3 de dezembro | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
MONOGRAFIAS
Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163/2006 de 8 de Agosto : guia / coord. Paula Teles ; pref. Idália M. S. de Menezes Moniz ; introd. Luísa Portugal. Cota: 824/2007.
Access to rights for people with disabilities and their full and active participation in society / Council of Europe , Social, Health and Family Affairs Committee ; rap. Bernard Marquet. (Documento eletrónico).
Adaptation des emplois pour les invalides / Bureau International du Travail. Cota: 189/72.
Advancing work-life balance with EU funds : a model for integrated gender-responsive interventions / European Institute Gender Equality. (Documento eletrónico).
Afectividad y sexualidad en la persona con deficiencia mental / José Ramón Amor Pan; prólogo de Federico Carlos Sainz de Robles. Cota: CNECV-3.
Affirmative action in the employment of ethnic minorities and persons with disabilities / ed. by Jane Hodges-Aeberhard and Carl Raskin. Cota: 418/97.
Ajudar a cair : no Centro Nuno Belmar da Costa / Djaimilia Pereira de Almeida. Cota: 28.36 - 114/2018.
Algumas considerações sobre a fala em geral e a fala da criança surda em particular / Carlos Pinto Ascensão. Cota: 58/56.
Analyse des besoins existants et des initiatives prises en ce qui concerne l'adaptation de la formation professionnelle des jeunes handicapés à la lumière de la situation actuelle de l'emploi : rapport final / Commission des communautés européennes. Cota: 555/84.
Antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas : enquadramento nacional e internacional / Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar . ( Síntese informativa ; nº 23). (Documento eletrónico).
Atingir a igualdade de oportunidades no emprego para pessoas com deficiência através da legislação : diretrizes / Organização Internacional do Trabalho. Cota: 44 - 416/2015.
A audição e os resultantes reaccionais / Maria Lúcia A. Rodrigues. Cota: 59/56.
Basics principles of vocatioanl rehabilitation of the disabled / OIT. Cota: 561/85.
O braille em Portugal : exposição comemorativa do bicentenário de Louis Braille / org. Biblioteca Nacional de Portugal ; coord. Isidro Eira Rodrigues. Cota: 308/2009.
A Brighter Picture : a collection of original art / [compil.] Merck Serono. Cota: 28.31 - 324/2021.
Building inclusive labour markets : active labour market policies for the most vulnerable groups / OECD. (Documento eletrónico).
Casebook on Human dignity and Human rights / UNESCO. Cota: CNECV-189.
Os cegos : como cidadãos e como homens : conferência realizada no Clube Fenianos Portuenses, em 21 de Outubro de 1948 / J. de Albuquerque e Castro. Cota: 49/49.
A cegueira em Portugal / Sebastião Costa Santos. Cota: 89/14.
Les centres d'évaluation des capacités profissionnelles et de préparation au travail des invalides / Bureau International du Travail. Cota: 182/73.
Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão : história do projecto de medicina de reabilitação : a arquitectura e a arte / texto Luísa Arruda ; fotog. Rui Morais de Sousa. Cota: 980/2006.
Cidadãos com deficiência : visão histórica / João Luís Gonçalves. Cota: 318/2023.
Cidadãos portadores de deficiência : enquadramento nacional / compil. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. (Documento eletrónico).
Le citoyen fou / Nathalie Robatel ... [et al.]. Cota: 79/92.
Code des pensions militaires d'invalidité et des victimes de guerre / [Gouvernement français]. (Documento eletrónico).
Código de Inválidos : decreto nº 16.443 / Ministério da Guerra. Cota: 15/33.
Condições do sucesso da inserção dos deficientes na vida profissional : Relatório de síntese de um estudo realizado na Bélgica, na República Federal da Alemanha, em França, nos Países Baixos e no Reino Unido / Erwin Seyfried. Cota: 448/92.
Construir sem barreiras : RAMP - regulamento para a promoção da acessibilidade e mobilidde pedonal (edital nº 29/2004,07.06.2004 da C.M.L) : DL 123/97 de 22 de Maio - normas técnicas de construção e acessibilidade: anotados / J. Vieira Martins. Cota: 216/2006.
Contemporary debates in philosophy of mind / ed. by Brian P. McLaughlin, Jonathan Cohen. Cota: CNECV-431.
Contextos lúdicos e crianças com necessidades especiais / ed. Natália Pais, Leonor Santos, Filomena Viegas. Cota: 611/99.
Contributo para uma política nacional de reabilitação / Conselho Nacional de Reabilitação. Cota: 144/91.
Controvérsias na reabilitação da criança surda / coord. Rui Nunes. Cota: 165/2005.
A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português : contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental /Filipe Venade de Sousa. Cota: 12.36 - 442/2023.
Convention on the rights of persons with disabilities / United Nations, Committee on the Rights of Persons with Disabilities. (Documento eletrónico).
A criança diferente : manual de apoio aos educadores de infância e professores do ensino básico / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação. Cota: 235/91.
A criança deficiente auditiva : situação educativa em Portugal /António Pinho e Melo... [et al.]. Cota: 217/86.
Da incapacidade jurídica dos menores interditos no âmbito do código civil / António Pais de Sousa. Cota: 524/86.
Das interdições e inabilitações / Emídio Santos. Cota: 660/2011.
De olhos postos na educação especial : actas de um Seminário realizado em 22 de Novembro de 2006 / dir. Manuel I. Miguéns ; [org.] Conselho Nacional de Educação. Cota: 102/2009.
Declaração de Salamanca e enquadramento da acção na área das necessidades educativas especiais / Unesco ; pref. Frederico Mayor. Cota: 164/99.
La deficiencia mental : aspectos médicos, humanos, legales y éticos / ed. Javier Gafo. Cota: CNECV-334.
Deficiencia mental y comienzo de la vida humana / eds. Javier Gafo, José Ramón Amor. Cota: CNECV-24.
Deficiencia mental y familia / ed. Javier Gafo. Cota: CNECV-28.
Deficiencia mental y final de la vida / ed. Javier Gafo y José Ramón Amor. Cota: CNECV-26.
Deficientes das Forças Armadas : a geração da rutura / Associação dos Deficientes das Forças Armadas ; pref. Eduardo Lourenço. Cota: 08.21 - 196/2022.
Derecho social de las Comunidades Europeas / ed. lit. Rafael Antonio Lopez Prada, Manuel Velazquez Fernandez. Cota: 188/90.
Diagnóstico prenatal y discapacidad / ed. Javier de la Torre y Juan Pérez Marín. Cota: CNECV-36.
Dignidade e igualdade no contexto da atribuição (pública) de prémios olímpicos e paraolímpicos : anotação ao Acórdão nº 486/03, do Tribunal Constitucional / Tiago Serrão. Cota: 12.06.4 - 162/2018.
Direitos das pessoas com deficiência / [ed. lit.] André Victor, Njal Hostmaelingen. Cota: 28.26 - 248/2017.
Direitos das pessoas com deficiência - 2019 : à luz do novo regime do maior acompanhado, aprovado pela Lei n.º 49/2018, de 14-08 / Centro de Estudos Judiciários. (Documento eletrónico).
Os direitos das pessoas surdas como questão dos Direitos Humanos : sem língua gestual, não há Direitos Humanos! : Na base da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e do ordenamento jurídico português / Filipe Venade de Sousa. Cota: 435/2012.
Direitos fundamentais das pessoas com deficiência e jurisprudência multinível
/ Filipe Venade de Sousa. Cota: 12.36 - 86/2022.
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade : livro Branco / Associação Portuguesa de Deficientes. Cota: 615/2002.
Direitos Humanos e inclusão / David Rodrigues. Cota: 12.36 - 256/2016.
Disability and labour market integration : policy trends and support in EU Member States / Eurofound. (Documento eletrónico).
The disability data report : 2021 / ed. Sophie Mitra, Jaclyn Yap. (Documento eletrónico).
Disabled justice? : access to justice and the UN Convention on the rights of persons with disabilities / Eilionóir Flynn. Cota: 28.36 - 245/2019.
Economia para todos : que não nacionalize o sucesso e privatize o sofrimento / 4º Congresso Cais, Março de 2005 ; org. Associação o Cais. Cota: 190/2008.
Educação de alunos deficientes visuais em escolas regulares / J. Kirk Horton. Cota: 426/2000.
A educação dos cegos e a sua recuperação para a vida : aspectos fundamentais da assistência tiflológica : conferência realizada no Clube Fenianos Portuenses em 29 de Janeiro de 1951 / J. de Albuquerque e Castro. Cota: 171/51.
Uma educação inclusiva a partir da escola que temos / Conselho Nacional de Educação. Cota: 181/2000.
Em nome da Nação que trabalha e luta : campanha nacional de reabilitação profissional de deficientes físicos : conferências / Serviço de Reabilitação Profissional Cota: 119/69.
Emploi partiellement protegé pour handicapés dans les Communautés Européennes / Erein Seyfried, Thibault Lambert. Cota: 522/90.
Employment and disability : back to work strategies / European Foundation for the Improvement of living Working Conditions. Cota: 598/2005.
The empowerment of women and girls with disabilities : towards full and effective participation and gender equality / UN Women. (Documento eletrónico).
Escola para todos? : a educação de crianças com deficiência na perspectiva da ecologia humana / Francisco José Rodrigues de Carvalho. Cota: 499/2007.
Esperanças de vida sem incapacidade física de longa duração : Portugal continental 1995/1996 / Instituto Nacional de Estatística ; colab. Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Cota: 796/2000.
Estruturação espacial e equilíbrio : estudo com crianças de visão nula ou residual / Leonor Moniz Pereira. Cota: 533/94.
Estudo de avaliação da qualidade e segurança das respostas sociais na área da reabilitação e integração das pessoas com deficiência / coord. António Oliveira das Neves ... [et al.]. Cota: 510/2006.
La ética ante el trabajo del deficiente mental / ed. Javier Gafo. Cota: CNECV-430.
Etica y discapacidad intelectual / José Ramón Amor Pan. Cota: CNECV-500.
Études sur la responsabilité pénale et le traitement psychiatrique des délinquants malades mentaux / Septième Colloque Criminologique, Starsbourg, 25-27 novembre 1985. Cota: 470/87.
European comparative data on Europe 2020 and persons with disabilities : labour market, education, poverty and health analysis and trends / European Commission. (Documento eletrónico).
Evaluation des personnes handicapés en vue de mesures de readaptation professionnelle / Conseil de l'Europe. Cota: 71/90.
Exclusión social y discapacidad / ed. Julio L. Martinez. Cota: CNECV-35.
Family policy in EEC countries / Commission of the European Communities. Cota: 548/90.
Formação para pessoas deficientes / Direcção de Serviços de Informação e Orientação Profissional. Cota: 77/90.
Gender equality and long-term care at home / European Institute for Gender Equality. (Documento eletrónico).
Guia da União Mundial de Cegos para o Tratado de Marraquexe : para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso / Laurence R. Helfer... [et al.]. (Documento eletrónico).
Guia de serviços de reabilitação de base comunitária / Brian John O'Toole. Cota: 174/2001.
Guia do deficiente / Manuel Tomé Gonçalves Dantas, José Coimbra de Matos. Cota: 84/90.
Guia prático da acessibilidade / Teresa Batista, Manuela Fialho. (Documento eletrónico).
Le handicap congenital : aspects médicaux, psychologiques, juridiques et éthiques : septième conférence annuelle, Tunis, le 4 Avril 2003 / org. Comité National d'Ethique Médicale. Cota: CNECV-549.
Helios II: guia europeu de boas práticas : Rumo à igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência / Comissão Europeia. Cota: 403/96.
Igualdade no trabalho : enfrentar os desafios : relatório global de acompanhamento da declaração da OIT relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho / [org.] OIT. Cota: 853/2007.
Igualdade no trabalho : um desafio contínuo : relatório global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho / OIT. (Documento eletrónico).
Illness, disability and social inclusion / Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. (Documento eletrónico).
A imagem que pode mudar Portugal : livro da Missão de Portugal aos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004 / coord. Jorge Vilela de Carvalho. Cota: 719/2005.
An inclusive digital economy for people with disabilities / by ILO and Fundación ONCE. (Documento eletrónico).
Inserção dos funcionários públicos com deficiência na Sociedade de Informação / coord. Helena Rato... [et al.]. Cota: 679/2008.
O Instituto de Jacob Rodrigues Pereira : reorganização do ensino e inauguração de novas instalações escolares / Casa Pia de Lisboa. Cota: 56/54.
Interdição e inabilitação : jurisdição civil e processual civil e comercial / coord. Gabriela Cunha Rodrigues. (Documento eletrónico).
International principles and guidelines on access to justice for persons with disabilities / United Nations High Commissioner for Human Rights. (Documento integral).
L'invalidité : situation, stratégies et politiques : décennie des Nations Unies pour les personnes handicapées, 1983-1992 / Département des Afaires Économiques et Sociales Internationales. Cota: 279/87.
Investigação em educação inclusiva / org. David Rodrigues ; Fórum de Estudos de Eucação Inclusiva. Cota: 652/2009 (1-2).
Learning disability : policy and services / House of Commons Library. (Documento integral).
Législation relative à la readapttion des personnes handicapées dans treize états membres du Conseil de l'Europe / Conseil de l'Europe. Cota: 72/90.
Livre vert sur la politique sociale européenne : options pour l'Union / Direction Générale de l'emploi, des relations industrielles et des affaires sociales. Cota: 472/93.
Livro de Missão : Jogos Paralímpicos Rio 2016 / Comité Paralímpico de Portugal. Cota: 290/2016.
Livro verde : política social europeia : opções para a União / Direcção-Geral do Emprego, Relações Industriais e Assuntos Sociais. Cota: 771/94.
Livro verde sobre política social europeia : opções para a União : debate nacional / org. Conselho Económico e Social. Cota: 549/94.
Maiores acompanhados : primeiras notas depois da aprovação da Lei nº 49/2018, de 14 de Agosto / Mafalda Miranda Barbosa. Cota: 12.06.2 - 27/2019.
Making medical decisions for the profoundly mentally disabled / Norman L. Cantor. Cota: CNECV-282.
Matrimonio y deficiencia mental / ed. Javier Gafo, José Ramón Amor. Cota: CNECV-180.
Mise en oeuvre du programme integration scolaire dans le cadre du programme Helios (1988-1991) : textes des rapports présentés par les handicapées / Comission des Communautés Européennes. Cota: 131/99.
Monitoring media pluralism in Europe: application of the Media Pluralism Monitor 2017 in the European Union, FYROM, Serbia & Turkey : 2018 policy report / Elda Brogi... [et al.]. (Documento eletrónico).
New technologies and the employment of disabled persons / ed. by H. Allan Hunt. Cota: 71/92.
Normas técnicas de construção e acessibilidade : Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio (anotado) / J. Vieira Martins. Cota: 935/2000.
Nouvelles formes d'emploi semi-protégé pour les personnes handicapées / CEDEFOP. Cota: 445/89.
O novo regime do maior acompanhado : colóquio / coord. António Pinto Monteiro. Cota: 12.06.2 - 329/2020.
Overcoming political exclusion : strategies for marginalized groups to successfully engage in political decision-making / Jenny Hedstrom, Julian Smith. Cota: 407/2013.
Participando, construiremos o futuro / III Congresso da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, 1989. Cota: 90/90.
People with disabilities in employment / House of Commons Library. (Documento eletrónico).
Percursos académico e profissional do estudante com deficiência na Universidade de Coimbra (1989-2003) / Maria Isabel Simões Patrício...[et al.]. Cota: 926/2004.
Percursos de educação inclusiva em Portugal : dez estudos de caso / Luzia Lima-Rodrigues... [et al.]. Cota: 267/2010.
Perspectivas na integração da pessoa surda / coord. Rui Nunes. Cota: 928/2000.
A pessoa deficiente e os seus problemas / textos da V Semana Nacional Pastoral Social, 1987. Cota: 229/89.
Pessoas com deficiência em Portugal / Fernando Fontes. Cota: 28.26 - 159/2016.
Plano orientador da política de reabilitação / Conselho Nacional de Reabilitação. Cota: 107/90.
Portadores da luz : 2004 / fotografias de Domingos Caldeira... [et al.]. Cota: 48/2004.
Portugal paralímpico : Pequim 2008 / coord. Jorge Vilela de Carvalho. Cota: 877/2008.
Les pratiques sociales en Europe : Belgique, Espagne, France et Grande-Bretagne / coord. Michel Carraud. Cota: 326/99.
Prévention des handicaps liés aux maladies chroniques / rapport établi par le Comité d'experts sur la prévention des handicaps liés aux maladies chroniques (P-RR-PREV) et Nina Timmermans, consultante. Cota: 862/2006.
Principles concerning continuing powers of attorney and advance directives for incapacity : Recommendation CM/Rec (2009)11 and explanatory memorandum / Council of Europe. Cota: CNECV-557.
Principes, directives et garanties pour la protection des personnes détenues pour maladie mentale ou souffrant de troubles mentaux / ONU , Sous-Comission de la lutte contre les mesures disciminatoires et de la protection des minorités. Cota: 503/87.
O problema dos deficientes : contributo para uma solução / Carlos Pinto Ascensão. Cota: 523/57.
Réadaptation et intégration des personnes handicapées : politique et législation / rapport élaboré par le Comité pour la réadaptation et l'intégration des personnes handicapées. Cota: 743/2003.
La réadaptation professionnelle des invalides : quatrième question à l'ordre du jour / Conférence Internationale du Travail. Cota: 201/53 (1-2).
Recommendations on the inclusion of higher education students and staff with physical, mental or health-related conditions in the Erasmus+programme for higher education Institutions / European Commission. (Documento eletrónico).
Redução de horário de trabalho para trabalhadores com filhos com deficiência a cargo : enquadramento internacional / Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. (Documento eletrónico).
La rééducation professionnelle des mineurs atteints d'incapacité physique : troisième question à l'ordre du jour / BIT , Commission de l'industrie charbonnière. Cota: 209/49.
Relatório paralelo sobre a monitorização dos direitos das pessoas com deficiência / Observatório da Deficiência e Direitos Humanos. (Documento eletrónico).
Relatório sobre Portugal para o estudo sobre as políticas dos Estados-Membros relativas a crianças com deficiência / Paula Campos Pinto, Teresa Janela Pinto, Diana Teixeira. (Documento eletrónico).
Responsabilidad médica y psiquiatría / Juan José Carrasco Gómez. Cota: CNECV-540.
Retraite anticipée des travailleurs handicapés : salariés, artisans, industriels, commerçants, salariés et non-salariés du régime agricole / Association des paralysés de France. (Documento eletrónico).
(R)evolução da legislação de saúde mental à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência / Eduardo António da Silva Figueiredo ; orient. e supervisão Maria João da Silva B. M. Antunes, Paula Sofia C. A. Távora Vítor. Cota: 28.41 - 447/2021.
Safeguarding adults and children with disabilities against abuse / relat. Hilary Brown, Working Group on Violence Against, and III-treatment as well as Abuse of People with Disabilities. Cota: 842/2003.
The Salamanca Statement and Framework for Action on special needs education / UNESCO ; pref. Frederico Mayor. Cota: 168/99.
Self-employment for disable people : experiences from Africa and Asia / Malcolm Harper e Willi Momm. Cota: 123/89.
Sérgio Niza : escritos sobre educação / Sérgio Niza ; org. António Nóvoa, Francisco Marcelino, Jorge Ramos do Ó. Cota: 195/2013.
Sign language legislation in the European Union / Mark Wheatley, Annika Pabsch. (Documento eletrónico).
Sign language rights in the framework of the Council of Europe and its membro states / Eeva Tupi. (Documento eletrónico).
Sintra Inclui : projeto e manual / Lúcia Canha, Célia Fernandes. Cota: 424/2018.
Social inclusion of children and young people with disabilities / Council of Europe. Cota: 383/2014.
Social (in)justice : why many popular answers to important questions of race, gender, and identity are wrong-and how to know what's right : a reader-friendly remix of cynical theories / Helen Pluckrose and James Lindsay ; adapted by Rebecca Christiansen. Cota: 12.36 - 283/2023.
Sociedade y deficiencia mental / ed. Julio Luis Martínez Martínez, Juan Pérez Marín. Cota: CNECV-30.
Study of services to support the inclusion of persons with disability / European Platform for Rehabilitation. (Documento eletrónico).
Studies on criminal responsibility and psychiatric treatment of mentally ill offenders / Seventh Criminological colloquium, Strasbourg, 25-27 November 1985. Cota: 396/87.
Support for people with a learning disability / House of Commons Library. (Documento eletrónico).
Supporting young adults with special educational needs (SEN) in obtaining higher qualifications / Arthur Limbach-Reich, Justin J. W. Powell. (Documento eletrónico).
Tabela de incapacidades para uso nas juntas de saúde do Ultramar : decreto nº. 37923, de 1/8/1950, portaria 13779 de 22/12/1951. Cota: 26/72.
Tengo derechos humanos! : garantías para la igualdad de trato y no discriminación de las personas refugiadas, apátridas y solicitantes de asilo y apatridia con discapacidad : pautas para una mejor atención y promoción / Jesús Martín Blanco.
Tokyo 2020 : Paralímpicos Portugal : Missão Portuguesa aos Jogos Paralímpicos Tóquio 2020 / Comité Paralímpico Portugal. Cota: 28. 26 – 363/2021.
The training and employment of disabled persons : a preliminary report / International Labour Office. Cota: 133/45.
Transforming disability into ability : policies to promote work and income security for disabled people /OECD. (Documento eletrónico).
Transposition of the 2018 Audiovisual Media Services Directive : implementation in action / Nora Wukovits. (Documento eletrónico).
The UN Convention on the rights of persons with disabilities in practice / ed. lit. Lisa Waddington and Anna Lawson. Cota: 12.06.8 - 247/2019.
Understanding EU policies for persons with disabilities / Marie Lecerf. (Documento eletrónico).
Union for equality : strategy for the rights of persons with disabilities 2021-2030 / European Commission. (Documento eletrónico).
Vieillir : une leçon d'humanité / eds. Luis-Michel Renier et Jean Rossignol. Cota: 853/2004.
Vocational rehabilitation for women with disabilities / Sheila Stace. Cota: 84/87.
Vocational rehabilitation services for disabled persons : legislative provisions / ILO. Cota: 315/82.
We can make it : stories of disabled women in developing countries / Susan Epstein. Cota: 111/97.
ANALÍTICOS
Abordagem a aspectos teorico-práticos da mediação em processo tutelar / Susana Castela. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 1 (jan./mar. 2007) , p. 83-112. Cota: RP-33Abordagem comunitária e delinquência dos jovens : a justiça de menores à procura da comunidade perdida? / Nicolas Queloz. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº esp. (1991), p. 249-262. Cota: RP-33Abordagem comunitária e delinquência dos jovens : a justiça de menores à procura da comunidade perdida / Nicolas Queloz. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº 3 (1989), p. 45-60. Cota: RP-33Abuso sexual e deficiência mental / Filipa Marques Maroco, Rui Abrunhosa Gonçalves. Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 10 (2º semest. 2008) , p. 165-197. Cota: RP-244L'accès des jeunes handicapés à l'enseignement supérieur / Commission de Communautés européennes. Europe sociale . [S.l. : s.n.] Nº 1 (mars 1985) , p. 68-71. Cota: CCE-6Access to assistive technology in the European Union / União Europeia. Comissão Europeia. Emploi & affaires sociales . Luxembourg : OPOCE, (2003) , 186 p. Cota: CCE-6.14Accessibility of public health information on the COVID-19 outbreak : analysis of the first European official TV releases / Tanja Kostanjevac, Zeljka Bagaric. Media - Culture - Social Communication . ISSN 2450-081X . Olsztyn : Wydawnictwo Uniwersytetu Warminsko-Mazurskiego w Olsztynie nº 18, (2022) , p. 23-39. (Documento eletrónico)Ações afirmativas e direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista / Rodrigo Gabriel Moisés. In A Constituição no limiar do século XXI / coord. a apresentação Jorge Miranda : AAFDL, 2016 . - p. 27-86 . – Lisboa. Cota: 12.06.4 – 68/2018Acompanhamento e negócios fora do "comércio jurídico" : (casamento, perfilhação e testamento) / Rosa Cândido Martins. In O novo regime do maior acompanhado / coord. António Pinto Monteiro . - Coimbra : Instituto Jurídico da FDUC, 2019 . - ISBN 978-989-8891-65-5 . - p. 273-317. Cota: 12.06.2 e 12.36 - 329/2020Action syndicale : insertion des personnes handicapées dans la vie active / Marc Dupont... [et al.]. Education ouvrière . Genève : BIT, Nº 113 (1998), 101 p. Cota: ROI-20Adults with disabilities as students at the university / Traian Vrasmas. Procedia - Social and Behavioral Sciences . Elsevier Nº 142 (2014) , p. 235-242. (Documento eletrónico)Les alternatives à l'emprisonnement : étude comparative entre la France et le Portugal / Lucie Balquer, Evelyne Monteiro. Documentação e direito comparado . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 23 (1985) , p. 217-371. Cota: RP-120Améliorer la legislation des accidents du travail / Patrick Chaumette. Droit social . ISSN 0012-6438 . Paris : Éditions Techniques et Économiques, Nº 9-10 (1990), P. 683-739. Cota: RE-9Amparo social ao idoso e à pessoa portadora de deficiência : análise das contradições e limitações no acesso e na garantia ao direito social / Anna Claudia Lavoratti. Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 2, n.º 5 (2016) , p. 165-182. (Documento eletrónico)Análise econômica da responsabilidade civil por ato ilícito praticado por pessoa com deficiência no direito civil brasileiro / Anelize Caminha. Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 3 (2017) , p. 147-176. (Documento eletrónico)APAC : um novo tipo de prisões : as prisões 2.0 / Duarte Fonseca. Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 184, nº 3 (mar. 2017), , p. 316-333. Cota: RP-483Aspectos do trabalho com adolescentes delinquentes / Marie-Thérèse Raymond. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 4 (1987) , p. 7-47. Cota: RP-33Associativismo na área da deficiência em Portugal = The associativismo in the disability context in Portugal / Francisco Carvalho. Sociedade e trabalho . ISSN 0873-8858 . Lisboa : CICT, nº 37 (jan./abr. 2009) , p. 65-78. Cota: RP-435As barreiras arquitectónicas nas instalaçoes desportivas / G. Brandizzi, A. Vernole e S. Marancio. Desporto e sociedade . Lisboa : Ministério da Educação e Cultura, Nº 3 (1986), 59 p., 15 f. desdobr. Cota: RP-252
Benefícios fiscais : avaliação de incapacidade dos deficientes / Portugal. Leis, decretos, etc. Trabalho e segurança social . Porto : Grupo Editorial Peixoto de Sousa, A. 6, nº 12 (Dez. 1996), p. 29-30. Cota: RP-558
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(Documento eletrónico)Personnes handicapées : un concours pour sensibiliser l'opinion publique / compil. Europe Sociale Magazine. Europe Sociale Magazine . Luxembourg : OPOCE, Nº 2 (1995), p. 16-17. Cota: CCE-127A pessoa surda e o direito ao silêncio / Helena Pereira de Melo. In Perspectivas na integração da pessoa surda / coord. Rui Nunes . - Coimbra 2000 . - ISBN 972-603-231-8 . - p. 303-326 : Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Cota: 928/2000Pessoal de vigilância e recuperação social de reclusos / Alda Firmino. Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, Nº 1-2 (Jan./Jun. 1986) , p. 67-77. Cota: RP-147As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres : incapacidades e suprimento - a visão do jurista / Jorge Duarte Pinheiro. O direito . Lisboa : SIDEP, A. 142, nº 3 (2010) , p. 465-480. Cota: RP-270O poder judiciário e a justiça restaurativa / Wanderlei José dos Reis. Revista Jurídica Luso-Brasileira . 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Paris : Conseil économique et social, Nº 21 (1989), 55 p. Cota: RE-276Les problèmes posés par la toxicomanie / Conseil économique et social. Avis et rapports du Conseil économique et social . Paris : Conseil économique et social, Nº 17 (1989), 127 p. Cota: RE-276Progès et nouveaux handicaps / Jean-Louis Touraine. Ethica . ISSN 1169-9922 . Lyon : Mario Mella, Nº 33 (Jun. 2000), p. 29-36. Cota: RE-254Programa escolhas : renovação para o periodo 2016/2018 : Resolução do Concelho de Ministros nº 101/2015 de 23 de Dezembro. Trabalho e segurança social . Porto : Grupo Editorial Peixoto de Sousa, Nº 12 (2016) , p. 41-58. Cota: RP-558Programmes actifs du marché du travail pour les personnes handicapées : réalisation et chiffres sur l'utilisation et son impact / European Commission. Emploi & affaires sociales . Luxembourg : OPOCE, (2002) , 82 p. Cota: CCE-6.14Proposition de recommandation relative à la politique du Conseil de l'Europe à l'égard des personnes handicapées / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe; presenté par Mme Belohorska. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7604 (1996), 2 p. Cota: ROI-39Proposition de recommandation relative aux politiques de réadaptation pour les personnes ayant un handicap / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe ; présentée par Alex Sceberras Trigona. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7865 (1997) , 2 p. Cota: ROI-39Proposition de résolution relative aux enfants atteints de lesion / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6246 (1990). 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Cota: RE-3Quel avenir pour les étudiants handicapés? / Commission Europénne. Le Magazine . ISSN 1023-3717 . Luxembourg : OPOCE, Nº 12 (1999), p. 20-21. Cota: CCE-113Quelques réflexions à propos du projet de loi sur l'égalité des droits et des chances, la participation et la citoyenneté des personnes handicapées / Jean-Pierre Laborde. Droit social . ISSN 0012-6438 . Paris : Éditions Techniques et Économiques, nº. 11 (nov. 2004) , p. 986-992. Cota: RE-9Rapport sur la lutte contre les drogues / Comissão das Questões Sociais, da Saúde e da Família. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 5939 (1988). Cota: ROI-39Rapport sur la psychiatrie et les droits de l'homme / Commission des questions juridiques et des droits de l'homme ; rapport. Stoffelen. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7040 (1994) , 31 p. Cota: ROI-39Rapport sur l'éducation pour la santé et contre l'abus de drogues dans les Etats membres du Conseil de l'Europe et de la Communauté européenne / Commission des questions sociales, de la santé et de la famille. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6472 Add (1991), 23 p. Cota: ROI-39Rapport sur une vie autonome : politiques de réadaptation pour les personnes ayant un handicap / Commission des Questions Sociales, de la Santé et de la Famille. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6581 (1992), 19 p. Cota: ROI-39Rapport vers une politique européenne concertée du tourisme / Commission des questions économiques et du développement. Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6273 (1990). Cota: ROI-39O rastreamento genético e a discriminação laboral / Guilherme Gratão Cunha. 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Cota: ROI-86Recommandation relative à l'éducation pour la santé et contre l'abus de drogues dans les Etats membres du Conseil de l'Europe et de la Communauté européenne / Assemblée parlementaire du Conseil de l'Europe. Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Recommandation 1169 (1991). Cota: ROI-40Recommandation relative aux effets de la détention sur le plan familial et social / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe. Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Recommandation 1340 (1997) , 3 p. Cota: ROI-40Recommandation relative à une politique cohérente pour les personnes handicapées / Comité des Ministres du Conseil de l'Europe. Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R (92) 6, 46 p. Cota: ROI-86Recommandation relative aux politiques de réadaptation pour les personnes ayant un handicap / Conselho da Europa. Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe. Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Recommandation 1185 (1992). Cota: ROI-40Recommandation sur la charte européenne du sport / Conselho da Europa. Comité de Ministros. Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(92)13, 8 p. Cota: ROI-86Recommandation sur les reactions sociales à la délinquance juvenile / Comité des Ministres du Conseil de l'Europe. Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(87)20, 4 p. Cota: ROI-86Recommandation sur les reactions sociales au comportement délinquant des jeunes issus de familles migrants / Comité des Ministres du Conseil de l'Europe. Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R(88)6, 3 p. Cota: ROI-86Reflexões sobre o acompanhamento em instituição de adolescentes difíceis / Marie-Thérese Raymond. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Jun. 1996), p. 21-24. Cota: RP-33Les réformes de la protection sociale / Claire Guélaud. Problèmes économiques . 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Cota: 12.06.2 e 12.36 - 329/2020Regime jurídico do acompanhamento de maiores : regime estabelecido nos arts. 138. a 156. do Código Civil, instituído pela Lei n.2 49/2018, de 14 de agosto / António Agostinho Guedes, Marta Monterroso Rosas. In Estudos em honra de João Soares da Silva / coord. Carlos Osório de Castro . - Coimbra : Almedina 2021 . - ISBN 978-972-40-8643-9 . - p. 135-158. Cota: 12.06.2 e 40 - 310/2021Regime jurídico do maior acompanhado e lei de saúde mental : que internamento? / Cláudia David Alves. Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (2021) , p. 157-166. Cota: 12.06.2 - RP-244A reinserção pelo trabalho ou a importância do trabalho e da formação profissional na reinserção de pessoas sujeitas a medidas judiciais / Leonor Furtado, Conceição Condeço. Ousar integrar . ISSN 1647-0109 . Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, A. 2, nº 3 (maio 2009), p. 39-52. Cota: RP-202A reinserção social no diagrama disciplinar / Lúcia G. Pais. Ousar integrar . ISSN 1647-0109 . Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, A. 1, nº 1 (Set. 2008), p. 9-19. Cota: RP-202Reinserção social : perspectivas para o século XXI / Maria Clara Albino. Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., nº esp. (2004) , p. 269-283. Cota: RP-465Relatório intercalar da Comissão relativo à aplicação e aos resultados do Programa Hélios, com vista à integração económica e social dos deficientes na Comunidade Europeia (período de 01.01.1988-30.06.90) / Comunidade Europeia. Comissão Europeia. SEC Documento de trabalho . Bruxelas : CCE, SEC 299 (1991), 59 p. Cota: CCE-57Reservas a la convención sobre los derechos de las personas con discapacidad = Reservations to the convention on the rights of persons with disabilities / Nuria Pastor Palomar. Revista electrónica de estudios internacionales . ISSN 1697-5197 . Madrid : Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, Nº 37 (jun. 2019). (Documento eletrónico)Resolução 45/112 da Assembleia Geral das Nações Unidas : directrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil : derectrizes de Riade. Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 2 (1991), p. 62-77. Cota: RP-33Resoluções adoptadas pela 5a. Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelo desporto : Dublin, 30 de Setembro-2 de Outubro de 1986 / Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelo Desporto, 5, 1986. Desporto e sociedade . Lisboa : Ministério da Educação e Cultura, Nº 3 (1988), 31 p. Cota: RP-252Résolution relative à une charte sur l'évaluation professionnelle des personnes handicapées / Comité des Ministres du Conseil de l'EUrope. Recommandations aux Etats membres . Strasbourg : Conseil de l'Europe, RES AP (95) 3. Cota: ROI-86Résolution sur la réhabilitation et la réadaptation des handicapés : rôle des pouvoirs locaux / relat. K. C. Zahn. Textes adoptés par la Conférence Permanente des Pouvoirs Locaux et Régionaux de l'Europe . Strasbourg : Conseil de l'Europe, R 216 (25e session 1990) , 3 p. Cota: ROI-193Responsabilidade civil pelo exercício abusivo da autoridade parental no âmbito sanitário / Luciana Fernandes Berlini. In Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN 978-989-8891-48-8. - Vol. 2, p. 337-354. (Documento eletrónico)Responsabilidade civil por cegueira e surdez provocadas por "airbag" : concausa preexistente / Charles de Sousa Trigueiro, Robson Antão de Medeiros. In Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN 978-989-8891-48-8. - Vol. I, p. 117-126. (Documento eletrónico)Le retour et la réinsertion des travailleurs étrangers aux pays d'origine / Gérard Moreau, Marie-Hélène Debart. Droit social . ISSN 0012-6438 . Paris : Éditions Techniques et Économiques, Nº 9/10 (sept./oct. 1985), p. 683-691. Cota: RE-9Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença) / Milena Silva Rouxinol. Prontuário de Direito do Trabalho . ISSN 0873-4895 . Coimbra : Coimbra Editora, Nº 2 (2º sem. 2016), p. 131-152. Cota: RP-214The rights of people with an intellectual disability in the Netherlands : from restriction to development / B. J. M. Frederiks. European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht (NL) : Kluwer Academic, Vol. 14, nº 2 (July. 2007), p. 149-163. Cota: RE-260Sécurité et réinsertion à l'épreuve du genre : la double mission des surveillant(e)s de prison aujourd'hui / Guillaume Malochet. Les cahiers de la sécurité intérieure . ISSN 1150-1634 . Paris : Institut des Hautes Études de la Sécurité Intérieure, Nº 61 (2e trim. 2006), p. 183-202. Cota: RE-269La sécurité sociale et les handicapés / Louis Van Amelsvoort. Europe sociale . [S.l. : s.n.] nº 2 (Mai 1986), p. 44-47. Cota: CCE-6Selected legislation and jurisprudence / Lucas Bergkamp. European journal of health law . ISSN 0929-0273 . Dordrecht (NL) : Kluwer Academic, V. 1, nº 2, (1994), p. 197-217. Cota: RE-260O Serviço Nacional de Saúde e a reabilitação dos deficientes / Daniel Serrão. In Perspectivas na integração da pessoa surda / coord. Rui Nunes . – Coimbra: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2000. - ISBN 972-603-231-8 . - p. 99-105. Cota: 928/2000Serviços de leitura para deficientes visuais em Portugal / Maria Luísa Cabral. Cadernos BAD . ISSN 0007-9421. Lisboa : Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, Nº 2 (1995), p. 65-77. 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WIP :
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