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Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 14 de janeiro

​No âmbito da discussão dos Projetos de Lei n.​os 219.ª/XVII/1.ª (L)  Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais, 220.ª/XVII/1.ª (L)   Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade, 221.ª/XVII/1.ª (L)  Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade e 222.ª/XVII/​1.ª (L)   Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar, a Comissão de Economia e Coesão Territorial recebe:

10h00 Unidade de Álcool, Drogas, e Comportamentos Aditivos, Organização Mundial da Saúde (a confirmar);
11h30 ICAD  Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências;
14h30 Instituto de Apoio ao Jogador;
16h00 Ordem dos Psicólogos.

Estas audições realizam-se a requerimento do L.​​

14.01.2026