Para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade, a proposta de despacho orientador de vagas para o ensino superior no ano letivo 2026/2027 e o seu impacto nos territórios de baixa densidade, a requerimento do PS, e ainda as estratégias para erradicar e impedir a proliferação de construções ilegais em território urbanizado e os instrumentos de gestão do ordenamento do território, a requerimento do CH, a Comissão de Reforma do Estado e Poder Local recebe:
10h00 — Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.