Nos termos constitucionais a 1.ª Reunião Plenária da XI Legislatura realiza-se na 5.ª feira, dia 15 de Outubro.
A reunião inicia-se às 10.00h. De acordo com a praxe parlamentar, o líder do grupo parlamentar do Partido que venceu as eleições convida o antigo Presidente da Assembleia da República para presidir. O Presidente convida dois Deputados dos dois maiores Grupos Parlamentares para Secretários da Mesa provisória e solicita aos Grupos Parlamentares indicação de membros para constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos.
Procede-se à votação do projecto de Resolução relativo à constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e o Presidente dá indicação sobre o processo de eleição do novo Presidente, da Mesa e do Conselho de Administração da XI Legislatura, bem como informação sobre o processo de acolhimento dos Deputados.
Os trabalhos são interrompidos.
Às 15.00h reinicia-se a reunião e é dada a palavra ao Deputado (a) indicado como Relator para efectuar a leitura do relatório e parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos. O parecer é aprovado, seguindo-se a proclamação da verificação de poderes.
De seguida procede-se à eleição do Presidente, sendo os Deputados chamados por ordem alfabética para votar em urna. O Presidente indica os escrutinadores para a contagem dos votos.
Após a votação, é lida a acta de escrutínio e procede-se à proclamação do resultado da eleição do Presidente.
O Presidente eleito discursa, seguindo-se intervenções dos seis Grupos Parlamentares e do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Procede-se depois à votação para eleição dos Vice-Presidentes, dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa e dos membros do Conselho de Administração, sendo antes indicados os escrutinadores, pelo Presidente para a contagem dos votos. Os resultados serão proclamados na sessão plenária imediata.
De seguida, a reunião é encerrada.
_______________
Agenda
10.00h
1 - Ordem do dia
1.1 - Constituição de Mesa Provisória;
1.2 - Apresentação e votação do Projecto de Resolução n.º 1/XI/1.ª (PS, PPD/PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) – Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
15.00h
2 - Leitura do Relatório da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
2.1 - Eleição do Senhor Presidente da Assembleia da República;
2.2 - Eleição dos Senhores Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Assembleia da República;
2.3 - Eleição do Conselho de Administração da Assembleia da República.