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Conferência sobre o Futuro da Europa

​A Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE) tem como objetivo "dar voz aos cidadãos sobre os assuntos que lhes interessam", sendo uma oportunidade para participar na definição do futuro da União Europeia, debatendo os desafios e as prioridades da Europa. 

De acordo com a declaração da Conferência sobre o Futuro da Europa de 10 de março de 2021, trata-se de "uma iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, agindo como parceiros em pé de igualdade com os Estados-Membros da União Europeia". 

A discussão no âmbito da Conferência desenvolve-se em torno de nove tópicos, nomeadamente:

  Saúde

Apresenta-se ainda um décimo tópico dedicado a "outras ideias.  

A participação dos cidadãos é encorajada através da plataforma digital multilingue, lançada a 19 de abril de 2021, que constitui o instrumento da Conferência na qual os participantes podem, em qualquer uma das 24 línguas da União Europeia, apresentar as suas ideias bem como apoiar e comentar as ideias de outras pessoas, e ainda registar as informações sobre os eventos realizados no âmbito da Conferência.

Os resultados das contribuições dos participantes são posteriormente analisados através de relatórios que alimentam os trabalhos dos painéis de cidadãos europeus e do Plenário da Conferência.

A nível nacional, a Assembleia da República assume um papel de liderança na promoção e encorajamento deste envolvimento dos cidadãos. Juntamente com o Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Governo), o Parlamento assume a responsabilidade de promover a realização de sete eventos nacionais, que têm lugar nas cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do continente e nas duas regiões autónomas.

Este projeto conta com a participação ativa de seis entidades parcerias: o Conselho Económico e Social (CES), o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal (PE), a Representação da Comissão Europeia em Portugal (COM), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Em Portugal, foi criada uma página dedicada à Conferência, incluindo o destaque dado aos eventos nacionais, disponível aqui.

Neste contexto, cabe à Assembleia da República a organização de dois eventos nacionais:


Imagem com jovens representativa de Migrações e Parcerias Internacionais

Auditório da Universidade de Évora | 15 de novembro, 15h00 | Migrações e Parcerias Internacionais 

Programa |vídeo promocional | gravação vídeo da reunião 


A temática relacionada com as migrações e parcerias internacionais assenta, sobretudo, no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, cujo objetivo é promover uma política abrangente e sustentável, dando uma resposta humana e eficaz a longo prazo aos atuais desafios da migração irregular, desenvolvendo percursos migratórios legais, integrando melhor os refugiados e outros recém-chegados, e aprofundando as parcerias migratórias com os países de origem e de trânsito para benefício mútuo.



Imagem com jovens representativa de Migrações e Parcerias Internacionais

Auditório da Escola Superior de Saúde de Santarém | 6 de dezembro, 15h00 | Uma economia que beneficie os cidadãos: a política agrícola e a luta contra as alterações climáticas
ProgramaInscrições |vídeo promocional  

No que respeita ao tema Uma economia que beneficie os cidadãos: a política agrícola e a luta contra as alterações climáticas, a União Europeia adotou um conjunto de 
políticas e estratégias em matéria de ação climática, das quais se destaca o Pacto Ecológico Europeu, que "visa envolver os cidadãos e as comunidades nas ações em prol do clima e do ambiente", promovendo a  transição para uma sociedade com impacto neutro no clima e para uma economia circular.  O Pacto Ecológico Europeu está ligado à política agrícola e à Estratégia do Prado ao Prato da Comissão Europeia, que visa proteger o ambiente, assegurar alimentos saudáveis para todos e garantir a subsistência dos agricultores.          


Esta página visa dar a conhecer estes debates, encorajando os cidadãos a inscreverem-se para participar e apresentar as suas ideias e sugestões nestes dois debates.


26.10.2021