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Pormenor do Palácio de S. Bento com a bandeira da AR
Atividade parlamentar no final da XIII Legislatura

Têm lugar no próximo dia 6 de outubro as eleições legislativas que determinarão a composição da Assembleia da República na XIV Legislatura.

Apesar da interrupção das reuniões plenárias no dia 19 de julho, realizaram-se, ainda até ao final desse mês, reuniões das comissões parlamentares para fixação dos textos aprovados em Plenário.

Após essa data, manter-se-ão as atividades de representação internacional levadas a cabo por delegações parlamentares, bem como a preparação do acolhimento aos Deputados da XIV Legislatura.
 
Durante este período, poderá reunir a Comissão Permanente com a agenda anteriormente fixada pela Conferência de Líderes, estando já agendada uma reunião da Conferência de Líderes para o dia 10 de setembro e uma reunião da Comissão Permanente para o dia seguinte.
 
A partir de setembro, e desde que autorizadas pelo Presidente da Assembleia da República, as comissões parlamentares podem reunir extraordinariamente.
 
 A atual Legislatura cessa na data da primeira reunião da nova Assembleia da República.

19.07.2019