1.ª audição
—Associações de Pescadores das regiões fronteiriças do rio Minho e do rio Guadiana:
- Associação de Profissionais de Pesca do Rio Minho e do Mar (APPRMM);
- Pesqueiras – Associação dos Pescadores do Rio Minho;
- Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve, representada pelo Presidente da Direção, Miguel Cardoso;
- Associação de Armadores e Pescadores de Tavira (APTAV);
- Associação de Pescadores da Pesca Artesanal da Baia de Monte Gordo; (a confirmar)
- Associação de Mariscadores da Baia de Monte Gordo. (a confirmar)
Para assegurar que a Assembleia da República participe de forma informada e representativa no processo de revisão do Acordo Bilateral de Pesca entre Portugal e Espanha e na monitorização da aplicação do acordo específico do Troço Internacional do Rio Guadiana.
Esta audição realiza-se a requerimento do PS
2.ª audição — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), para prestar esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal.
Esta audição realiza-se a requerimento do CH.