23 de abril | Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
MONOGRAFIAS
101 perguntas e respostas do direito da internet e da informática / Ana Margarida Marques, Mafalda Anjos, Sónia Queirós Vaz. Cota: 32.36 - 1038/2002.
L'accès à l'information électronique : le contrat en questions / Association des Professionnels de l'Information et de la Documentation. Cota: 64 - 688/2005.
Arte do livro : exposição de encadernações artísticas patrocinada pela Associação dos Livreiros e Editores / Associação dos Livreiros. Cota: 40.1/1900 (3308-3332).
La Biblioteca : un patrimonio mundial / James W. P. Campbell ; fot. de Will Pryce Cota: 28.31 – 97/2023.
Bibliotecas : acesso, sempre / Maria Luísa Cabral. Cota: 32.21 - 202/96.
Business et droit d'Internet / Olivier Hance. Cota: 32.36 - 277/97.
Carta do direito de autor / Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses. Cota: 99/56.
Code International du Travail Intellectuel : les droits d'auteur / Francesco Cosentini. Cota: 12/32.
Concorrência desleal e propriedade intelectual : os atos de aproveitamento / Nuno de Araújo Sousa e Silva. Cota: 16 64 40 - 413/2021.
Contrato de direito de autor : a autonomia contratual na formação do direito de autor / Alberto de Sá e Mello. Cota: 64 - 353/2008.
Copyright for archivists and records managers / Tim Padfield . 3ª ed. Cota: 64 - 560/2007.
Copyright for Library and information service professionals / Paul Pedley. Cota: 32.21 - 58/99.
La création prétorienne en matière de droits de la personnalité et son incidence sur la notion de la famille : la vie privée et l'image ..., le droit moral de l'auteur / Raymond Lindon. Cota: 150/83.
O crime de usurpação de direitos de autor / Valter da Silva Alves. Cota: 12.06.8 - 182/2014.
A cultura na vida de todos os dias / Jorge Barreto Xavier. Cota: 28.31 - 88/2019.
Le dépôt légal des publications électroniques / UNESCO. Cota: 32.21 - 313/2000.
Demain, le livre / Pascal Lardellier ; Michel Melot. Cota: 32.21 - 391/2007.
Derecho de autor : nuevas tecnologías, cambios legales y má cultura para todos / Anna Mancini. Cota: 64 - 601/2006.
Derecho de la Información / Luis Escobar de la Serna . 2ª ed. Cota: 32.21 - 902/2002.
Dicionário do livro : da escrita ao livro electrónico / Maria Isabel Faria ; Maria da Graça Pericão. Cota: 32.21 - 46/2009.
Digital libraries / William Y. Arms. Cota: 32.36 - 182/2001.
Direito da informação : novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação / Maria Eduarda Gonçalves. Cota: 32.21 - 692/2003.
Direito da informática / José Augusto Garcia Marques ; Lourenço Martins. Cota: 32.36 - 257/2001.
Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias . 1ª ed. / Alexandre Libório Dias Pereira. Cota: 64 - 193/2019.
Direito da sociedade da informação e direito de autor / coord. José de Oliveira Ascensão... [et al.]. Cota: 64 - 227/2000 (1-10).
Direito de Autor / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão . 4ª ed. Cota: 64 - 93/2021.
Direito de autor / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Cota: 64 - 652/2011.
O direito de autor e os desafios da tecnologia digital / Patrícia Akester . 1ª ed. Cota: 64 - 471/2004.
O direito de autor no jornalismo / Miguel Reis. Cota: 12.06.2 - 12/2003.
O direito de reprodução de obras literárias e artísticas no ambiente digital / Cláudia Trabuco. Cota: 64 - 757/2006.
Direito de autor e radiodifusão : um estudo sobre o direito de radiodifusão desde os primórdios até à tecnologia digital / Pedro João Fialho da Costa Cordeiro. Cota: 64 - 32/2005.
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais / Patrícia Akester. Cota: 64 - 14/2014.
Direito de autor : que futuro na era digital? / Alexandre Dias Pereira ... [et al.] ; pref. José Jorge Letria, Gadi Oron. 1ª ed. Cota: 64 - 553/2019.
Direitos de autor e liberdade de informação / Alexandre Libório Dias Pereira. Cota: 64 - 203/2012.
Os direitos de autor e a sua cobrança em Portugal : posição da Federação das Sociedades de Educação e Recreio e das Casa Regionais perante o problema / Artur Maciel. Cota: 180/54.
Os direitos dos produtores audiovisuais independentes em Portugal e na Europa / António Paulo Santos, Victor Castro Rosa. Cota: 64 - 276/2021.
Direito penal de autor / José de Oliveira Ascensão. Cota: 12.06.8 - 115/95.
Droit d'auteur : documentation sur la politique et la societe dans la Republique Federale d'Allemagne / Alemanha ; Margret Moller, compil. Cota 209/91.
Droit d'auteur et numérique : logiciels, bases de données, multimédia : droit belge, européen et comparé / Alain Strowel, Estelle Derclaye. Cota: 32.36 - 2340/2002.
Le droit international de l'internet / Colloque international de l'internet ; dir. Georges Chatillon. Cota: 32.36 - 331/2004.
Le droit de la personnalité face aux medias internationaux : étude de droit international prive compare / Jean-Luc Chenaux. Cota: 316/91.
A eficácia dos contratos de direito de autor / António de Macedo Vitorino. Cota: 12.06.2 - 257/95 257/95 (A).
Estudos de história do livro / Anselmo, Artur. Cota: Cota: 32.26 - 877/2003.
Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão / coord. António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos, Paula Costa e Silva. Cota: 12.06 - 9/2009.
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho. Cota: 12.36 - 516/2004.
EU internet law / Andrej Savin . 2ª ed. Cota: 32.36 - 65/2021.
Freedom of expression and the role of the writer in Europe = Liberté d'expression et rôle de l'écrivain en Europe / Conselho da Europa. Assembleia Parlamentar. Cota: 609/86.
A função social do Direito de Autor / Nuno Manuel da Silva Gonçalves ; introd. José de Oliveira Ascensão. 1ª ed. Cota: 64 - 101/2019.
Imprimere : arte e processo nos 250 anos da Imprensa Nacional / Rúben Dias ; Sofia Meira. Cota: 32.26 - 174/2019.
Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital / Alexandre Dias Pereira. Cota: 32.36 - 321/2001.
Internet, propriedad industrial y competencia desleal / Javier Torre de Silva y López de Letona. Cota: 32.36 - 2063/2002.
Justicia e internet : una filosofia del derecho para el mundo virtual / Anna Mancini. Cota: 12.06.2 - 599/2006.
Libertés et responsabilités des journalistas et des auteurs / Michel Friedman. Cota: 19/92.
The Library at night / Alberto Manguel. Cota: 28.31 – 96/2023.
The Library book / Susan Orlean. Cota: 28.31 – 96/2023.
Libri che hanno fatto l'Europa : Governo dell'economia e democrazia dal XV al XX secolo = Books that made Europe : Economic Governance and Democracy from 15th to 20th Century / Margherita Palumbo ; Eugenio Sidoli. Cota: 449/2017.
O livro como tema : história, cultura, indústria / Fernando Guedes. Cota: 32.21 - 253/2002.
Livro é mais que texto : materialidade e integração cultural / Aires A. Nascimento. Cota: 80/2014.
Os livros e as leituras : novas ecologias da informação / José Afonso Furtado. Cota: 32.21 - 462/2000.
Livros que tomam partido : edição e revolução em Portugal : 1968-1980 / Flamarion Maués. Cota: 04.06 - 498/2019.
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação / org. António Sá Santos, Maria Margarida Meira Bicas. Cota: 32.21 - 67/2000.
Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação / compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente . 2ª ed. Cota: 64 - 51/2014.
As leis dos espectáculos e direitos autorais : do teatro à internet / anot. António Xavier ; pref. Pedro Santana Lopes. Cota: 28.31 - 305/2003.
A missão do livro na educação popular / Henrique Veiga de Macedo. Cota: 130/53.
Payment to creators for library loans : public lending right = Versement d'une redevance bibliothèque aux créateurs : droit de prêt public / Conselho da Europa. Assembleia Parlamentar. Cota: 605/86.
Propriedade litteraria : a propriedade litteraria e artistica no Código Cívil Português, uma reclamação da Associação de Editores de Inglaterra / José Dias Ferreira. Cota: 70/10.
A proteção jurídica das criações de moda : entre o direito de autor e o desenho ou modelo / Tiago de Oliveira. Cota: 64 - 391/2019.
A protecção jurídica do design / Pedro Sousa e Silva. Cota: 64 - 355/2017.
O Provedor de Justiça : património e direitos culturais / coord. André Folque. Cota: 04.36 - 273/2013.
Rapport mondial sur l'information / UNESCO. Cota: 32.21 - 497/97.
Regime Jurídico da publicidade / Rui Moreira Chaves. Cota: 64 - 714/2005.
Sociedade da informação : estudos jurídicos / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. Cota: 32.21 - 223/2000.
As telecomunicações e o direito na sociedade da informação / Actas do colóquio organizado pelo IJC ; coord. António Pinto Monteiro. Cota: 32.26 - 836/2000.
Tratado da propriedade literária e artística : direito interno, comparado e internacional / 1º Visconde de Carnaxide. Cota: 52/19.
Tutela civile della persona e identità personale / Francesco Macioce. Cota: 648/85.
A tutela internacional da propriedade intelectual / Dário Moura Vicente . 2ª ed. rev. e atualizada. Cota: 64 - 504/2019.
A tutela internacional da propriedade intelectual / Dário Moura Vicente. Cota: 12.06 - 40/2009.
A vinculação autoral do trabalhador jornalista / Milena Silva Rouxinol . 1ª ed . Cota: 32.06 - 156/2015.
The care of books / John Willis Clark. Cota: 32.21 – 92/2023.
ANALÍTICOS
Acção de reivindicação : causa de pedir : factos constitutivos dos direitos de autor / José Martins da Fonseca . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 28 (1986), p. 35-51. Cota: RP-179.
Actualités juridiques : droit de copie, copie numérique, donées publiques et données personnelles / Michele Lemu . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, Vol. 37, Nº 2 (Juin 2000), 121-123. Cota: RE-31.
Algumas considerações sobre a lei aplicável ao direito de autor na internet / Luís Pedro Rocha de Lima . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 74, nº 1 (2014) , p. 13-34 . Cota RP-172.
Une approche du droit d'auteur sous l'angle des droits fondamentaux / Christophe Geiger . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, A. 42, n.º 2 (avril 2005) , p. 140-141. Cota: RE-31.
Article 82 CE et refus de licence des droits de propriété intellectuelle : nouvelles perspectives après l'arrêt "Microsoft" / Marco Onida . Revue du droit de l'Union Européenne . ISSN 1155-4274 . Paris : Clément Juglar, Nº 4 (2008) , p. 783-803 . Cota RE-200.
Artificial intelligence and copyright / Paulo Vítor Souza . De Legibus . Lisboa : Universidade Lusófona, Nº 1 (2021) , p. 125- 136 . 64 . Cota RP-406.
O artista e a cessão de direito autorais / José de Oliveira Ascensão. In A evolução do direito no século XXI . - Coimbra : Almedina, 2007 . - 2007. - p. 271-300 . Cota 581/2007.
Battle for ebook mindshare : it's all about the rights / Zsolt Silberer ; David Bass . IFLA journal . ISSN 0340-0352 . London : IFLA, Vol. 33, nº1 (2007) , p. 23-31 . Cota ROI-232.
O cinema na Internet, as hiperconexões e os direitos dos autores / José de Oliveira Ascensão . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Vol. 41, nº 2 (2000), p. 547-561. Cota: RP-226.
Comércio electrónico e direitos de propriedade intelectual / Pedro Branco da Cruz . Vida judiciária . Porto : Peixoto de Sousa, Nº 108 (Jan. 2007) , p. 26-30 . Cota RP-136.
Constitucionalidade da protecção penal dos direitos de autor e da propriedade industrial / Jorge Miranda . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, A. 4, nº 4 (Out./Dez. 1994) , p. 465-496. Cota: RP-514.
A constituição e os direitos de autor / Jorge Miranda . Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., V. 8, nº 1 (1994), p. 47-56. Cota: RP-465.
La convergence multimédia : rompre le silence / Bureau International du Travail . Education ouvrière . Genève : BIT, Genève, Nº 110/111 (1998), 73 p. Cota: ROI-20.
Cópia privada e sociedade da informação / Dário Moura Vicente . In Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao prof. doutor António de Sousa Franco . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006 . - V. 1, p. 709-722 . 36.11 . Cota 154/2007 (1-3).
Copier une oeuvre : une droit et risqué / Michael Seadle -. Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, Vol. 45, nº 3 (août 2008) , p. 34-36 . Cota RE-31.
Copyright at the crossroads? / European Commission . Single market news . Bruxelles : European Commission, Nº 37 (may 2005), Dossier special , p. 11-14. Cota: CCE-170.
Copyrigt issues / Sandy Norman . IFLA journal . ISSN 0340-0352 . London : IFLA, V. 20 (1), 1994, p. 53-54. Cota: ROI-232.
Copyright law in Poland, a brief overview / Barbara Szczepanska . In Newspapers in central and eastern Europe . - München : Saur, 2005 . - p. 93-96 . Cota: 9/2005.
Criações publicitárias a atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes / João Paulo F. Remédio Marques ; M. Nogueira Serens . In Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão . - Coimbra : Almedina, 2008 . - Vol. 1, p. 745-819 .12.06 . Cota 9/2009.
Critique de la propriété / Jacques Bidet... [et al.] . Actuel Marx . Paris : Presses Universitaires de France, Nº 29 (2001), 219 p. Cota: RE-95.
Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o direito português vigente / António Menezes Cordeiro . O direito . Lisboa : SIDEP, Ano 142, vol. 5 (2010) , p. 829-864 . Cota RP-270.
Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente / António Menezes Cordeiro . O direito . Lisboa : SIDEP, A. 143, Vol. 5 (2011) , p. 931-964 . Cota RP-270.
Da retransmissão por cabo de prestações artísticas protegidas por direitos conexos ao direito de autor / Alexandre Libório Dias Pereira . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 72, nº 4 (Out.-Dez. 2012), p. 991-1084. Cota RP-172.
Das compilações às bases de dados enquanto objectos de propriedade intelectual / Pedro Dias Venâncio. Scientia ivridica. ISSN 0870-8185. Braga : Universidade do Minho, T. 61, nº 330 (set./dez. 2012) , p. 597-627 . Cota RP-92.
De Kant à Foucault : que reste-t-il du droitd'auteur? / Gilbert Larochelle . L'homme et la société . ISSN 0018-4306 . Paris : L'Harmattan, nº 130 (1998), p. 39-50. Cota: RE-107.
De par-em-par, pois então?!: a partilha de obras protegidas pelo direito de autor através da internet / Cláudia Maria Trabuco . In Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa . - Coimbra : Almedina, 2008 - Vol. 2 . - p. 117-149 . 12.06 . Cota 16/2017.
La decompilation des logiciels : l'industrie européenne face au droit de l'auteur / Josette Beer-Gabel, Regis Chemain . Revue trimestrielle de droit européen . ISSN 0035-4317 . Paris : Sirey, nº 3 (1991), p. 363-377. Cota: RE-8.
Des principes relatifs aux questions de droit d'auteur dans la domaine de la reprographie / Comité des Ministres du Conseil de l’Europe. Recommandations aux Etats membres. Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(90)11, 2 p. Cota: ROI-86.
Des remèdes au contournement du droit de propriété intellectuelle... / Olivier Bomsel et Gilles le Blanc . Problèmes économiques . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, nº 2867 (Jan. 2005), p. 21-26. Cota: RE-3.
Diffuser un panorama de presse en ligne : quels droits? / Michèle Lemu . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, Vol. 40, nº. 3 (juin 2003), p. 220-225. Cota: RE-31.
A Directiva Comunitária relativa à protecção jurídica dos programas de computador : o contributo parlamentar / Margarida Salema d'Oliveira Martins . Estado & Direito . Lisboa : Afonso d'Oliveira Martins, Supl. ao nº 7-10 (1991-1992) , 177 p. Cota: RP-256.
Directiva "direitos de autor na sociedade da informação" / Elvira Queirós . Cadernos BAD . ISSN 0007-9421 . Lisboa : Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, Nº 1 (2002) , p. 57-73. Cota: RP-10.
Direito cibernético : a situação em Portugal / José de Oliveira Ascensão . Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., Vol. XV, T.2 (2001), p. 9-26. Cota: RP-465.
O direito da internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão . In Direito da sociedade da informação e direito de autor. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 . - Vol. 10, p. 101-126 . Cota 227/2000.
O direito de autor e as licenças de utilização sobre programas de computador : o contributo dos contratos para a compreensão do direito / Cláudia Maria Trabuco. Themis . ISSN 2182-9438 . Coimbra : Almedina, A. 8, nº 15 (2008) , p. 139-169 . Cota RP-205.
O direito de autor e os direitos conexos na Comunidade Europeia / Comissão das Comunidades Europeias . O dossier da Europa . [Luxembourg : s.n.], Nº 9 (1991), 10 p. Cota: CCE-4.
Direito de autor hoje : publicações periódicas e obras colectivas / José de Oliveira Ascensão . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 54 (Abr. 1994), p. 5-25. Cota: RP-172.
O direito de autor na publicidade . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 51, (Abr. 1991), p. 87-89. Cota: RP-172 Biblioteca da Assembleia da Republica (parlamento.pt)
O direito de autor no contexto internacional / Dário Moura Vicente . In Direito da sociedade da informação e direito de autor. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 . - Vol. 10, p. 33-57. Cota 227/2000.
O direito de propriedade na Constituição de 1988 / Gilmar Ferreira Mendes . In A evolução do direito no século XXI . - Coimbra : Almedina, 2007 . - P. 77-120 . Cota 581/2007 Biblioteca da Assembleia da Republica (parlamento.pt)
Direitos conexos (ao direito do autor) / Nuno Sousa e Silva . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, Ano 76, nº 1/4 (Jan./Dez. 2016) , p. 355-445. Cota RP-172.
Direitos de autor, códigos tecnológicos e a lei milénio digital / Alexandre Dias Pereira . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol.75 (l999), p. 475-521. Cota: RP-176.
Direitos de autor e conexos inerentes à colocação de mensagens em rede informática à disposição do público / José de Oliveira Ascensão . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, Ano 58, nº 3 (Dez. 1998), p. 1063-1080. Cota: RP-172.
Direitos de autor : um indicador "subterrâneo" das relações culturais / José Júlio Lopes . Janus . Lisboa : UAL : Jornal Público,(1998), p. 76-77. Cota: RP-739.
Direitos intelectuais : propriedade ou exclusivo? / José de Oliveira Ascensão . Themis . ISSN 2182-9438 . Coimbra : Almedina, A.8, nº 15 (2008), p. 117-130 . Cota Cota RP-205.
Does copyright have any future on the Internet? / Charles Oppenheim . Journal of documentation . ISSN 0022-0418 . London : ASLIB, Vol. 56, nº 3 (May 2000) , p. 279-298. Cota: RE-231.
Download de obra protegida pelo direito de autor e o uso privado / José Alberto Vieira . In Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha . - Coimbra : Almedina, 2012 . - p. 519-567 . 12.06.2 - Cota 204/2012.
Le droit d'auteur dans la Communautée europeénne : inventaire et perspectives / Parlement européen . Document de Travail . Luxembourg : Parlement Européen, W-2 (1992) , 33 p. Cota: PE-24.7.
Droit d'auteur, droit des interpretes executants, droit de réponse en France / André Francon . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, nº 2 (1989), p. 403-420. Cota: RE-22.
Droit d'auteur, droits voisins, droit de réponse en Grece / Georges Koumantos . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, nº 2 (1989), p. 421-428. Cota: RE-22.
Le droit d'auteur et des droits voisins dans l'environnement numérique : agir contre le piratage / Délégation de l'Assemblée Nationale pour l'Union Européenne . Les documents d'information . ISSN 1240-831X . Paris : Assemblée Nationale, Nº 40 (1998), 58 p. Cota: RE-110.
Droit d'auteur et droits voisins : bilan et perspectives de l'action communautaire / Daniele Franzone . Revue du droit de l'Union Européenne . ISSN 1155-4274 . Paris : Clément Juglar, nº 2 (1993) , p. 143-170. Cota: RE-200.
Droit d'auteur et droit voisins professionnels aux usagers : quels enjeux pour les "métiers du livre" ? / Michèle Battisti. Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, Vol.43, nº1 (févr. 2006) , p. 63-66 . Cota RE-31.
Droit d'auteur et propriété de l'exemplaire d'une ouevre d'art : étude de droit compré / Jane C. Ginsburg. Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, A. 46, nº 3 (juil./sept. 1994), p. 811-821. Cota: RE-22.
Le droit de reproduction s'oppose-t-il à la libre circulation de l'information? / Jean-Pierre Erny . Documentaliste . ISSN 0012- 4508 . Paris : ADBS, V. 32, nº 1 (jan.-févr. 1995) , p. 3-8. Cota: RE-31.
Les droits de la propriété intellectuelle et leur rôle croissant dans le commerce international / Keith E. Maskus . Problèmes économiques . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, nº 2336 (juil 1993) , p. 14-24. Cota: RE-3.
Droit européen de la propriété intellectuelle / Edouard, Treppoz -. Revue trimestrielle de droit européen . ISSN 0035-4317 . Paris : Sirey, Nº 4 (2010) , p. 939-973 - RE-8.
Du droit d'auteur au droit de l'information / Journée d'étude Adbs-Ensb . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, A. 25, nº 3 (mai/juil 1988), p. 155-158. Cota: RE-31.
D'un droit d'auteur apocryphe? / Xavier Daverat . In Les dynamiques du droit européen en début de siècle . - Paris : A. Pedone, 2004 . - p. 269-282. Cota: 601/2005.
The economics of copying / William R. Johnson . Journal of political economy . Chicago : University of Chicago Press, A.93, nº 1 (Feb. 1985), p. 158-175. Cota: RE-11.
The effects of increased copyright protection : an analytic approach / Ian Novos, Michael Waldman . Journal of political economy . Chicago : University of Chicago Press, A.92, nº 2 (Apr. 1984), p. 236-246. Cota: RE-11.
Les efforts d'adaptation du droit d'auteur americain aux oeuvres issues des nouvelles technologies de l'information / V. Nagnier . Revue de droit international et de droit comparé . Bruxelles : Etablissements Emile Bruylant, A. 77, 1º trim. (2000), p. 7-55. Cota: RE-223.
Electronic copyright : the issues / Sandy Norman. IFLA journal . ISSN 0340-0352 . London : IFLA, V. 20, nº 2 (1994), p. 171-175. Cota: ROI-232.
L'Europe et le droit d'auteur / Jean Matthyssens . La pensée . ISSN 0031-4773 . Paris : Institut de Recherches Marxistes, Nº 268 (1989), p. 18-24. Cota: RE-87.
L'évolution récente de la propriété littéraire et artistique en Russie / Vladimir Entine . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, A. 78, nº 2 (avril/juin 1995), p. 549-557. Cota: RE-22.
Execução pública pelo autor, direitos conexos e gestão colectiva / A. Ferrer Correia, Almeno de Sá / A. Ferrer Correia, Almeno de Sá . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol. 75 (1999) , p. 1-65. Cota: RP-176.
La gestion collective des droits d'auter : une idée toujours neuve / Jean-Loup Tournier . Revue politique et parlementaire . ISSN 0035-385X . Paris : AFDEP, A.102, nº 1003/1004 (2000) , p. 228-230. Cota: RE-1.
L'harmonisation de la durée de protection du droit d'auteur / P. A. Maier . Revue du droit de l'Union Européenne . ISSN 1155- 4274 . Paris : Clément Juglar, Nº 2 (1994), p. 49-81. Cota: RE-200.
L'harmonisation Européenne de certains aspects du droit d'auteur et des droits voisins dans la société de l'information / Délégation de l'Assemblée Nationale pour l'Union Européenne . Documents législatifs . ISSN 1240-8468 . Paris : Assemblée Nationale, Nº 1108 (1998), 59 p. Cota: RE-191.
International intellectual property litigation : a vehicle for resurgent comparativist thought? / Graeme B. Dinwoodie . The American journal of comparative law . ISSN 0002-919X . Berkley : American Association for the Comparative Study of Law, Vol. 49, nº 3 (2001), p. 429-454. Cota: RE-177.
L'internet, le photographe et le droit d'auteur / compil. La Documentation Française . Problèmes économiques . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, Nº 2685 (octobre 2000), p. 10-13. Cota: RE-3 Biblioteca da Assembleia da Republica (parlamento.pt)
Uma introdução ao direito de autor europeu / Nuno Sousa e Silva . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, Ano 73, nº 4 (out./dez. 2014) , p.1331-1387. Cota RP-172.
Jornalismo e direito de autor / Alexandre Dias Pereira . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol.75 (l999), p. 591-597. Cota: RP-176.
Laws against the circumvention of copyright technological protection / J. Carlos Fernández-Molina . Journal of documentation . ISSN 0022-0418 . London : ASLIB, Vol. 59, nº 1 (2003) , p. 41-68. Cota: RE-231.
A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual / Luís de Lima Pinheiro . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Vol. 42, nº 1 (2001), p.63-75. Cota: RP-226.
Liberdade de criação e direito de autor : uma coexistência pacífica? / José de Oliveira Ascensão . In Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches . - Coimbra : Coimbra Editora, 2011 . - Vol. 2, p. 369-395 . Cota 6/2012.
Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Ericson Gavazza Marque . Revista de informação legislativa . ISSN 0034-835x . Brasília : Senado Federal, A. 33, n.º 132 (Out.-Dez. 1996), p. 113-113. Cota: RE-308.
Le livre à l'heure de la mondialisation / Françoise Benhamou . Les cahiers français. ISSN 0008-0217. Paris : La Documentation Française, Nº 367 (mars/avril 2012) , p. 49-56 . Cota RE-151.
Le livre vert sur le droit d'auteur et les droits voisins dans la société de l'information / Carole Croella . Revue du droit de l'Union Européenne . ISSN 1155-4274 . Paris : Clément Juglar, nº 2 (1996), p. 181-208. Cota: RE-200.
La loi applicable en matière de radiodiffusion par satellite d'oeuvres protegées par le droit d'auteur / Elsa Deliyanni . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, nº 2 (1989), p. 429-434. Cota: RE-22.
Notas sobre a arbitrabilidade de litígios no âmbito dos direitos sobre programas de computador / Duarte Gorjão Henriques . Themis. ISSN 2182-9438 . Coimbra : Almedina, A. 13, nº 24/25 (2013) , p. 233-293 . Cota RP-205.
Numérique : copyright ou droits d’auteur? / Jean Cluzel ... [et al.] . Revue politique et parlementaire . ISSN 0035-385X . Paris : AFDEP, A.101, nº1000 (mai/juin 1999), 111 p. Cota: RE-1.
Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos no ambiente digital : o regime em Portugal e em Espanha e no direito comunitário / Alberto de Sá e Melo . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, Ano. 76, nº 1/4 (Jan./Dez. 2016) , p. 75-103 . Cota RP-172.
A proposta de directiva sobre as obras órfãs / Nuno Gonçalves . In Direito da sociedade da informação e direito de autor . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 . - Vol. 10, p. 171-180. Cota 227/2000.
Propriedad intelectual / Congreso de los Diputados . Documentación . Madrid : Congreso de los Diputados, nº 46 (1986), 2 vol. Cota: RE-265.
Propriedad intelectual / Congreso de los Diputados . Documentación . Madrid : Congreso de los Diputados, nº 92 (1992), 2 vol. Cota: RE-265.
Propriedade intelectual : marcas, patentes e direitos de autor / A. Barreto Menezes Cordeiro . Vida judiciária . Porto : Peixoto de Sousa, Nº 189 (maio/jun. 2015), p. 4-33 . Cota RP-136.
Propriétés intellectuellesl / Georges Bonet . Revue trimestrielle de droit européen . ISSN 0035-4317 . Paris : Sirey, Nº 4 (2004) , p. 691-719 Cota: RE-8.
Proprietés intellectuelles : jurisprudence-textes : marques, licences de savoir-faire / Georges Bonet . Revue trimestrielle de droit européen . ISSN 0035-4317 . Paris : Sirey, nº 4 (1990), p. 713-741. Cota: RE-8.
Protecção de programas de computador na Comunidade Europeia : em busca de um equilíbrio entre a protecção da propriedade intelectual e o direito da concorrência / Miguel Moura e Silva . Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., Vol. 7 (1993), p. 253-310. Cota: RP-465.
Protecção dos artistas interpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas / Margarida Almeida Rocha . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 51/52 (Jul/Dez, 1992), p. 333-354. Cota: RP-120.
A protecção penal da propriedade intelectual e os serviços de radiodifusão e interactivos : excessos e equívicos / Ricardo M. Mata y Martín . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, Ano 20, Nº 2 (abr./jun. 2010) , p. 191-218 . Cota RP-514.
La protection des oeuvres audiovisuelles en Grande-Bretagne : avant et depuis la mise en oeuvre des directives "droit d'auteur" / Pascal Kamina . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035-3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, A. 52, nº 1 (jan.-mars 2000) , p. 125-144. Cota: RE-22.
The protection of intellectual property in the legal framework of electronic commerce and the information society / Alexandre Dias Pereira . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol.76 (2000), p. 289-374. Cota: RP-176.
Quel bilan pour le droit d'auteur? L'influence de la loi britannique de la Reine Anne en France / Christophe Geiger - 1710-2010 . Revue internationale de droit comparé . ISSN 0035- 3337 . Paris : Société de Legislation Comparée, A. 63, nº 1(jan./mars 2011) , p. 53-68 . Cota RE-22.
Questions d'actualité sur la propriété intellectuelle des programmes : "les implications pour le sectuer de l'audiovisuel de la proposition de directive sur les droits d'auteurs dans le contexte de la société de l'information" / Isabelle Camus . Revue des affaires européennes . ISSN 1152-9172 . Bruxelles : Bruylant, Nº 2 (1999) , p. 187-196. Cota: RE-35.
Recommandation sur des mesures visant à combattre la piraterie dans le dommaine du droit d'auteur et des droits voisins / Comité des Ministres du Conseil de l’Europe . Recomman-dations aux États membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(88)2, 3 p. Cota: ROI-86.
Recommandation sur la copie privée sonore et audiovisuelle / Comité des Ministres du Conseil de l’Europe . Recommandations aux États membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(88)1, 2 p. Cota: ROI-86.
Recommandation sur la promotion de l'éducation et de la sensibilisation dans le domaine du droit d'auteur et des droits voisins concernant la création / Comité des Ministres du Conseil de l’Europe . Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R (94) 3, 3 p. Cota: ROI-86.
Representatividade e legitimidade das entidades de gestão coletiva de direitos autorais / José de Oliveira Ascensão . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, Lisboa A. 73, nº 1 (Jan./Mar. 2013) , p. 149-183 . Cota RP-172.
La reprographie en accusation : le point sur le droit de reproduction / Didier Frochot . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, V. 30, nº 2 (mars-avr. 1993), p. 101-105. Cota: RE-31.
Reponsabilidade civil por violação de direito intelectual / Maria da Graça Trigo . In Direito da sociedade da informação e direito de autor . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2012 . - Vol. 10, p. 151-169 . Cota 227/2000.
Responsabilidade civil por violação de direito intelectual / Maria da Graça Trigo . Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., Vol. Especial (2021) , p. 529-547 . 12.06.2 64 . Cota RP-465.
Responsabilidade civil por violação do direito de autor / Adelaide Meneses Leitão. JURISMAT. ISSN 2182-6900 . Portimão :ISMAT, Nº 5 (2014) , p. 201-214 . Cota RP-412.
Sobre o direito de autor : breves notas / Gustavo Rodrigues . In Estudos em homenagem ao conselheiro José Manuel Cardoso da Costa . - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 . - p. 879-898. Cota: 241/2004.
La société de l'information et le droit d'auteur : les réponses au niveau communautaire face aux nouvelles possibilités et aux nouveaux défis / Gunter Wilms . Revue de l'Union européenne . ISSN 0035-2616 . Paris : Éditions techniques et économiques, Nº 427 (avr. 1999), p. 260-268. Cota: RE-33.
La solution CITED ou comment protéger le droit d'auteur pour le matériel numérique? . XIII Magazine . Bruxelles : DG XIII, Nº 8 (1992), P. 26-27. Cota: CCE-91 Biblioteca da Assembleia da Republica (parlamento.pt)
Soporte digital, autoría e industria cultural / Andrés, Boix Palop ; Guillerme López García. In Revista de estudios políticos . ISSN0048-7694 . Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, nº. 131 (Enero/Marzo 2006) , p. 53-86 . Cota RE-15.
Territorialidade dos direitos de autor e conexos e direito comunitário / José de Oliveira Ascensão . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 50, nº 2 (Jul. 1990) , p. 313-334. Cota: RP-172.
Tous les pays ont intérêt à protéger la propriété intellectuelle / Jacques de Miramon . L'observateur de l'OCDE . ISSN 0304- 3398 . Paris : OCDE, Nº 163 (1990), p. 4-8. Cota: ROI-19.
A transposição da directriz nº 01/29 sobre aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade de informação / José de Oliveira Ascenção . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Vol. 43, nº 2 (2002) , p. 915-933. Cota: RP-226.
TRIPS into the unknown : libraries and the WTO agreement on trade-related aspects of intellectual property rights / Ruth Rikowski . IFLA journal . ISSN 0340-0352 . London : IFLA, Vol. 29, nº2 (2003), p. 141-151. Cota: ROI-232.
A tutela dos direitos de autor à luz da era digital no ordenamento jurídico português : com um olhar para o direito da União Europeia / João Paulo F. Remédio Marques . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol 93, Tomo II (2017) , p. 651-691 . Cota RP-176.
Tutela efetiva da propriedade intelectual (enforcement), em especial a proteção dos direitos de autor e conexos contra a pirataria / Alexandre Libório Dias Pereira . Revista de legislação e de jurisprudência . Coimbra : Typographia de F. França Amado, Ano 146, nº 4003 (Mar./Abr. 2017), p. 241-266 . Cota RP-175.
A tutela penal do direito de autor e outros temas conexos / Manuel Oehen Mendes . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1, 1º sem. (2017) , p. 189-204 . Cota RP-244.
A tutela penal dos direitos de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação / David Silva Ramalho . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 72, nº 1 (Jan./Mar. 2012) , p. 179-245 . Cota RP-172.
Vers une remise en cause du droit d'auteur? . Problèmes économiques / Joëlle Farchy et Fabrice Rochelandet . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, nº 2867 (Jan. 2005) , p. 15-20. Cota: RE-3.
Vous avez dit "photocopillage"? Nous disons "information"! . Documentaliste . ISSN 0012-4508 . Paris : ADBS, V. 31, nº1 (jan./févr. 1994), p. 35-37. Cota: RE-31 Biblioteca da Assembleia da Republica (parlamento.pt)
