Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Audição na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 25 de março | 10h00

Para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade,  a proposta de despacho orientador de vagas para o ensino superior no ano letivo 2026/2027 e o seu impacto nos territórios de baixa densidade, a requerimento do PSe ainda as estratégias para erradicar e impedir a proliferação de construções ilegais em território urbanizado e os instrumentos de gestão do ordenamento do território, a requerimento do CH, a Comissão de Reforma do Estado e Poder Local recebe:

10h00  Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

25.03.2026