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Audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026 | 13 de janeiro | 14h00 | Sala do Senado

​​A Comissão de Assuntos Europeus organiza, anualmente, uma audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia (PTCE).

Este ano, a audição conta com a participação da Comissária Europeia responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercado de Capitais da Uni​ão Europeia​​, Maria Luís Albuquerque​, sendo convidados Deputados da Assembleia da República, Deputados portugueses ao Parlamento Europeu, Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, membros da sociedade civil e da academia. 

​A Sessão de Abertura é presidida pelo  Presidente da Assembleia da República​, José Pedro Aguiar-Branco, e o encerramento conta com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros​, Paulo Rangel.​

Com esta audição, a Comissão de Assuntos Europeus pretende promover, além do debate sobre o PTCE para 2026, um debate aprofundado com os principais responsáveis políticos, no âmbito dos assuntos europeus, com vista a contribuir para a seleção das iniciativas que se afigurem de especial relevância para o país, e que serão objeto de escrutínio pela Assembleia da República durante o ano de 2026.  

Pr​ograma ​​

13.01.2026