A Comissão de Agricultura e Pescas recebe:
Dia 14
15h00
Sobre a expansão de 120 mil hectares de regadio prevista na estratégia “Água que Une”:
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Federação Nacional de Regantes de Portugal;
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Diretor-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Lima Ferreira;
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Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva, José Pedro Salema
16h30
Sobre o escândalo das amêijoas contaminadas do estuário do Tejo e sobre a apanha ilegal de amêijoa-japonesa no estuário do Tejo:
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Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, José Guerreiro;
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Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, António Coelho Cândido;
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Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Filipe Cardoso Lourenço;
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Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, e Chefe da Polícia Marítima, Bruno Alexandre Capatão Talhadas;
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Presidente da Docapesca — Portos e Lotas, Afonso Oliveira;
- Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Albuquerque.
Estas audições realizam-se a requerimento do
PS e do
PSD
Dia 15
9h00 — Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, para debater a política geral do ministério e outros assuntos de interesse político, bem como os atrasos nos planos de apoio relativos à tempestade
Kristine e a execução dos apoios aos agricultores afetados pela sequência de episódios climáticos extremos.
Esta audição realiza-se a requerimento do
CH e do
PSD.