Atendendo ao simbolismo e à importância da data evocada, génese do regime democrático em Portugal, por proposta do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e deliberação da Conferência de Líderes, na sua reunião de 15 de abril, a Assembleia da República assinalará o 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, em Sessão Solene Comemorativa, a ter lugar no dia 25 de abril, pelas 10h00, na Sala das Sessões do Palácio de São Bento.
Na Sessão usarão da palavra o Presidente da Assembleia da República, os Deputados Únicos Representantes de Partido, Representantes dos Grupos Parlamentares e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrará.
Considerando a evolução da situação epidemiológica da COVID-19 e as mais recentes orientações da Direção-Geral da Saúde, o figurino habitual da Sessão Solene – um dos momentos altos da agenda parlamentar – será naturalmente adaptado, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista do número de convidados, embora sem perder de vista a dignidade da Cerimónia.
Ponderados todos os interesses em presença, foi decidido que a Assembleia da República, garantindo a plena representação de todas as forças políticas com assento parlamentar, reunirá em Sessão Solene com a presença de apenas 1/3 das suas Deputadas e dos seus Deputados. O leque de convidados será limitado, em face da situação excecional que o País atravessa, permitindo respeitar as distâncias de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde.
No cômputo geral, e incluindo Deputadas e Deputados, estimam-se em cerca de 130 o número total de presenças (o que contrasta com as cerca de 700 verificadas em 2019).
A publicidade da Sessão Solene está assegurada, através da transmissão em direto no Canal Parlamento e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais.
O tradicional programa cultural no Palácio de São Bento após Sessão Solene – Parlamento de Portas Abertas – não terá igualmente lugar este ano.