20 de novembro | Dia Mundial da Criança
MONOGRAFIAS
Acolhimento familiar em Portugal e Espanha : uma investigação comparada sobre a satisfação dos acolhedores / Paulo Delgado, Mónica Lopez, João Carvalho, Jorge F. del Valle. (Documento eletrónico)
Alienação parental / Eduardo Sá, Fernando Silva. Cota 28.06 - 197/2011
Os alimentos devidos à criança / Centro de Estudos Judiciários. (Documento eletrónico)
Child poverty in the OECD : trends, determinants and policies to tackle it / Olivier Thévenon, [et al.]. (Documento eletrónico)
As crianças e a crise em Portugal : vozes de crianças, políticas públicas e indicadores sociais, 2013 / Comité Português para a UNICEF ; coord. Madalena Marçal Grilo. (Documento eletrónico)
A criança e a família : uma questão de direito(s) / Helena Bolieiro e Paulo Guerra. Cota 28.06 - 306/2014
A criança e a família : uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens / Helena Bolieiro, Paulo Guerra. Cota 28.06 - 356/2009
Criança portuguesa : que acolhimento / relat. Maria Eduarda Ramirez, Maria Teresa Penha, Pedro Loff. Cota 55/90
A criança nas redes sociais : tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem / Andreia F. Pereira de Carvalho. Cota 28.06 - 342/2021
A criança e os serviços de saúde : humanizar o atendimento : actas do encontro / org. Instituto de Apoio à Criança. Cota 12.36 - 649/97
De viva voz pela inclusão : carta de propostas das crianças e jovens / coord. José Brito Soares. Cota 12.36 - 727/2010
A declaração universal dos direitos da criança e seus sucedâneos internacionais : tentativa de sistematização / Gustavo Ferraz de Campos Monaco. Cota 140/2005
Os direitos das crianças envolvidas no sistema judicial : 1o relatório 2019 / Observatório de Crianças e Direito(s). (Documento eletrónico)
A dor na criança : atendimento de crianças e jovens nos Centros de Saúde / Instituto da Apoio à Criança. Cota 28.41 - 972/2006
Educating 21st century children : emotional well-being in the digital age / org. Tracey Burns and Francesca Gottschalk. (Documento eletrónico)
Education in the digital age : healthy and happy children / ed. Tracey Burns and Francesca Gottschalk. (Documento eletrónico)
Eligibility for parental leave in EU Member States / European Institute for Gender Equality. (Documento eletrónico)
Feasibility study for a child guarantee : children's voices : learning and conclusions from four consultations with children / European Commission. (Documento eletrónico)
Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana Perdigão. 2a ed. revista e actualizada. Cota 12.36 - 93/2006
Guidelines of the Committee of Ministers of the Council of Europe on child-friendly justice / Council of Europe. Cota 12.36 - 97/2012
Handbook on the optional protocol on the sale of children, child prostitution and child pornography / UNICEF. (Documento eletrónico)
Impactos da crise nas crianças portuguesas : indicadores, políticas, representações / coord. Karin Wall... [et al.]. Cota 28.06 - 214/2015
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de deslocação e retenção ilícita de crianças / António José Fialho ... [et al.]. Cota 10.11 e 12.36 - 453/2023
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei no 147/99, de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 31/2003, de 22 de Agosto, pela Lei no 142/2015, de 8 de Setembro, pela Lei no 23/2017, de 23 de Maio e pela Lei no 26/2018, de 5 de Julho / [anot.] Paulo Guerra. Cota 28.06 - 313/2019
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança : vida e corpo da criança nas mãos de pais e médicos? / Jorge Duarte Pinheiro. Cota 28.41 - 143/2022
Manual de legislação europeia sobre os Direitos da Criança / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Conselho da Europa. (Documento eletrónico)
Na escola, tu és feliz? : estudo sobre as manifestações e implicações do bullying escolar / Fernando Marcelo Ornelas Melim. (Documento eletrónico)
O plano de saúde das crianças : guia médico para pais e professores / Paulo Oom. Cota 28.41 - 402/2012
Protecting children from sexual violence : a comprehensive approach / Prepared by the Council of Europe programme. Cota 12.06.8 - 499/2011
Protecting children online : an overview of recent developments in legal frameworks and policies / OECD. (Documento eletrónico)
Recomendações nacionais : processo de autonomia em jovens acolhidos e em jovens com experiência de acolhimento / coord. APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento. (Documento eletrónico)
Relatório mundial sobre violência contra a criança / Paulo Sérgio Pinheiro ; ed. lit ONU. Cota 28.26 - 38/2008
Safeguarding adults and children with disabilities against abuse / relat. Hilary Brown, Working Group on Violence Against. Cota 12.36 - 842/2003
Situation of child and adolescent health in Europe / World Health Organization. (Documento eletrónico)
Temas de direito das crianças / Maria Clara Sottomayor. Cota 28.06 - 303/2014
ANALÍTICOS
Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade : um desafio ao processo tutelar educativo / Maria Clara Sottomayor . In Textos de direito da família / coord. Guilherme de Oliveira . - Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 . - ISBN 978-989-26-1113-6 . - p. 501-521. (Documento eletrónico)
Abuso sexual de menores : intervenção nas vítimas e nos agressores / Rui Abrunhosa Gonçalves, Carla machado . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 27, nº 106 (abr./jun. 2006) , p. 25-39 . Cota: RP-179
Ação de exigir contas no Direito de Família / Maria Ligia Coelho Mathias, José Lourenço . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 3 (2017) , p. 805-833 . (Documento eletrónico)
Access to citizenship for children born within the state to foreign parents / John W. Guendelsberger . The American journal of comparative law . ISSN 0002-919X . Berkley : American Association for the Comparative Study of Law, Nº 2 (1992) , p. 379-429 . Cota: RE-177
Acerca das Comissões de protecção : decreto-lei nº 189/91, de 17 de Maio / Rui Epifânio... [et al.] . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 2 (1993) , p 9-24 . Cota: RP-33
O acesso à educação de crianças migrantes e o desafio da pandemia / Marina Martin, Carolina Piccolotto Galib . J2 - Jornal Jurídico . ISSN 2184-3082 . Funchal : Ponte Editora, Vol. 4, n.º 1 (2021) , p. 97-114 . (Documento eletrónico)
O acolhimento de crianças e jovens no novo quadro legal : novos discursos, novos práticas? / Paulo Delgado, Eliana Gersão . Análise social . ISSN 0003-2573 . Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, Vol. 53, nº 226 (1º trim. 2018) , p. 112-134 . Cota: RP-178
O acolhimento familiar : dúvidas, certezas e interrogações. A perspectiva das equipas de acção social local do distrito do Porto / Paulo Delgado . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (jul./set. 2007) , p. 61-87 . Cota: RP-33
Action des parlements en faveur de la santé de la mère, du nouveau-né et de l'enfant / Union Interparlementaire . Guide pratique à l'intention des parlementaires . Genève : Union interparlementaire, Nº 21 (2013) , 87 p. Cota: ROI-227
Los acuerdos de elección de foro en materia de responsabilidad parental : un análisis del art. 10 del Reglamento (UE) 2019/1111 = Choice of Court agreements in matters of parental responsibility : an analysis of art. 10 of Regulation (EU) 2019/1111 / Beatriz Campuzano Díaz . REEI - Revista electrónica de estudios internacionales . ISSN 1697-5197. Nº 40 (dic. 2020) , 35 p. (Documento eletrónico)
Advertising and marketing practices on child obesity / Policy Department B Economic and Scientific Policy, European Parliament . Ambiente, saúde pública e segurança alimentar . Bruxelas : Parlamento Europeu, (Feb. 2008) , 92 p. (Documento eletrónico)
Aide à la petite enfance et activité professionnelle des femmes / Marie-Gabrielle David . Problèmes économiques . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, nº 2242 (sept. 1991), p. 11-15 . Cota: RE-3
Ainda a colocação de criança noutro Estado-Membro da União Europeia (Artigo 56º do Regulamento Bruxelas II-A)/ J. M. Nogueira da Costa . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 156 (Out./Dez. 2018) , p. 241-255 . Cota: RP-179
Algumas questões teóricas e metodológicas sobre o custo económico da criança / Maria Filomena Mendes . Análise social . ISSN 0003-2573 . Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, V. 23, nº 96 (1987) , p. 311-332. . Cota: RP-178
L'allocation de garde d'enfant à domicile : profil des bénéficiaires et effet d'aubaine / Jeanne Fagnani . Droit social . ISSN 0012-6438 . Paris : Éditions Techniques et Économiques, Nº 11 (nov. 1997), p. 944-948 . Cota: RE-9
Ano Internacional da Criança, 1979 : colectânea de dados estatísticos relativos à situação da criança em Portugal / Maria José Carrilho . Série estudos . ISSN 0373-3162 . Lisboa : INE, Nº 55 (1979), 68 p. . Cota: EP-44
Apontamento histórico e retrospectivo sobre o abuso sexual de menores / Carla Sofia Félix, Georges Vigarello . Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, III Série, nº 2 (jul./dez. 2003) , p. 147-170 . Cota: RP-147
Aspectos criminológicos dos maus tratos às crianças na família : factores etiológicos e consequências a longo prazo / J. Vesterdal . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº espec. (1991), p. 49-83 . Cota: RP-33
Aspectos e particularidades das creches em Portugal = Aspects and particularities of nurseries in Portugal / José Miguel Nogueira, João Gonçalves . Sociedade e trabalho . ISSN 0873-8858 . Lisboa : CICT, Nº 43/44-45 (jan./dez. 2011) , p. 77-88 . Cota: RP-435
Aspectos psico-pedagógicos da violência contra as crianças / Oskar Plougmand . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 3 (1988), p. 7-20 . Cota: RP-33
A avaliação dos agressores sexuais de crianças / Isabel Batista . Ousar integrar . ISSN 1647-0109 . Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, A. 4, nº 8 (jan. 2011) , p. 117-131 . Cota: RP-202
Avis relatif au projet de convention européenne sur l'exercice des droits des enfants / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe . Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Avis 186 (1995) , 4 p. Cota: ROI-40
Avis sur une stratégie européenne pour les enfants / Commission des Questions Juridiques et des Droits de l'Homme ; rapport. Lydie Err . Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7473 (1996), 6 p. Cota: ROI-39
The best interests of the child in the case law of the Court of Justice of the European Union / Luigi Lonardo . Maastricht journal of European and comparative law . ISSN 1023-263X . Maastricht : Metro, Vol. 29, nº 5 (2022) , p. 596-614 . Cota: RE-226
Bienestar infantil en países ricos / Javier Martos . Política exterior . ISSN 0213-6856 . Madrid : Estudios de Política Exterior, Vol. 27, nº 155 (sept/oct. 2013) , p. 158-166 . Cota: RE-111
Birth registration and the rights of the child / Policy Department External Policies , European Parliament . External Policies . Brussels : European Parliament, (May 2007) , 27 p. (Documento eletrónico)
Caminhos para uma reforma do Sistema de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens : recomendações / Elisete Diogo, Bárbara Mourão Sacur, Paulo Guerra . Temas Sociais : Universidade Lusófona. V. 3, n.º 3 (2022) , p. 31-51 . (Documento eletrónico)
Castigos corporais contra crianças. : o principio do fim? / Catarina Albuquerque . Janus... . Lisboa : UAL : Jornal Público, Nº 10 (jan/dez 2007) , p. 98-99 . Cota: RP-739
Child poverty, opportunities and quality of life / David Piachaud . The political quarterly . ISSN 0032-3179 . Oxford : Blackwell, Vol. 72, Nº 4 (2001) , p. 446-453 . Cota: RE-162
Childhood immunisation : mandate or persuasion? : italian lawmakers have opted for the former, what about European legislators? / Gianluca Montanari Vergallo, Natale Mario di Luca, Simona Zaami . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 25, nº 5 (Dec. 2018) , p. 573-586 . (Documento eletrónico)
Children's exposure to domestic violence : holding men to account / John Devaney . The political quarterly . ISSN 0032-3179 . Oxford : Blackwell, V. 80, nº 4 (Oct./Dec. 2009) , p. 569-574 . Cota: RE-162
Cidadanias, género e infância : abordagens pluridisciplinares / Madeleine Arnot... [et al.] . Educação sociedade e culturas . ISSN 0872-7643 . Porto : Afrontamento, nº 25 (2007), 274 p. . Cota: RP-729
A coadoção em uniões homossexuais / Pedro Maria Godinho Vaz Patto . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 176, nº 5/6 (maio/Jun. 2013) , p. 433-452 . Cota: RP-483
As comissões de protecção de crianças e jovens : o papel das comissões na promoção dos direitos e na protecção das crianças e jovens / Guilhermina Marreiros . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 2 (abr./jun. 2004) , p. 9-32 . Cota: RP-33
Compatibilidade entre providências tutelares cíveis e medidas de promoção e protecção / Julieta Monginho . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2 (Jul./Dez. 2017), p. 193-205 . Cota: RP-244
Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o Regulamento Bruxelas II bis e a Convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima Pinheiro . In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / Comissão organizadora Helena Mota... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017 . - ISBN 978-972-40-7150-3 . - Vol. II , p. 81-93 . Cota: 12.06 - 272/2018 (2)
A compreensão da terminologia legal e dos processos judiciais pelas crianças / Ana Sacau. [et al.] . e-Cadernos CES. - N.º 20 (2013) , p. 90-104 . (Documento eletrónico)
Conflict between children's autonomy and protection in healthcare : comparative study between Spanish and Belgian law / Leyre Elizari Urtasun . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 26, nº 4 (Oct. 2019) , p. 289-307 . Cota: RE-260
O conflito no jardim de infância como oportunidade de desenvolver uma cultura de mediação e de paz / Catarina Sobral, Ana Paula Caetano . J2 - Jornal Jurídico . ISSN 2184-3082 . Funchal : Ponte Editora, Vol. 4, n.º 1 (2021) , p. 77-96 . (Documento eletrónico)
Conhecimento da criança e do adolescente : para magistrados menores / Armando Gomes Leandro . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 3 (jul./set. 1980) , p. 18-21 . Cota: RP-33
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança / Marta Santos Pais . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Dcumentação e Direito Comparado, nº 35/36 (1988), p. 209-268 . Cota: RP-120
A Convenção dos Direitos da Criança : um marco decisivo na promoção do Direitos Humanos e na construção de um mundo livre de violência / Marta Santos Pais . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2 (2º sem. 2019) , p. 119-132 . Cota: RP-244
Conviver com a criança deficiente / Jorge Biscaia . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], V. 145, nº 2-3 (Set. 1997) , p. 211-218 . Cota: RP-483
Le coût des enfants pour la société / Antoine Math . Problèmes économiques . ISSN 0032-9304 . Paris : La Documentation Française, Nº 3118 (2015) , p. 57-63 . Cota: RE-3
A criança e os conflitos armados / Luís Filipe Sacramento . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, nº 45/46 (1991), p. 251-271 . Cota: RP-120
A criança em risco psico-social / João Coias . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 1 (1991), p. 62-71 . Cota: RP-33
As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos / Jorge Duarte Pinheiro . In Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coord. Marcelo Rebelo de Sousa... [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - Vol. 6, p. 529-541 . Cota: 318/2012
As crianças como testemunhas : aplicar e clarificar a lei : as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor / Rui do Carmo . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2, 2º sem. (2016) , p. 97-107 . Cota: RP-244
Crianças da rua e drogas : consumo e toxicodependência / Riccardo Lucchini . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 3 (1991), p. 41-77 . Cota: RP-33
Crianças da rua : Portugal / Mario Borrelli . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Mar. 1995) , p. 9-63 . Cota: RP-33
«As crianças devem sempre ser ouvidas», ou da necessidade de um Provedor da Criança / Dora Resende Alves . Temas de integração . ISSN 0874-4181 . Coimbra : Almedina, N.º 36 (2016) , p. 1-16 . (Documento eletrónico)
Crianças e maus tratos na família : uma abordagem sociológica / Ana Nunes de Almeida . Revista portuguesa de história . ISSN 0870-4147 . Coimbra : Faculdade de Letras, T. 37 (2005) , p. 231-254 . Cota: RP-21
As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado / Maria de Assunção do Vale Pereira . In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2012 . - ISBN 978-972-40-4996-0 . p. 973-1004 . Cota: 12.06 - 303/2018
Crianças expostas à violência familiar : vítimas (in)diretas do crime de violência doméstica / Ana Teresa Leal . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (1º sem. 2020) , p. 147-172 . Cota: RP-244
Crianças vítimas de abuso sexual intra-familiar : significados do envolvimento no Processo Judicial e do papel dos magistrados / Catarina Ribeiro, Celina Manita . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 28, nº 110 (Abr./Jun. 2007) , p. 47-86 . Cota: RP-179
Crianças vítimas de sevícias ou de negligências : diagnóstico e tratamento / R. Clara . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 2 (1991), p. 9-30 . Cota: RP-33
Crimes contra crianças na internet / David Finkelhor ; trad. Manuela Baptista Lopes . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº. 3 (jul/Set 2003) , p . 129-145 . Cota: RP-33
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes / Maria da Conceição Ferreira da Cunha . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 3 (2017) , p. 345-376 . (Documento eletrónico)
Crimes sexuais : o direito em acção . Sub judice . ISSN 0872-2137 . Lisboa : DocJuris, Nº 26 (out./dez. 2003) , 193 p. Cota: RP-472
Cuidados em saúde de crianças e adolescentes : ponderações sobre a autonomia da vontade diante do direito ao próprio corpo / Ana Thereza Meirelles, Caio Lage . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 8, n.º 1 (2022) , p. 259-284 . (Documento eletrónico)
The cultural impact of UNSC Resolution 1325 : fictional representations of wartime sexual violence = O impacto cultural da Resolução CSNU 1325 : representações ficcionais de violência sexual em tempos de guerra / Ana Romão . Nação e defesa . ISSN 0870-757X . Lisboa : IDN, Nº 158 (abr.2021) , p. 29-42 . Cota: RP-72
Da criança culpada ao sujeito de direitos : alterações dos modos de gestão da delinquência juvenil (1820-1989) / Dimitri Sudan . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Set. 1997), p. 71-96 . Cota: RP-33
Da punição física ao abuso físico : conceptualização e consequências práticas / Ricardo G. Barroso . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, Ano 20, Nº 4 (Abr./Jun. 2010) , p. 279-304 . Cota: RP-514
O dano existencial nas vítimas de incesto / Marli Aparecida Saragioto Pialarissi . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 2 (2017) , p. 663-700 . (Documento eletrónico)
Declarações para memória futura : crianças vítimas de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual / Rui do Carmo . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 134 (Abr./Jun. 2013) , p. 117-147. Cota: RP-179
Defining the threshold of permissible risk for non-therapeutic clinical trials with children in Europe / Katherine Wade . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 24, nº 4 (Sept. 2017) , p. 414-431 . Cota: RE-260
Delinquência infantil : intervenção e prevenção precoces / Rolf Loeber, David P. Farrington, David Petechuk . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Mar. 2004) , p. 79-123 . Cota: RP-33
Desinstitucionalização de crianças e jovens : Portugal na sombra da Europa : uma perspectiva da medicina / Mariana Falcão ... [et al.] . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (1º sem. 2022) , p. 117-125 . Cota: RP-244
Desvio e marginalidade infantil e juvenil / João Sebastião . Sociologia . ISSN 0873-6529 . Oeiras : Celta, Nº 17 (1995), p. 143-149 . Cota: RP-451
Diferenças jurídicas na Europa em matéria de criminalidade juvenil / Frieder Dunkel . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 1 (1992), p. 9-49 . Cota: RP-33
Dificuldades de aprendizagem em crianças e adolescentes filhos de toxicodependentes / Rui Negrão, Paulo Seabra . Toxicodependências . Lisboa : SPTT, MS, Vol. 13 nº 2, (2007) , p. 41-53 . (Documento eletrónico)
Dilema entre qualidade de vida, poder paternal e jurisdição : os reflexos da eutanásia pediátrica em Portugal e no Brasil / Shirlei Castro Menezes Mota . In Direito e bioética / coord. José Alexandre Ribeiro Fernandes ... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2020 . - ISBN 978-972-40-8592-0 . - p. 489-510 . Cota: 28.26 -10/2021
Dinâmicas familiares e mediação : crianças, autonomia e controlo / Gustavo Cardoso, Rita Espanha e Tiago Lapa . In A sociedade dos ecrãs / coord. Gustavo Cardoso . - Lisboa : Tinta-da-China, 2013 . - ISBN 978-989-671-154-2 . P. 123-155 . Cota: 354/2013
La directive "enfants" (2011/92) : un rapprochement à géométrie variable / Perrine Simon . Revue de l'Union européenne . ISSN 0035-2616 . Paris : Éditions techniques et économiques, Nº 582 (oct./nov. 2014) , p. 570-575. . Cota: RE-33
O direito à educação e a escolarização das crianças ciganas na prática dos tribunais portugueses / Patrícia Jerónimo, Nicole Friedrich . Scientia ivridica . ISSN 0870-8185 . Braga : Universidade do Minho, T. 71, nº 359 (maio/agosto 2022) , p. 243-283 . Cota: RP-92
O direito ao convívio com os avós em situações de rutura familiar / Ângela Vieira . In Os novos idosos / coord. Joana Silva Aroso . - Coimbra : Almedina, 2021 . - ISBN 978-989-40-0033-4 . - p. 99-130 . Cota: 28.16 - 174/2022
O direito da criança à protecção contra o castigo físico e outras formas cruéis ou degradantes de castigos : artigos 19, 28 (2) e 37 inter alia / Comité dos Direitos da Criança . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 6 (Jul./Set. 2006) , p. 9-31 . Cota: RP-33
O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afetivamente significativos : o presente (e uma proposta para o futuro) / Júlio Barbosa e Silva . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1, (2015) , p. 113-158 . Cota: RP-244
O direito de audição de crianças e jovens em processo de regulação do exercício do poder familiar / Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Maria Luiza Ferraz de Campos . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 1 (Jan./Mar. 2006) , p. 9-25 . Cota: RP-33
O direito de participação e audição da criança nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares cíveis / Alcina da Costa Ribeiro . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2 (2015) , p. 123-151 . Cota: RP-244
Os direitos da criança em Timor-Leste / Patrícia Jerónimo . In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2012 . - ISBN 978-972-40-4996-0. - p. 1061-1087 . Cota: 12.06 - 303/2018
Os direitos da infância no direito internacional privado / Adair Dyer . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Jun. 1992), p. 9-37 . Cota: RP-33
Os direitos das crianças : linhas para uma construção unitária / José de Melo Alexandrino . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 68. (Jan. 2008) , p. 275-309 . Cota: RP-172
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Os direitos humanos das mulheres e das crianças na Jurisprudência do Tribunal Constitucional e do TEDH / Maria Clara Sottomayor . In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro / [ed. lit.] Tribunal Constitucional . - Coimbra : Almedina, 2019 . - ISBN 978-972-40-8126-7 . - Vol. 2 , p. 119-152 . Cota: 12.06.4 - 236/2022
Dispositivos inteligentes para crianças e os riscos para a privacidade / Grupo de Trabalho Internacional sobre a Proteção de Dados nas Telecomunicações . Forum de Proteção de Dados . ISSN 2183-5977 . Lisboa : CNPD, N.º 6 (nov. 2019) , p. 37-49 . (Documento eletrónico)
Divórcio e aspectos do desenvolvimento da criança e do adolescente / Eduarda Júdice ... [et al.] . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 1 (Jan./Mar. 2002), p. 29-94 . Cota: RP-33
Do abandono à relação / Jorge Biscaia . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 146, nº 2 (Fev. 1998), p. 202-209 . Cota: RP-483
Do apadrinhamento : breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro / Flávio Tartuce . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 4 (2017) , p. 631-637 . (Documento eletrónico)
Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas : breve crítica reflexiva ao artigo 8º da Lei Tutelar Educativa, decorrente da Lei nº 4/2015, de 15/01, alvo da retificação nº 9/2015, de 03/03 / Henrique Guerra Maio, Rui Paulo Santos . Revista do Centro de Estudos Judiciários. ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (2016) , p. 177-192 . Cota: RP-244
Do poder de mídia e as violações de direitos fundamentais : um debate acerca dos limites da liberdade de imprensa e a exposição de crianças ao culto da violência / Driane Fiorentin de Morais, Felipe da Veiga Dias . E-Pública . ISSN 2183-184X . Lisboa : Universidade de Lisboa, Vol. 6, nº 3 (dez. 2019) , p. 137-150 . (Documento eletrónico)
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A educação pré-escolar na União Europeia : política e oferta actuais / EURYDICE . Documentos síntese Eurydice . Lisboa : Ministério da Educação, (1997) , 159 p. Cota: RP-351
Educar para o futuro / Eduardo Marçal Grilo . Nova cidadania . ISSN 0874-5307 . Cascais : Princípia, A. 21, nº 69 (Nov. 2019-Fev. 2020) , p. 15-18. Cota: RP-785
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Éliminer la violence à l'encontre des enfants / Union Interparlementaire, UNICEF . Guide pratique à l'intention des parlementaires . Genève : Union interparlementaire, Nº 13 (2007) , 94 p. Cota: ROI-227
Enfance et violence : le miroir des médias. Vers une culture de l'immaturité / Jean-Claude Quentel . Le débat . ISSN 0246-2346 . Paris : Gallimard, Nº 132 (nov.-déc. 2004), p. 177-194 . Cota: RE-285
L'enfant dans la société internationale / Commission des Affaires Étrangeres ; apresent. Jack Lang . Les documents d'information . ISSN 1240-831X . Paris : Assemblée Nationale, Nº 38 (1997), 344 p. Cota: RE-110
Enfant et télévision / Commission des Affaires Culturelles ; presenté par Christine Boutin . Les documents d'information . ISSN 1240-831X . Paris : Assemblée Nationale, Nº 48 (1994), 101 p. Cota: RE-110
Enfants, consommation et publicité télévisée / Monique Dagnaud . Les études de la Documentation Française . ISSN 1763-6191 . Paris : La Documentation Française, Nº 5166 (2003), 106 p. Cota: RE-92
Les enfants dans la guerre : le cas du Mozambique / Enny Panizzo . Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Nº 180 (oct./déc. 1996), p. 142-159 . Cota: ROI-40
Les enfants du mariage homosexuel / Jean-Claude Quentel ... [et al.] . Le débat . ISSN 0246-2346 . Paris : Gallimard, Nº 180 (mai/août 2014) , p. 122-168 . Cota: RE-285
Les enfants du mariage homosexuel (suite) . Le débat . ISSN 0246-2346 . Paris : Gallimard, Nº 183 (jan.-févr. 2015) , p. 129-166 . Cota: RE-285
Enquadramento jurídico-normativo dos direitos da criança em Portugal / Manuela Baptista Lopes . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, Vol. 90, Tomo 1 (2014) , p. 331-354. Cota: RP-176
Entre a fuga e a exclusão : a saída da criança para a rua / Riccardo Lucchini . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº. 3 (jul./set. 2003) , p. 9-54 . Cota: RP-33
Entretiens avec des enfants cancereux : les sortir de l'exil / Daniel Oppenheim . Les temps modernes . ISSN 0040-3075 . Paris : Les Temps Modernes, nº 524 (1990), p. 1-16 . Cota: RE-37
O envolvimento de crianças em gangs juvenis / Catarina de Albuquerque . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (jul./set. 2007) , p. 33-60 . Cota: RP-33
Equidade pela creche : uma resposta educativa inovadora para a primeira infância / Dulce Noronha e Sousa, Cristina Cruz Mateus, Íris M. Oliveira . Sisyphus : Journal of Education. - Vol. 7, n.º 3 (2019), p. 92-106 . (Documento eletrónico)
Es el mundo un lugar mejor para los ninos? / Carmelo Angulo Barturen y Marta Arias Robles . Política exterior . ISSN 0213-6856 . Madrid : Estudios de Política Exterior, Vol. 28, nº 162 (nov./dec. 2014) , p. 152-162 . Cota: RE-111
Exames e lógicas de fabricação de bons alunos nas classes médias / Ana Matias Diogo, Benedita Portugal e Melo, Manuela Ferreira . Cadernos de pesquisa . Fundação Carlos Chagas. V. 48, nº 169 (jul./set. 2018) , p. 748-775 . (Documento eletrónico)
Excluídas e invisíveis / UNICEF . Situação mundial da infância . ISSN 0265-718X . Brasília : UNICEF (2006) , 143 p. Cota: ROI-3
Exploitation sexuelle des enfants / Bureau de l'Information Publique du BIT . Travail . ISSN 1020-0010 . Genève : BIT, Nº 42 (mars 2002), p. 14-17 . Cota: ROI-191
Exposition précoce et excessive aux écrans / Daniel Marcelli . Futuribles . ISSN 0337-307x . Paris : Futuribles, Nº 433 (nov./déc. 2019) , p. 27-40. Cota: RE-4
Les facteurs psychiques et sociaux de la violence : de l'enfance à l'adolescence / Françoise Hurstel . La pensée . ISSN 0031-4773 . Paris : Institut de Recherches Marxistes, Nº 338 (avr./juin 2004) , p. 65-71 . Cota: RE-87
Factores de risco e factores de protecção da delinquência infantil / Gail A. Wasserman...[et al.] Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 3 (Jul/Set. 2004), p. 51-86 . Cota: RP-33
A família de facto e o interesse da criança / Maria Clara Sottomayor . Boletim da Ordem dos Advogados . ISSN 0873-4860 . Lisboa : OA, Nº 45 (jan/fev. 2007) , p. 4-8 . Cota: RP-126
Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar : algumas reflexões na perspetiva fiscal / Filipe Duarte Neves . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1, 1º sem. (2022) , p. 227-245 . Cota: RP-244
Foetal injury in clinical trials and accountability to yhe child once born / Maria K. Sheppard . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 23, nº 2 (April 2016), p. 113-140 . Cota: RE-260
Garde d'enfants dans la Communauté européenne, 1985-1990 / Peter Moss . Les cahiers des femmes d'Europe . Bruxelles : Commission des Communautés Européennes, nº 31 (1990) . Cota: CCE-18
Globalização, crise económica e direitos das crianças / Teresa Picontó Novales . In Quem precisa dos direitos humanos? / orgs. Boaventura de Sousa Santos, Cecília MacDowell Santos, Bruno Sena Martins . - Coimbra : Almedina, 2019 . - ISBN 978-972-40-8222-6 . - p. 61-103 . Cota: 12.36 - 98/2020
Guarda para efeitos previdenciários : a concessão do benefício pensão por morte no regime geral de previdência social / Simone Seghese de Toledo, Nayara Jeronimo . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 1, n.º 6 (2015) , p. 1513-1545 . (Documento eletrónico)
Guide de participation des enfants aux travaux du Parlement / Union Interparlementaire . Guide pratique à l'intention des parlementaires . Genève : Union interparlementaire, Nº 18 (2011) , p. 3-76 . Cota: ROI-227
Identidade e mudança : princípios, funções e dilemas do acolhimento familiar / Paulo Delgado . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº. 4 (Out./Dez. 2003), p. 9-45 . Cota: RP-33
Identidade e sobrevivência : as crianças e a rua no Brasil / Riccardo Lucchini . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 3 (1990), p. 9-42 . Cota: RP-33
A igreja católica portuguesa, os abusos sexuais e a comunicação de crise / Eduardo Jorge Madureira Lopes . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 196, nº 4 (abr. 2023) , p. 381-392 . Cota: RP-483
Ils ont peur et ils ont faim : la mendicité : nouvelle forme d'esclavage des enfants / Bureau de l'Information Publique du BIT . Travail . ISSN 1020-0010 . Genève : BIT, Nº 26 (sept./oct. 1998) , p. 17-19 . Cota: ROI-191
A importância da mediação escolar como promotora de uma cultura de paz / Cristiane de Souza Reis . J2 - Jornal Jurídico . ISSN 2184-3082 . Funchal : Ponte Editora, Vol. 4, n.º 1 (2021) , p. 61-76 . (Documento eletrónico)
In the best interests of the child? The regulation of DAHR in Ireland / Lydia Bracken . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 23, nº 4 (Set. 2016) , p. 391-408 . Cota: RE-260
In the name of the best interests of the child : the principle of mutual trust in child abduction cases / Silvia Bartolini . Common Market Law Review . ISSN 0165-0750 . Leiden : Kluwer Law International, Vol. 56, nº 1 (Feb. 2019), p. 91-120 . Cota: RE-227
A incidência do art. 186 do Código Civil brasileiro no abandono afetivo dos pais : É possível? / Antonio Dantas de Oliveira Júnior . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 1, nº 4 (2015) , p. 91-109 . (Documento eletrónico)
L'inclusion scolaire des jeunes handicapés / Jean-Yves le Capitaine, Daniel Calin . Les cahiers français . ISSN 0008-0217 . Paris : La Documentation Française, Nº 405 (juil.-août 2018) , p. 97-108 . Cota: RE-151
Infância e sua evolução / Maria Ana do Canto e Castro . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (Jul./Set. 1982) , p. 34-42 . Cota: RP-33
Infância, exclusão social e educação como utopia realizável / Manuel Jacinto Sarmento . Educação sociedade e culturas . ISSN 0872-7643 . Porto : Afrontamento, Nº17 (2002), p. 13-32 . Cota: RP-729
Infanticidio privilegiado (contributo para o estudo dos crimes contra a vida no Código Penal) / Nuno Gonçalves da Costa . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Nº 30 (1989), p. 101-251 . Cota: RP-226
The "infants" as "bon père de famille" : objectively wrongful conduct in the civil law tradition / Nicholas Kasirer . The American journal of comparative law . ISSN 0002-919X . Berkley : American Association for the Comparative Study of Law, nº 2 (1992), p. 343-377 . Cota: RE-177
A infiltração virtual de agentes e o combate à pedopornografia digital : estudo da lei 12.441/2017 e lei 13.964/2019 / Gustavo Worcki Sato . J2 - Jornal Jurídico . ISSN 2184-3082 . Funchal : Ponte Editora, Vol. 4, n.º 1 (2021) , p. 163-181 . (Documento eletrónico)
Les infractions sexuelles commises sur les mineurs / Sénat ; Services des études juridiquês . Les documents de travail du Sénat . Paris : Sénat, Division des Études de Législation Comparée, Nº 133 (2004) . (Documento eletrónico)
Infraestruturas de apoio à criança : seus reflexos sobre a integração da mulher no mercado de trabalho / Leonor Coutinho . Cadernos municipais . ISSN 0870-931X . Lisboa : Fundação Antero de Quental, V. 12, nº 55 (Ago. 1991) . Cota: RP-123
O interesse do menor : um conceito transversal à jurisdição de família e crianças / Rui Jorge Guedes Faria Amorim . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 12 (2009) , p. 83-115 . Cota: RP-244
Is suffrage for children the constitutional solution for the sustainabiity challenge faced by democracies? / András Jakab . In New developments in Constitutional Law / ed. by Iulia Motoc, Paulo Pinto de Albuquerque, Krzysztof Wojtyczek . - The Hague : Eleven International Publishing, 2018 . - ISBN 978-94-6236-758-6 . - p. 213-224 . Cota: 12.06.4 - 357/2020
Jeunes et médias / Jean-Marie Charon ... [et al.] . Médias pouvoirs . ISSN 0762-5642 . Paris : Medias Pouvoirs, nº 25 (1992), p. 96-209 . Cota: RE-73
Jurisdição e competência para os processos relativos a crianças / Isabel Alexandre . In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / Tribunal Constitucional . - Coimbra : Almedina, 2016 . - ISBN 978-972-40-6578-6 . - Vol. II . - p. 1173-1204 . Cota: 12.06.4 - 550/2019
Justiça para crianças integradas no sistema de protecção / Claire Taylor . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Mar. 2004) , p. 55-77 . Cota RP-33
Lei penal e os direitos da criança : prevenção da delinquência / Luís Filipe Sacramento, Ana Pessoa Pinto . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 43/44 (1990), p. 65-91 . Cota: RP-120
Lesão à integridade físico-psíquica da criança e do adolescente : breves reflexões teórico-práticas / Maria Helena Diniz, Maria Ligia Coelho Mathias, José Lourenço . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 8, n.º 1 (2022) , p. 1313-1347 . (Documento eletrónico)
Les liens entre la santé et l'environnement, notamment chez l'enfant / Office Parlementaire d'Evaluation des Choix Scientifiques et echnologiques ; relat. Jean-François Mattei . Rapport . ISSN 1249-3872 . Paris : Assemblée Nationale : Sénat, AN-2588 (1996), 2 V. Cota: RE-191.1
Little citizens : children, the media and politics / Jean Seaton . In What can be done? / ed. by John Lloyd, Jean Seaton . - Oxford : Blackwell, 2006 . - ISBN 1-4051-3693-6 . - p. 124-145 . Cota: 568/2006
La lute contre la pornographie enfantine / Sénat ; Service des études juridiquês . Les documents de travail du Sénat . Paris : Sénat, Division des Études de Législation Comparée, Nº 90 (Maio 2001) . (Documento eletrónico)
La lutte contre l'obésité enfantine / Sénat ; Service des études juridiquês . Les documents de travail du Sénat . Paris : Sénat, Division des Études de Législation Comparée, Nº 147 (Juin 2005) . (Documento eletrónico)
O masculino e o feminino em literatura infantil / Ivone Leal, Comissão da Condição Feminina . Cadernos Condição Feminina . Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Nº 16 (1982) , 68 p. Cota: RP-613
Maus tratos em crianças e jovens - intervenção da saúde : um novo paradigma. Os núcleos de apoio a crianças e jovens em risco / Sandra Tavares . In Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / orgs. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama . - Coimbra : Coimbra Editora, 2011 . – ISBN 978-972-32-1966-1 . - Vol. 2, p. 899-920. Cota: 6/2012
Maus tratos infantis : factor de risco na génese da toxicodependência / Sandra Pires . Toxicodependências . Lisboa : SPTT, MS, Vol. 11, nº 1 (2005) , p. 52-64 . Cota: RP-738
Maus-tratos e rendimento académico num meio socioeconómico desfavorecido / Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Maria Luiza Ferraz de Campos . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 1 (Jan./Mar. 2006) , p. 27-57 . Cota: RP-33
Maus-tratos parentais : considerações sobre a vitimação e a vulnerabilização da criança no contexto parental-filial / Sérgio Miguel José Correia . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, A. 62, T. 2, nº 1 (2021) , p. 899-941 . Cota: RP-226
A mediação transnacional : em especial a mediação transnacional familiar e no rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa Gonçalves . In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito / coord. Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha, Maria de Assunção do Vale Pereira . - Coimbra : Almedina, 2020 . - ISBN 978-972-40-8963-8 . - p. 155-179 . Cota: 12.06 - 293/2022
Los menores y las dietas alimenticias : posibles responsables / Cristina Lopez Sánchez . In Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN 978-989-8891-48-8 . - Vol. 1, p. 127-138 . (Documento eletrónico)
Mulheres e crianças : o duplo dividendo da igualdade de gênero / UNICEF . Situação mundial da infância . ISSN 0265-718X . Brasília : UNICEF (2006) , 148 p. Cota: ROI-3
As mutações do estatuto jurídico da criança e do jovem : compreender a sua evolução ao longo da História / Claúdia Sofia Antunes Martins . Scientia ivridica . ISSN 0870-8185 . Braga : Universidade do Minho, T. 66, nº 343 (Jan.-Abr. 2017) , p. 111-156 . Cota: RP-92
Notas imperfeitas sobre a delinquência infanto-juvenil / Maria Amélia Vera Jardim . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 10 (2008) , p. 213-278 . O artigo continua no nº 11 (2009) , p. 179-234 . Cota: RP-244
La notion d'interét de l'enfant en droit : vecteur de coopération ou d'interference / Michael King . Droit et société . ISSN 0769-3362 . Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Nº 22 (1992), P. 607-638 . Cota: RE-82
As novidades legislativas da revisão de 2015 da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo / Paulo Guerra . Centros de emprego . ISSN 0874-0089 . Lisboa : IEFP, Nº 2 (2º sem. 2015) , p. 23-68 . Cota: RP-244
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As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa Gonçalves . In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017 . - ISBN 978-972-40-7150-3 . - Vol. 1 , p. 145-167 . Cota: 12.06 - 272/2018
Paediatric Medicines : proposed EU regulation : report with evidence / Select Committee on the European Communities . Reports . London : The Stationery Office, Report 20 (2005/06) . (Documento eletrónico)
O papel do sistema de promoção e proteção de crianças em Portugal : o definitivo balanço de 14 anos de vigência / Armando Leandro . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2 (2015) , p. 9-21 . Cota: RP-244
Participação e audição da criança : o direito de participação e audição da criança no ordenamento jurídico portugês / Alcina Costa Ribeiro . DataVenia: Revista Jurídica Digital . ISSN 2182-8242. Ano 3, nº 4 (Dez. 2015) , p. 100-143 . (Documento integral)
Participação social e cidadania ativa das crianças / Manuel Jacinto Sarmento, Natália Fernandes, Catarina Tomás . In Inclusão e educação / org. David Rodrigues . - São Paulo : Summus Editorial, cop. 2006 . - ISBN 85-323-0078-2 . - p. 141-159 . Cota: 911/2006
Particularidades acerca de la autoridad judicial competente en supuestos de sustracción ilícita de menores en aras del Reglamento (CE) 2201/ 2003 / David Carrizo Aguado . Cuadernos de Derecho Transnacional . Madrid, Vol. 12, nº. 2 (sept. 2020) , p. 267-282 . (Documento eletrónico)
Pelas margens, outras infâncias : crianças, marginalidades e violência / Maria João Leote de Carvalho . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 4 (Out/Dez. 2004) , p. 52-143 . Cota: RP-33
Penser la différence de l'enfant / Jean-Claude Quentel . Le débat . ISSN 0246-2346 . Paris : Gallimard, déc. 2004) , p. 5-26 . Cota: RE-285
Percursos da educação especial em Portugal, uma meta : análise qualitativa de artigos publicados em revistas não especializadas desde 1940 / David Rodrigues . Inovação . ISSN 0871-2212 . Lisboa : Instituto de Inovação Educacional, V. 2, Nº 4 (1989), p. 441-453 . Cota: RP-309
A pobreza infantil em Portugal, 1980/1981-1989/1990 / Leonor Vasconcelos Ferreira . Estudos de economia . ISSN 0870-1326 . Lisboa : Instituto Superior de Economia, V. 14, nº 4 (Jul.-Set. 1994), p. 451-464 . Cota: RP-95
Policy recommendations for preventing problematic internet use in schools : a qualitative study of parental perspectives / Melina A. Throuvala ... [et al.] . International Journal of Environmental Research and Public Health . N.º 18 (2021) , p. 1-23 . (Documento eletrónico)
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Programmes d'action pour la prevention de la vente d'enfants de la prostitution des enfants et de la pornographie impliquant des enfants et pour l'elimination de l'exploitation de la main-d'oeuvre enfantine / Commission des Droits de l'Homme . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 51/52 (Jul/Dez., (1992), P. 33-65 . Cota: RP-120
Promoção do bem-estar e qualidade de vida em crianças e adolescentes / Tânia Gaspar . In Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz / coord. José Matos Correia e Ricardo Leite Pinto . - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2020 . – ISBN 978-989-640-233-4 . - p. 1037-1059 . Cota: 12.06 - 36/2022
Proposta de alteração do regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental (Bruxelas II bis) / Anabela Susana de Sousa Gonçalves . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 156 (Out./Dez. 2018) , p. 91-121 . Cota: RP-179
Proteção da privacidade das crianças nos serviços em linha / Grupo de Trabalho Internacional sobre a Proteção de Dados nas Telecomunicações . Forum de Proteção de Dados . ISSN 2183-5977 . Lisboa : CNPD, N.º 6 (nov. 2019) , p. 50-57 . (Documento eletrónico)
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A proteção de dados pessoais e a privacidade das crianças no ciberespaço / Manuel Aires Magriço . Forum de Proteção de Dados . ISSN 2183-5977 . Lisboa : CNPD, N.º 6 (nov. 2019) , p. 18-35 . (Documento eletrónico)
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La protection de l'enfant : guide à l'usage des parlementaires / Union interparlementaire, UNICEF . Guide pratique à l'intention des parlementaires . Genève : Union interparlementaire, Nº 7 (2004) , 176 p. Cota: ROI-227
Provision of health services to irregular migrants with a special focus on children / Karl Harald Sovig . European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht : Kluwer Academic, Vol. 18, nº 1 (Jan. 2011) , p. 43-54 . Cota: RE-260
O psicólogo, a comunidade, a criança / Almiro Simões Rodrigues . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (Jul./Set.) 1992, p. 59-65 . Cota: RP-33
Publicidade abusiva e as crianças no mercado de consumo / Paulo Ernani Bergamo dos Santos . RPDC: Revista portuguesa de direito do consumo . Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Nº 66 (jun. 2011) , p. 53-67 . Cota: RP-633
Publicidade infanto-juvenil : fenómeno que deve preocupar a Europa, preocupação obsessiva da APDC / Mário Frota . RPDC: Revista portuguesa de direito do consumo . Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Nº 75 (set. 2013) , p. 115-133 . Cota: RP-633
Publicidade infanto-juvenil : restrição ou proibição? / Margarida Almada Bettencourt . RPDC: Revista portuguesa de direito do consumo . Coimbra : Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Nº 50 (Jun. 2007) , p. 160-176 . Cota: RP-633
O que faremos à voz das vítimas? : a confiança na igreja depois do relatório da comissão independente / José Maria Brito SJ . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 196, nº 4 (abr. 2023) , p. 393-402 . Cota: RP-483
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Reflexão conjunta sobre a aplicação da convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança / Ana Massena . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, N º 2 (2º sem. 2014) , p. 133-170 . Cota: RP-244
A reforma do acolhimento familiar de crianças : conteúdo, alcance e fins do novo regime jurídico / Paulo Delgado . Análise social . ISSN 0003-2573 . Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, Vol. 45, nº 196 (2010) , p. 555-580 . Cota: RP-178
As reformas sociais e a protecção da criança marginalizada : (estudo histórico do século XIX a meados do século XX) / Ernesto Candeias Martins . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº. 3 (jul./set. 2003) , p. 55-93 . Cota: RP-33
O registo das audições dos menores vítimas de abusos sexuais : primeiros indicadores de avaliação da experiência de Bruxelas / Paule Somers, Damien Vandermeersch . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº1 (Jan.- Mar. 1998), p. 97-132 . Cota: RP-33
O relatório independente sobre os abusos sexuais na Igreja : um ponto de viragem ou uma oportunidade perdida? / Filipe Stilwell D'Avillez . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 197, nº 1 (jul. 2023) , p. 58-67 . Cota: RP-483
Relatório relativo à aplicação, em Portugal, da convenção sobre os direitos da criança / Ministério da Justiça . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Jun. 1994), p. 9-115 . Cota: RP-33
Representação dos menores em processo penal / Fernando Silva . In Que futuro para o direito processual penal? / Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português . - Coimbra : Coimbra Editora, 2009 . - ISBN 978-972-32-1657-8 . - p. 769-787 . Cota: 246/2009
Requiem pelo direito de correção? : Da (in)suficiência da criminalização da violência doméstica / Pedro Miguel Freitas . In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2012 . - ISBN 978-972-40-4996-0 - p. 1299-1332 . Cota: 12.06 - 303/2018
Resolução de conflitos por e para crianças e jovens / Irene Sagel-Grande . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 1 (jan./mar. 2003), p. 81-89 . Cota: RP-33
Responsabilidade civil pelo exercício abusivo da autoridade parental no âmbito sanitário / Luciana Fernandes Berlini . In Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN 978-989-8891-48-8 . - Vol. 2, p. 337-354 . (Documento eletrónico)
A responsabilidade civil por atos de bullying no âmbito escolar / Francisco António Morilhe Leonardo . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 2, n.º 4 (2016) , p. 1153-1171 . (Documento eletrónico)
Saúde oral infantil / coord. ed. Dora Santos Rosa . Cadernos técnicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa . ISSN 2184-612X . Lisboa : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Nº 6 (dez. 2020) , 71 p. Cota: RP-526
Scolarisation des enfants tziganes et voyageurs / CEE/CCE . Europe sociale . Bruxelles : CEE, nº 3 (1987) , p. 81-82 . Cota: CCE-6
O segredo profissional médico e as crianças vítimas de maus tratos / Ordem dos Médicos . Revista da Ordem dos Médicos . Lisboa : Ordem dos Médicos, Nº 10 (0ut. 1985) , p. 12-14 . Cota: RP-56
Seminários sobre cooperação internacional em matéria civil de menores e administrativa : Convenções do Conselho da Europa . Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 15 (1983) , p. 66-145 . Cota: RP-120
Sensibiliser la jeunesse des rues à la toxicomanie / Christopher Lowry . Forum mondial de la santé . ISSN 0251-8716 . Genève : OMS, Genève, V. 16, nº 2 (1995), p. 141-145 . Cota: ROI-14
O sistema português de proteção de crianças e jovens no combate ao abuso sexual / Rosário Farmhouse . Brotéria . Lisboa : [SPCJ], Vol. 188, nº 3 (Mar. 2019) , p. 379-387 . ISSN 0870-7618 . Cota: RP-483
S'occuper des enfants au quotidien : mais que font donc les pères? : les enseignements d'une enquête auprès de parents de jeunes enfants / Jeanne Fagnani, Marie-Thérèse Letablier . Droit social . ISSN 0012-6438 . Paris : Éditions Techniques et Économiques, Nº. 3 (mars 2003) , p. 251-259 . Cota: RE-9
Suporte parental : percepções de crianças em situação de risco / Ana Catarina Ruivo, Ana Isabel Sani . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (Jul./Set. 2003), p. 111-148 . Cota: RP-33
La torture d'enfants dans les situations de conflit armé : étude de cas aux Philippines / Elizabeth Protacio-Marceline ... [et al.] . Bulletin OMCT . Genève : OMCT, Genève, nº 62/63 (sept. 1997), p. 77-81 . Cota ROI-221
Tráfico de crianças para fins de exploração da mendicidade : contextualização do problema, (algumas) medidas de protecção das vítimas e lacunas do sistema português / Ângela Medina . Debater a Europa . ISSN 1647-6336 . Lisboa : CIEJD, Nº 17 (jul./dez. 2017) , p. 53-74 . (Documento eletrónico)
Transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo : um ato de genocídio cultural punível pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidas / Miguel Salgueiro Meira . Revista de direito e segurança . ISSN 2182-8687 . Lisboa : Instituto de Direito Público/CEDIS, A. 5, nº 10 (Jul.-Dez. 2017) , p. 171-195 . Cota: RP-301
A tutela da criança exposta à violência interparental após a revisão da Lei nº 57/2021, de 16-08 : foi superada a dúvida? / Margarida Santos .Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (1º sem. 2022) , p. 101-116 . Cota: RP-244
A tutela da personalidade da criança na relação com os pais / Jorge Duarte Pinheiro . Scientia ivridica . ISSN 0870-8185 . Braga : Universidade do Minho, T. 64, nº 338 (maio/ago. 2015) , p. 249-266 . Cota: RP-92
Vacinação infantil : direito ou obrigação? / Manoel Pereira dos Santos Neto . In Direito, bioética e saúde / org. de Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Vivianne Rodrigues de Melo . - Coimbra : Almedina, 2023 . - ISBN 9789894010005 . - p. 579-607 . Cota: 28.26 - 294/2023
Les violences aux mineurs / dossier réalisé par Marielle de Béchillon . Problèmes politiques et sociaux . ISSN 0015-9743 . Paris : La Documentation Française, nº 964 (sept. 2009) , 119 p. Cota: RE-74
A violência como forma de comunicação nas crianças e adolescentes em situação de risco social / Jordi Planella . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 4 (Out.-Dez. 1997), p. 85-100 . Cota: RP-3
Violência parental/familiar / Cláudia Graça, Conceição Lavadinho, Matilde Meira e Cruz . Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº. 3 (Jul/Set 2003), p. 94-107 . Cota: RP-33
Violentar menores ou o abuso de crianças / José Brito Soares . Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, Nº 7 (Jan./Jun. 2006) , p. 327-343 . Cota: RP-147
A visão e decisão integradas da situação da criança : a compatibilidade entre a tutela de protecção e a tutela educativa / Chandra Gracias . Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 2 (Jul./Dez. 2017), p. 171-192 . Cota: RP-244
Vitimação indirecta de crianças em contexto familiar / Ana Isabel Sani .Análise social . ISSN 0003-2573 . Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, Vol. 41, nº 180, 3º trim. (2006) , p. 849-864 .Cota: RP-178
When good intentions go astray : policy framing processes and the europeanization of children's rights / Ingi Iusmen . The British journal of politics & international relations . ISSN 1369-1481 . Oxford : Political Studies Association, Vol. 17, nº 2 (May 2015) , p. 335-350. Cota: RE-334
Who cares? : caregiver's derived residence rights from children in EU free movement law / Katarina Hyltén-Cavallius . Common Market Law Review . ISSN 0165-0750 . Leiden : Kluwer Law International, Vol. 57, Nº 2 (april 2020) , p. 399-432 . Cota: RE-227
