Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Registos de Interesses - XXII Governo Constitucional
.
Cargo
Primeiro-Ministro
Nome
Luís Montenegro
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nome
Paulo Rangel
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Nome
Inês Domingos
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nome
Nuno Sampaio
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nome
José Cesário
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro de Estado e das Finanças
Nome
Joaquim Miranda Sarmento
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Nome
José Maria Brandão de Brito
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Nome
Cláudia Reis Duarte
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nome
João Silva Lopes
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Administração Pública
Nome
Marisa Garrido
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro da Presidência
Nome
António Leitão Amaro
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nome
Paulo Lopes Marcelo
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
Nome
Rui Armindo Freitas
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Nome
Manuel Castro Almeida
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Nome
Hélder Reis
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Nome
Silvério Regalado
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nome
Pedro Duarte
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Nome
Carlos Abreu Amorim
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Desporto
Nome
Pedro Dias
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro da Defesa Nacional
Nome
Nuno Melo
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Nome
Álvaro Castelo Branco
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Defesa Nacional
Nome
Ana Isabel Xavier
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra da Justiça
Nome
Rita Júdice
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado Adjunta da Justiça
Nome
Maria Clara Figueiredo
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Justiça
Nome
Maria José Barros
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra da Administração Interna
Nome
Margarida Blasco
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Administração Interna
Nome
Telmo Correia
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Proteção Civil
Nome
Paulo Simões Ribeiro
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Nome
Fernando Alexandre
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nome
Alexandre Homem Cristo
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Ciência
Nome
Ana Paiva
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa
Nome
Maria Luísa Oliveira
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra da Saúde
Nome
Ana Paula Martins
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Saúde
Nome
Ana Povo
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Nome
Cristina Vaz Tomé
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Nome
Miguel Pinto Luz
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado das Infraestruturas
Nome
Hugo Espírito Santo
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Mobilidade
Nome
Cristina Pinto Dias
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Habitação
Nome
Patrícia Machado Santos
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro da Economia
Nome
Pedro Reis
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Turismo
Nome
Pedro Machado
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Economia
Nome
João Rui Ferreira
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado do Mar
Nome
Lídia Bulcão
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Nome
Maria do Rosário Palma Ramalho
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão
Nome
Clara Marques Mendes
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Trabalho
Nome
Adriano Rafael Moreira
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado da Segurança Social
Nome
Filipa Lima
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra do Ambiente e Energia
Nome
Maria da Graça Carvalho
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado do Ambiente
Nome
Emídio Sousa
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Energia
Nome
Jean Barroca
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra da Juventude e Modernização
Nome
Margarida Balseiro Lopes
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Modernização e Digitalização
Nome
Alberto Rodrigues da Silva
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Nome
Carla Rodrigues
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministro da Agricultura e Pescas
Nome
José Manuel Fernandes
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Agricultura
Nome
João Moura
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretária de Estado das Pescas
Nome
Cláudia Monteiro de Aguiar
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado das Florestas
Nome
Rui Ladeira
Início de funções
2024-04-05
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Ministra da Cultura
Nome
Dalila Rodrigues
Início de funções
2024-04-02
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado da Cultura
Nome
Alberto Santos
Início de funções
2025-02-13
Fim de funções
--
Registo de Interesses
Cargo
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nome
António Sales
Início de funções
2022-03-30
Fim de funções
--
Registo de Interesses
A carregar...