A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias recebe, em audição, o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro General Duarte da Costa,
sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido, em agosto de 2024, na Região Autónoma da Madeira [requerimento do PS].