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Registo de Interesses

I - Identificação do declarante
Nome completo
PAULO FERNANDO DE SOUSA RAMALHO
Atividade principal
Deputado à Assembleia da República
Nome completo do cônjuge
MARILIA ALEXANDRA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA GOMES RAMALHO
Regime de bens
Separação de bens
II - Cargo/Função
Cargo
Deputado à Assembleia da República
Início/recondução/reeleição:
2022-03-29
Declaração após três anos da cessação de funções, nos termos do n.º 4 do artigo 14.º
III - Dados relativos a atividades profissionais, cargos públicos, privados e sociais, e outras funções e atividades exercidos nos últimos três anos e/ou a exercer em acumulação ou exercidos até três anos após a cessação de funções
Cargos/funções/atividades exercidos nos três anos anteriores
Cargo/função/atividade
Vereador em regime de permanência
Entidade
Câmara Municipal da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2017-10-26
Termo
2021-10-14
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Vereador em regime de permanência
Entidade
Câmara Municipal da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2021-10-14
Termo
2022-03-28
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
vereador em regime de não permanência e sem tempos
Entidade
Câmara Municipal da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2022-03-29
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
vogal do Conselho de Administração
Entidade
Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
serviços municipalizados de agua e saneamento do concelho da Maia
Início
2017-11-13
Termo
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
vogal do Conselho de Administração
Entidade
Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
serviços municipalizados de agua e saneamento do concelho da Maia
Início
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Presidente do Conselho de Administração
Entidade
Maiambiente, EM
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
empresa municipal de recolha dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública do concelho da Maia
Início
2017-11-13
Termo
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Presidente do Conselho de Administração
Entidade
Maiambiente, EM
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
empresa municipal de recolha dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública do concelho da Maia
Início
2021-12-13
Termo
2022-03-28
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Entidade
Espaço Municipal- renovação urbana e gestão de património, EM
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
empresa municipal que gere a habitação social e outro património do município da Maia
Início
2017-11-13
Termo
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Vice-presidente da Direção, em representação do Município da Maia
Entidade
Litoral Rural-associação de desenvolvimento regional
Local da sede
Matosinhos
Natureza e área de atuação da entidade
associação sem fins lucrativos de promoção de desenvolvimento local e regional
Início
2018-12-05
Termo
2022-03-28
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Geral, em representação do Município da Maia
Entidade
Lipor- Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Local da sede
Gondomar
Natureza e área de atuação da entidade
associação intermunicipal de gestão de resíduos que engloba os municípios do Porto, Matosinhos, Gondomar, Maia, Valongo, Espinho, Vila do Conde e Póvoa de Varzim
Início
2017-11-13
Termo
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Geral, em representação do Município da Maia
Entidade
Lipor- Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Local da sede
Gondomar
Natureza e área de atuação da entidade
associação intermunicipal de gestão de resíduos que engloba os municípios do Porto, Espinho, Gondomar, Matosinhos, Valongo, Maia, Vila do Conde e Póvoa de Varzim
Início
2021-12-13
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Geral, em representação do Município da Maia
Entidade
Corredor do Rio Leça- Associação de Municípios
Local da sede
Matosinhos
Natureza e área de atuação da entidade
associação intermunicipal de recuperação e valorização do recurso ambiental e ecológico do Rio Leça e bacia hidrográfica, que engloba os municípios de Matosinhos, Maia, Valongo e Santo Tirso
Início
2021-04-06
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Entidade
Associação Jurídica da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
associação de direito privado, sem fins lucrativos, para a promoção e difusão da ciência e cultura jurídica
Início
2020-12-10
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Entidade
Real Confraria Gastronómica das Cebolas
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
associação de direito privado, sem fins lucrativos, para a defesa e promoção da cebola na gastronomia
Início
2017-10-30
Remunerada Não
Cargo/função/atividade
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Entidade
Instituto Cultural da Maia
Local da sede
Maia
Natureza e área de atuação da entidade
associação de direito privado, sem fins lucrativos, para a promoção de atividades culturais e educativas
Início
2018-07-31
Remunerada Não
Cargos/funções/atividades exercidos em acumulação
Nada a declarar.
IV - Apoios ou benefícios
Apoio ou benefício
Senhas de Presença
Entidade
Câmara Municipal da Maia
Natureza e área de atuação da entidade
presença nas reuniões de Câmara, enquanto vereador em regime de não permanência
Natureza do apoio ou benefício
autarquia local
Data
2022
V - Serviços prestados
Nada a declarar.
VI - Sociedades
Sociedade
Paulo Ramalho, Aloísio Nogueira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL
Natureza
sociedade civil
Área de atuação da entidade
serviços jurídicos e advocacia
Local da sede
Maia
Participação social
quota no valor de €7,500, equivalente a 25% do capital social, participação social que se encontra todavia suspensa desde 19/02/2022
VII - Outras situações
Nada a declarar.
VIII - Declaração sobre exclusividade
Exclusividade