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Audições públicas sobre autodeterminação de género | 22, 25 e 29 de setembro


​​A Comissão de Assuntos Con​stitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias promove, nos dias 22, 25 e 29 de setembro, uma audição pública sobre as iniciativas legislativas relativas à autodeterminação de género, com a participação de associações, organizações da sociedade civil, especialistas e profissionais de diferentes áreas.

Ao longo de seis painéis, serão ouvidas diferentes entidades e personalidades, incluindo representantes de organizações de famílias, juristas, profissionais de saúde, associações e movimentos ligados à juventude e à diversidade, organizações de defesa dos direitos LGBTQI+, entidades de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens e organizações internacionais.

As audições realizam-se nas tardes de 22, 25 e 29 de setembro, com a participação prevista de especialistas e profissionais de diferentes áreas.

A iniciativa insere-se no trabalho parlamentar de auscultação e recolha de contributos para o processo legislativo em curso sobre a matéria da autodeterminação de género.

Consulte o programa dos seis painéis e as entidades participantes​.​​

Inscrições até à véspera de cada sessão ​[limitadas à lotação da sala].

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22.09.2026