O segundo livro da obra "História constitucional portuguesa", da autoria de Vital Moreira e José Domingues, é apresentado por António Pedro Barbas Homem, numa cerimónia presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Morais.
Nesta coleção, constituída por oito volumes, os autores apresentam uma perspetiva inédita, colmatando uma lacuna da historiografia portuguesa, ao distanciarem-se da tradicional tese de que a história constitucional em Portugal é iniciada com a Revolução Liberal de 1820 e a Constituição de 1822. Através de documentos históricos, explicam como existiu um constitucionalismo tradicional, nascido com a própria independência de Portugal no século XII, desde a bula papal que reconheceu o novo Reino até à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, e analisam as seis modernas Constituições de Portugal.
O segundo volume da obra é a primeira monografia da coleção e consiste no estudo, sob esta perspetiva inovadora, da primeira Constituição da era constitucional moderna - de 1822 -, como Lei Fundamental de uma nova ordem política, jurídica e liberal, nascida da Revolução de 1820 que instituiu pela primeira vez o Estado constitucional em Portugal.
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