A
Comissão de Saúde recebe:
Dia 8
9h00
1.ª audição — Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, no âmbito da nova apreciação na generalidade, do
Projeto de Lei n.º 560/XVII/1.ª (L)
— Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril.
2.ª audição — Secretário de Estado de Gestão da Saúde, Francisco Catalão, a
requerimento do PS, sobre o agravamento dos internamentos sociais.
15h00
1.ª audição — Comissão de trabalhadores do INEM;
2.ª audição — Liga Portuguesa de Ambulâncias;
Estas audições realizam-se a
requerimento do CH, sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica e a integração das ambulâncias SIV nas ULS.
Dia 9 | 15h00
1.ª audição
— Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Luís Goes Pinheiro, sobre:
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os inúmeros relatos de acessos indevidos a processos clínicos de utentes, incluindo menores, através de credenciais associadas a um médico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a
requerimento da IL.
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a falha de energia ocorrida no centro de dados do SNS, a
requerimento do CH.
2.ª audição
— Administração Central do Sistema de Saúde
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no âmbito da nova apreciação na generalidade, do
Projeto de Lei n.º 560/XVII/1.ª (L)
— Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril.
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no âmbito dos concursos em curso aquando da extinção das Administrações Regionais de Saúde, a
requerimento do CH.