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José Ferreira Borges

José Ferreira Borges

Jurisconsulto, economista e político.

Nasceu no Porto, em 6 de junho de 1786, vindo a falecer na mesma cidade, em 14 de novembro de 1838.

Em 1806 formou-se em Cânones na Universidade de Coimbra e, em 1808, estabeleceu-se como advogado no Porto, ganhando reputação nas questões de direito comercial.

Depois de ter exercido o cargo de auditor da secção do interior no tempo da invasão de Soult (1809), foi nomeado advogado da Relação do Porto (em 6 de agosto de 1811), secretário da Junta Geral da Companhia dos Vinhos do Alto Douro (em 22 de janeiro de 1818) e síndico da Câmara Municipal do Porto.

Foi um dos fundadores do Sinédrio, do qual se considera o seu segundo membro.

Foi ele o encarregado de organizar os estatutos da associação e o redator da proclamação que veio a ser aceite pelos militares envolvidos no movimento revolucionário liberal.

Após o triunfo da revolução, foi o redator da ata da vereação de nomeação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, da qual foi secretário, com voto nas deliberações, e co-encarregado dos Negócios da Fazenda e do Reino.

Foi membro da Junta Provisional Preparatória das Cortes, para as quais foi eleito deputado, pelo Minho. Nelas, foi nomeado para a comissão de redação da fórmula de juramento dos deputados, eleito secretário, e integrou a comissão de comércio e, mais tarde, da Marinha.

Não foi reeleito para as Cortes ordinárias mas, em 6 de março de 1823, foi nomeado membro do Conselho de Estado.

Nesse mesmo ano, na sequência da Vilafrancada, emigrou para Inglaterra, onde publicou o periódico Correio Interceptado e se dedicou à feitura de um Código Comercial.

Voltou a Portugal em fevereiro de 1827, onde se manteve até 29 de janeiro de 1829, tornando então a refugiar-se em Londres, onde fundou, em 1830, o jornal político e noticioso O Palinuro e colaborou n’O Chaveco Liberal de Almeida Garrett.

Em setembro de 1833, regressado a Lisboa, viu aprovado por D. Pedro IV o seu Código Comercial, sendo nomeado supremo magistrado do Comércio e juiz-presidente do Tribunal Comercial de 2.ª Instância.

Organizou a Praça do Comércio de Lisboa e instituiu a do Porto. Após a Revolução de Setembro de 1836, retirou-se de Lisboa para o Porto, cidade pela qual foi eleito deputado às Cortes de 1836 mas, distante já do liberalismo revolucionário que o caracterizara na década de 20, recusou-se a jurar a Constituição e pediu a exoneração dos cargos que desempenhava.

Em 1837, ligou-se ainda à malograda Revolta dos Marechais. Foi membro da Sociedade dos Amigos das Cortes e da Sociedade Jurídica.

Maçon, com o nome simbólico Viriato, pertenceu à loja 24 de Agosto, de Lisboa, da qual foi Venerável.