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Dia Internacional do Parlamentarismo
30 de junho

Assinala-se hoje, 30 de junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo, proclamado pelas Nações Unidas em 2018 com referência à data em que foi criada, em 1889, a União Interparlamentar (UIP), organização multilateral de Parlamentos, com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre todas as nações.

Em Portugal, esta celebração coincide com as comemorações de um momento histórico: os 200 anos de parlamentarismo constitucional.

O Parlamento é historicamente um lugar de debate e de confronto de ideias, mas é também um lugar do compromisso, onde se constroem os consensos necessários à realização da Democracia.

É no regime democrático que o Parlamento atinge todo o seu potencial, ao maximizar a representação dos cidadãos na sua variedade política, sociodemográfica ou - preocupação cada vez mais presente - de género. Com os seus cidadãos críticos e exigentes, a Democracia tem obrigado o Parlamento a renovar-se, trabalhando mais e melhor, de forma mais transparente e aberta aos cidadãos.

A celebração deste ano encontra-se indelevelmente marcada pela pandemia da Covid-19, cujas consequências se fizeram sentir em todos os níveis da sociedade, incluindo, como não podia deixar de ser, no Parlamento. Isto representou um desafio inédito, que exigiu uma adaptação da sua forma de funcionamento - no caso da Assembleia da República, sem qualquer interrupção dos trabalhos -, que permitisse assegurar a sua missão de aprovar medidas, debater e fiscalizar a ação do Governo, particularmente relevante durante um estado de exceção.

Neste Dia Internacional do Parlamentarismo, nunca é demais reforçar a importância dos Parlamentos no aprofundamento da Democracia, contribuindo, assim, para a melhoria das condições de vida dos cidadãos que representam, tendo presente as difíceis condições em que, em algumas zonas do Mundo, os Deputados desempenham esta missão, aos quais, neste dia, o Parlamento Português também presta homenagem.


Eduardo Ferro Rodrigues

Presidente da Assembleia da República

30.06.2020