | 3-14 de dezembro de 2018 | Cracóvia e Katowice, Polónia
No âmbito do calendário das atividades da União Interparlamentar (UIP), teve lugar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), comumente conhecida como COP 24, e na qual a Delegação Permanente da Assembleia da República à União Interparlamentar tem participado nos últimos anos.

A UNFCCC é uma convenção quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, (adotada em 1992, tendo entrado em vigor em 1994), tendo sido retificada por quase todos os países (os países que a ratificaram são denominados Parties to the Convention). A UNFCCC tem por objetivo último a prevenção de interferência humana perigosa no sistema climático.

A COP toma decisões necessárias para garantir a aplicação das disposições da Convenção e analisa com regularidade a implementação dessas disposições. Na COP22, em Marraquexe, foi decidido que a Cimeira de 2018, a COP24, seria realizada na Polónia. Em 2017 a COP 23 foi realizada em Bona.

Uma das tarefas mais importantes da 24ª Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP24) será elaborar e adotar um pacote de decisões que garanta a plena implementação do Acordo de Paris, de acordo com as decisões adotadas em Paris (COP21) e em Marraquexe (CMA1.1). Além disso, a COP24 incluirá o chamado Diálogo Facilitador, destinado a apoiar a implementação de compromissos nacionais.

É objetivo da Polónia demonstrar, no decurso da COP24, como pode ser alcançada a neutralidade em termos de emissões de gases com efeito de estufa, i.e. um equilíbrio entre as emissões de CO2 e a sua captura pelos solos e florestas.