4 de junho | Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
MONOGRAFIAS
L'abus sexuel des enfants en Europe / coord. Corinne May-Chahal, Maria Herczog. Cota: 28.26 - 775/2003
Abuso de crianças e jovens : da suspeita ao diagnóstico / coord. Teresa Magalhães. Cota: 12.36 - 122/2010
Abuso sexual de menores : enquadramento internacional / Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. (Documento eletrónico)
Castração química em casos de pedofilia : considerações bioéticas / Thais Meirelles de Sousa Maia, Eliane Maria Fleury Seidl. (Documento eletrónico)
Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual : (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n.º 3.127 de 2019 / Murilo Guido Ribeiro ; orient. Fátima de Paula Ferreira. (Documento eletrónico)
Conferência sobre "Crianças em risco - prevenção ou remediação" / Comissão Parlamentar para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família. Cota: ARM-146
Convenção do Conselho da Europa para a protecção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote) / Conselho da Europa. Cota: 12.36 - 429/2013
A criança desaparecida e a linha 116 000 / coord. José Brito Soares. Cota: 12.36 - 425/2012
O crime de abuso sexual de crianças : uma análise jurisprudencial / Inês de Sousa Abrunhosa ; orient. Conceição Cunha. (Documento eletrónico)
Crimes sexuais : jurisdição penal e processo penal / Centro de Estudos Judiciários. (Documento eletrónico)
Direito da família /6ª bienal de Jurisprudência; coord. Guilherme de Oliveira. Cota: 28.06 – 382/2014
Direito das crianças e jovens : actas do colóquio, 20 e 21 de abril 2007 / coord. António Carlos Duarte-Fonseca [et al.] COTA 839/2008
Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque. Cota: 12.36 - 83/2023
Entidades independentes de investigação de abusos sexuais de menores : enquadramento internacional / Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar. (Documento eletrónico)
European day on the protection of children against sexual exploitation and sexual abuse / Ingeborg Odink. (Documento eletrónico)
A exploração sexual de crianças no Ciberespaço : aquisição e valoração de prova forense de natureza digital / Manuel Eduardo Aires Magriço. Cota: 12.06.8 - 378/2013
Guia de intervenção integrada junto de crianças ou jovens vítimas de violência doméstica / Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.(Documento eletrónico)
Handbook on the optional protocol on the sale of children, child prostitution and child pornography / UNICEF Innocenti Research Centre. (Documento eletrónico)
A internet e as crianças : riscos e potencialidades / Centro de Estudos Judiciários. (Documento eletrónico)
A mais cruel das tiranias : acusação, falso testemunho e outros terrores do nosso tempo / Dorothy Rabinowitz. Cota: 28.26 - 1014/2004
Maltrato e trauma na infância / Isabel Maria Marques Alberto. Cota: 12.36 - 705/2004
Manual CARE : apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual / Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. (Documento eletrónico)
Manual crianças e jovens vítimas de violência : compreender, intervir e prevenir / Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. (Documento eletrónico)
Manual para os ensinos básico e secundário : crianças e jovens expostas/os à violência doméstica : conhecer e qualificar as respostas na comunidade / [ed. lit.] Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. (Documento eletrónico)
Member State responses to prevent and combat online child sexual exploitation and abuse : baseline mapping / report prepared by Victoria Baines. (Documento eletrónico)
Mulheres agressoras sexuais de crianças : papéis de género nas decisões judiciais / Ana Pinho. Cota: 12.06.8 - 348/2023
Privacidade, intimidade e violência na imprensa : 2009 / José Rebelo, José Manuel Mendes, Rui Brites. Cota: 28.26 - 369/2011
A proteção das crianças vítimas de crime no processo penal português / Maria de Almeida Vieira Monteiro ; orient. Germano Marques da Silva. (Documento eletrónico)
Protecting children from sexual violence : a comprehensive approach / Prepared by the Council of Europe programme. Cota: 12.06.8 - 499/2011
O registo português de condenados por crimes sexuais contra menores : no actual panorama do expansionismo jurídico-penal / António Manuel Veiga ; pref. Maria João Antunes. Cota: 12.06.8 - 415/2022
Scared at School : sexual violence against girls in south african schools / compil. Human Rights Watch. Cota: 12.36 - 478/2002
Sem perdão : histórias da pedofilia em Portugal / Luís Silva Borges. Cota: 12.36 - 413/2003
Só acontece aos outros : histórias de violência / Maria Antónia Palla. Cota: 28.26 - 89/2023
Temas de direito das crianças / Maria Clara Sottomayor. Cota: 28.06 - 303/2014
A tutela dos interesses da vítima menor nos crimes de abuso sexual : dictomia entre proteção da vítima e punição do agressor / Cláudia Sofia Fortunato Saraiva ; orient. Fernando José da Silva. (Documento eletrónico)
A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Centro de Estudos Judiciários. (Documento eletrónico)
Violência doméstica e de género : uma abordagem multidisciplinar / coord. Isabel Dias. Cota: 28.26 - 338/2018
Violência doméstica e envolvimento parental na escola : perspetivas de mães e filhos / Miguel Oliveira Rodrigues ; orient. Alcina Manuela de Oliveira Martins. (Documento eletrónico)
Violência doméstica : Seminário realizado em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2000 / Seminário sobre violência doméstica, Lisboa, 2000; pref. Teresa Pizarro Beleza. Cota: 2444/2002
Violência familiar e filioparental / Centro de Estudos Judiciários. Jurisdição da Família e das Crianças. (Documento eletrónico)
Violências domésticas : novas questões antigas / coord. Teresa Morais. Cota: 28.26 e 12.36 - 422/2023
ANALÍTICOS
Abuso físico de crianças : a abordagem médica para um diagnóstico complexo / Agostinho Santos. In
Violências domésticas / coord. Teresa Morais . - 1ª ed. . - Coimbra : Almedina, 2022 . - ISBN 978-989-40-0611-4 . - p. 187-201. Cota: 28.26 - 422/2023
Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade : um desafio ao processo tutelar educativo / Maria Clara Sottomayor. In
Textos de direito da família / coord. Guilherme de Oliveira . - Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 . - ISBN 978-989-26-1113-6 . - p. 501-521. (Documento eletrónico)
Abuso sexual de menores : intervenção nas vítimas e nos agressores / Rui Abrunhosa Gonçalves, Carla Machado.
Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 27, nº 106 (abr./jun. 2006) , p. 25-39. Cota: RP-179
A actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das Declarações para Memória Futura : contributos para boas práticas no Sistema de Justiça / Patrícia Mendes, Delfina Fernandes, Marlene Matos.
Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 44, nº 176 (out.-dez. 2023) , p. 141-170. Cota: RP-179
Apontamento histórico e retrospectivo sobre o abuso sexual de menores / Carla Sofia Félix, Georges Vigarello.
Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, III Série, nº 2 (jul./dez. 2003) , p. 147-170. Cota: RP-147
Aspectos criminológicos dos maus tratos às crianças na família : factores etiológicos e consequências a longo prazo / J. Vesterdal.
Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº espec. (1991), p. 49-83. Cota: RP-33
A avaliação dos agressores sexuais de crianças / Isabel Batista.
Ousar integrar . ISSN 1647-0109 . Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, A. 4, nº 8 (jan. 2011) , p. 117-131. Cota: RP-202
A castração como forma de prevenir a reincidência, em especial nos crimes sexuais contra menores : enquadramento / André Lamas Leite. In
Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade / org. Pedro Machete, Gonçalo de Almeida Ribeiro, Mariana Canotilho . - Coimbra : Almedina, 2023 . - ISBN 978-989-40-0955-9 . - Vol. 1 . - p. 803-825. Cota: 12.06.8 - 392/2023
Castração química / Dágina Araújo Sander ... [et al.].
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro . ISSN 2178-6925 : Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, (Fev. 2019) , 21 p. (Documetno eletrónico)
Children's exposure to domestic violence : holding men to account / John Devaney.
The political quarterly . ISSN 0032-3179 . Oxford : Blackwell, V. 80, nº 4 (Oct./Dec. 2009) , p. 569-574. Cota: RE-162
Communication du Comité des Ministres : déclaration relative au viol des femmes et des enfants sur le territoire de ex-Yougoslavie / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6782 (1993). Cota: ROI-39
Crianças expostas à violência familiar : vítimas (in)diretas do crime de violência doméstica / Ana Teresa Leal.
Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (1º sem. 2020) , p. 147-172. Cota: RP-244
Crianças vítimas de abuso sexual intra-familiar : significados do envolvimento no Processo Judicial e do papel dos magistrados / Catarina Ribeiro, Celina Manita.
Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 28, nº 110 (Abr./Jun. 2007) , p. 47-86. Cota: RP-179
As crianças vítimas de violência doméstica / Rui do Carmo.
Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 44, nº 175 (jul./set. 2023) , p. 35-66. Cota: RP-179
Crianças vítimas de sevícias ou de negligências : diagnóstico e tratamento / R. Clara.
Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº 2 (1991), p. 9-30. Cota: RP-33
Crimes contra crianças na internet / David Finkelhor ; trad. Manuela Baptista Lopes.
Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº. 3 (jul/Set 2003) , p . 129-145. Cota: RP-33
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes / Maria da Conceição Ferreira da Cunha.
Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 3 (2017) , p. 345-376
Crimes sexuais : o direito em acção.
Sub judice . ISSN 0872-2137 . Lisboa : DocJuris, Nº 26 (out./dez. 2003) , 193 p. Cota: RP-472
The cultural impact of UNSC Resolution 1325 : fictional representations of wartime sexual violence = O impacto cultural da Resolução CSNU 1325 : representações ficcionais de violência sexual em tempos de guerra / Ana Romão.
Nação e defesa . ISSN 0870-757X . Lisboa : IDN, Nº 158 (abril 2021) , p. 29-42. Cota: RP-72
O dano existencial nas vítimas de incesto / Marli Aparecida Saragioto Pialarissi.
Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.º 2 (2017) , p. 663-700
Declarações para memória futura : crianças vítimas de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual / Rui do Carmo.
Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 134 (Abr./Jun. 2013) , p. 117-147. Cota: RP-179
Les difficultés économiques et l'appât du gain favorisent l'essor de l'industrie du sexe / Bureau de l'Information Publique du BIT.
Travail . ISSN 1020-0010 . Genève : BIT, Nº 26 (sept./oct. 1998) , p. 10-14. Cota: ROI-191
La directive "enfants" (2011/92) : un rapprochement à géométrie variable / Perrine Simon.
Revue de l'Union européenne . ISSN 0035-2616 . Paris : Éditions techniques et économiques, Nº 582 (oct./nov. 2014) , p. 570-575. Cota: RE-33
Directive rélative à la protection des droits de l'homme / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Directive nº 486 (1993) , 1 p. Cota: ROI-40
Directive sur l'exploitation sexuelle des enfants / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Directive Nº 526 (1996), 1 p. Cota: ROI-40
Distorções cognitivas em agressores sexuais / Armando Coutinho-Pereira, Rui Abrunhosa Gonçalves.
Ousar integrar . ISSN 1647-0109 . Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, A. 2, nº 2 (Jan. 2009) , p. 9-17. Cota: RP-202
Divorces conflictuels et fausses allégations d'abus sexuels : point de vue de l'administrateur ad hoc / Philbert de Parseval.
Ethica . ISSN 1169-9922 . Lyon : Mario Mella, Nº 25 (juin 1998) , p. 5-14. Cota: RE-254
Droit pénal de l'Union européenne : 1er septembre 2011 - 31 juillet 2012 / Pascal Beauvais.
Revue trimestrielle de droit européen . ISSN 0035-4317 . Paris : Sirey, A. 48, nº 4 (oct./déc. 2012) , p. 877-895. Cota: RE-8
L'enfant dans la société internationale / Commission des Affaires Étrangeres ; apresent. Jack Lang.
Les documents d'information . ISSN 1240-831X . Paris : Assemblée Nationale, Nº 38 (1997) , 344 p. Cota: RE-110
Exploitation sexuelle des enfants / Bureau de l'Information Publique du BIT.
Travail . ISSN 1020-0010 . Genève : BIT, Nº 42 (mars 2002), p. 14-17. Cota: ROI-191
Exploitation sexuelle des enfants: tolérance zéro / Conseil de l'Europe, Assemblée Parlementaire ; relat. Fiorello Provera.
Documents de travail . Strasbourg : Conseil de l'Europe, 9535 (Sep. 2002). (Documento eletrónico)
Exploring different national approaches to prohibiting childlike sex dolls / Elvira Loibl ... [et al.].
Maastricht journal of European and comparative law . ISSN 1023-263X . Maastricht : Metro, Vol. 30, nº 1 (Feb 2023) , p. 63-82. Cota: RE-226
Feminicídio sexual sistémico : impunidade histórica constante em Ciudad Juárez, vítimas e autores / Julia Monárrez Fragoso. In
Violências domésticas / coord. Teresa Morais . - 1ª ed. . - Coimbra : Almedina, 2022 . - ISBN 978-989-40-0611-4 . - p. 421-453. Cota: 28.26 - 422/2023
A igreja católica portuguesa, os abusos sexuais e a comunicação de crise / Eduardo Jorge Madureira Lopes.
Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 196, nº 4 (abr. 2023) , p. 381-392. Cota: RP-483
A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais / Bruna Luiza Nunes, Guilherme Augusto Correa Rehder.
Revista Eletrônica de Iniciação Científica . ISSN 2236-5044 . Itajaí : Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI, V. 2, n. 1(1º sem. 2011) , p. 61-79. (Documetno eletrónico)
Les infractions sexuelles commises sur les mineurs / Sénat ; Services des études juridiquês.
Les documents de travail du Sénat . Paris : Sénat, Division des Études de Législation Comparée, Nº 133 (2004). (Documento eletrónico)
La lute contre la pornographie enfantine / Sénat ; Service des études juridiquês.
Les documents de travail du Sénat . Paris : Sénat, Division des Études de Législation Comparée, Nº 90 (Maio 2001). (Documetno eletrónico)
Mauvais traitements infligés aux enfants / Avis Commission des Questions Juridiques et des Droits de l'Homme ; rapport. Ivana Plechatá.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 8076 (1998) , 9 p. Cota: ROI-39
Mauvais traitements infligés aux enfants / Rapport Commission des Questions Sociales, de la Santé et de la Famille ; Rapporteur Nicolas About.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 8041 (1998), 25 p. Cota: ROI-39
Necessidades especiais das vítimas de violência doméstica / APAV. In
Violências domésticas / coord. Teresa Morais . - 1ª ed. . - Coimbra : Almedina, 2022 . - ISBN 978-989-40-0611-4 . - p. 37-80. Cota: 28.26 - 422/2023
Proposition de recommandation relative à l'exploitation sexuelle des enfants / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe ; présentée par Van der Maelen.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7649 (1996), 4 p. Cota: ROI-39
Proposition de recommandation sur les viols collectifs des femmes et des enfants sur le térritoire de l'ex-Yougoslavie / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6770 (1993) , 2 p. Cota: ROI-39
O que faremos à voz das vítimas? : a confiança na igreja depois do relatório da comissão independente / José Maria Brito SJ.
Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 196, nº 4 (abr. 2023) , p. 393-402. Cota: RP-483
A questão de gênero na subtração internacional de crianças por mulheres brasileiras / Camila Oliveira da Costa. In
Atas da conferência igualdade de género e mobilidade / coord. Francisco Pereira Coutinho, Emelin de Oliveira, Maria João Carapêto . - Lisboa : Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. CEDIS, 2020 . - ISBN 978-989-8985-07-1 . - p. 267-284. (Documento eletrónico)
Rapport relatif à l'exploitation sexuelle des enfants / Commission des Questions Juridiques et des Droits de l'Homme; Rapporteur Err.
Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7659 (1996), 10 p. Cota: ROI-39
O registo das audições dos menores vítimas de abusos sexuais : primeiros indicadores de avaliação da experiência de Bruxelas / Paule Somers, Damien Vandermeersch.
Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, Nº1 (Jan./ Mar. 1998) , p. 97-132. Cota: RP-33
O relatório independente sobre os abusos sexuais na igreja : um ponto de viragem ou uma oportunidade perdida? / Filipe Stilwell D'Avillez.
Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 197, nº 1 (jul. 2023) , p. 58-67. Cota: RP-483
Requiem pelo direito de correção? : Da (in)suficiência da criminalização da violência doméstica / Pedro Miguel Freitas. In
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ... [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2012 . - ISBN 978-972-40-4996-0 . - p. 1299-1332. Cota: 12.06 - 303/2018
Résolution relative à la situation des femmes et des enfants dans l'ex-Youguslavie / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Résolution 1011 (1993). Cota: ROI-40
Résolution relative à l'exploitation sexuelle des enfants / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe.
Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Résolution 1099 (1996), 4 p. Cota: ROI-40
Sfruttamento sessuale dei minori e norme internazionali sulle schiavitu / Federico Lenzerini.
La comunità internazionale . Roma : Editoriale Scientifica, Vol. 54, nº 3 (1999) , p. 474-515. Cota: RE-104
O sistema português de proteção de crianças e jovens no combate ao abuso sexual / Rosário Farmhouse.
Brotéria . Lisboa : [SPCJ], Vol. 188, nº 3 (Mar. 2019) , p. 379-387 . ISSN 0870-7618. Cota: RP-483
A tutela da criança exposta à violência interparental após a revisão da Lei nº 57/2021, de 16-08 : foi superada a dúvida? / Margarida Santos.
Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN 1645-829X . Lisboa : CEJ, Nº 1 (1º sem. 2022) , p. 101-116. Cota: 12.36 - RP-244
Violences en famille / Jacques Commaille ... [et al.].
Les cahiers de la sécurité intérieure . ISSN 1150-1634 . Paris : Institut des Hautes Études de la Sécurité Intérieure, Nº 28 (1997), p. 9-151. Cota: RE-269
Violência parental/familiar / Cláudia Graça, Conceição Lavadinho, Matilde Meira e Cruz.
Infância e juventude . ISSN 0870-6565 . Lisboa : IRS, MJ, nº. 3 (Jul/Set 2003), p. 94-107. Cota: RP-33
Violentar menores ou o abuso de crianças / José Brito Soares.
Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, Nº 7 (Jan./Jun. 2006) , p. 327-343. Cota: RP-147
Vitimação indirecta de crianças em contexto familiar / Ana Isabel Sani.
Análise social . ISSN 0003-2573 . Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, Vol. 41, nº 180, 3º trim. (2006) , p. 849-864. Cota: RP-178
