A Resolução da Assembleia da República n.º 99/2015, de 22 de julho, consagrou o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia.
A 17 de maio, celebra-se ainda o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que pretende sensibilizar todos em relação à discriminação contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI).
A Assembleia da República associa-se a esta efeméride através da iluminação da fachada do Palácio de São Bento com a bandeira arco-íris, na noite de 16 para 17 de maio, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos LGBTI.
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