O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os Presidentes dos Parlamentos de Itália (Câmara dos Deputados e Senado), França (Senado), Espanha (Congresso dos Deputados e Senado), República Helénica, Eslovénia (Assembleia Nacional e Conselho Nacional) e Luxemburgo endereçaram hoje uma carta aos Presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Eurogrupo, instando as várias Instituições Europeias a adotarem medidas urgentes e de alcance estratégico no contexto da crise provocada pela pandemia de COVID-19.
Na carta hoje enviada, os Presidentes dos Parlamentos começam por recordar que os cidadãos europeus estão a ser particularmente atingidos pela pandemia de COVID-19, cuja duração não é ainda possível prever, tendo sido chamados a enfrentar um inimigo do qual ainda muito pouco se sabe.
«Os efeitos de uma substancial interrupção dos movimentos, do comércio e de uma grande parte das atividades económicas, estão a ser sentidos de forma muito intensa pelos nossos cidadãos», pode ler-se na missiva, na qual se refere que «(…) o risco da perda de tantos empregos, o encerramento definitivo de tantas empresas e a crescente marginalização de grandes faixas da nossa população são já evidentes». Uma emergência que «(…) compromete a proteção dos nossos valores comuns, direitos fundamentais e a estabilidade do nosso modelo social», além de «(...) poder minar a própria solidez das nossas democracias», afirmam os Presidentes dos Parlamentos na missiva, uma iniciativa que partiu no Parlamento Italiano, um dos Países mais afetados pela COVID-19.
Na carta assinada pelo Presidente da Assembleia da República reconhece-se que Portugal, tal como outros Estados-Membros, tem vindo a empreender um esforço excecional para atenuar as consequências mais dramáticas da pandemia, o que, no entender de Eduardo Ferro Rodrigues e dos seus homólogos de Itália, Espanha, França, Eslovénia, Grécia e Luxemburgo, «(...) deve encorajar-nos a trabalhar numa resposta coordenada». «(...) A seriedade da situação exige, no espírito de solidariedade, que é um dos fundamentos da integração europeia, uma mobilização sem precedentes de recursos, especialmente na Zona Euro», afirmam.
«É fundamental garantir que os nossos Países possam beneficiar de financiamento estável, sustentável e de longo prazo para as políticas necessárias para combater as consequências da pandemia», refere-se na missiva, em que os Presidentes dos Parlamentos defendem «(...) o uso de instrumentos financeiros ou de um fundo de solidariedade emitido por uma instituição ou órgão da União Europeia, capaz de captar recursos e investimentos em benefício de todos os Estados-Membros».
«Neste momento tão exigente, há que demonstrar que a União Europeia, juntamente com todos os seus Estados-Membros, está empenhada numa resposta cabal às expectativas e às necessidades dos europeus, e, sobretudo, em não deixar ninguém para trás», refere-se na mesma carta.
«Os Parlamentos Nacionais, em respeito pelos sistemas constitucionais de cada um dos Países e de acordo com as suas regras de funcionamento, têm vindo a contribuir ativamente para a adoção de medidas extraordinárias para conter esta pandemia, para fortalecer os sistemas nacionais de saúde e para salvaguardar a produção e a distribuição de bens e serviços essenciais, com o objetivo de limitar os efeitos negativos sobre o emprego e sobre a economia», pode ainda ler-se na carta hoje endereçada aos Presidentes das Instituições Europeias, na qual se conclui ser essencial que «(…) os Parlamentos Nacionais, enquanto instituições representativas e a mais alta expressão da Democracia, sejam envolvidos ativamente na definição de soluções adequadas às necessidades e às aspirações do Povo Europeu», no sentido de superar a crise em que a Europa e o Mundo mergulharam em resultado desta pandemia.