O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, preside à cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024, atribuído a José Menezes Sanhudo, pelo trabalho "Entre a Revolução, a Assembleia Constituinte e a Constituição de 1976: subsídios para uma história da «Constituição penal».
Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Criminais, José Menezes Sanhudo é jurista e investigador e encontra-se a realizar o doutoramento, com um projeto de investigação sobre a responsabilidade penal de entes coletivos.
Ao longo do seu percurso académico, tem participado em conferências e eventos científicos e publicado diversos trabalhos, nas áreas do Direito Penal, Direito das Contraordenações e Processo Penal.
O Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares destina-se a distinguir, a cada dois anos, um trabalho de investigação inédito nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o Parlamento e o Parlamentarismo em Portugal.