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Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 14 e 15 de abril

​​A Comissão de Agricultura e Pescas​ recebe:

Dia 14
15h00 
Sobre a expansão de 120 mil hectares de regadio prevista na estratégia “Água que Une”:

  • Federação Nacional de Regantes de Portugal;
  • Diretor-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Lima Ferreira;
  • Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva, José Pedro Salema
Estas audições realizam-se a  requerimentos do CH​ e incluem entidades aditadas pelo PSD.

16h30 
Sobre o escândalo das amêijoas contaminadas do estuário do Tejo e sobre a apanha ilegal de amêijoa-japonesa no estuário do Tejo:

  • Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, José Guerreiro; 
  • Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, António Coelho Cândido; 
  • Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Filipe Cardoso Lourenço;
  • Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, e Chefe da Polícia Marítima, Bruno Alexandre Capatão Talhadas;
  • Presidente da Docapesca ​ Portos e Lotas, Afonso Oliveira;
  • Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Albuquerque.

Estas audições realizam-se a requerimento do PS e do PSD

Dia 15
9h00  Ministro da Agricultura e Mar,​ José Manuel Fernandes,  para debater a política geral do ministério e outros assuntos de interesse político, bem como os atrasos nos planos de apoio relativos à tempestade Kristine e a execução dos apoios aos agricultores afetados pela sequência de episódios climáticos extremos.

Esta audição realiza-se a requerimento do CH e do PSD.



14.04.2026