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Registo de Interesses

I - Identificação do declarante
Nome completo
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA
Atividade principal
Deputado à Assembleia da República
Nome completo do cônjuge
Não aplicável
Regime de bens
Não aplicável
II - Cargo/Função
Cargo
Deputado à Assembleia da República
Alteração:
2021-10-18
Declaração após três anos da cessação de funções, nos termos do n.º 4 do artigo 14.º
III - Dados relativos a atividades profissionais, cargos públicos, privados e sociais, e outras funções e atividades exercidos nos últimos três anos e/ou a exercer em acumulação ou exercidos até três anos após a cessação de funções
Cargos/funções/atividades exercidos nos três anos anteriores
Cargo/função/atividade
Deputado à Assembleia da República - XIII Legislatura
Entidade
Assembleia da República
Local da sede
Lisboa
Natureza e área de atuação da entidade
Órgão de Soberania
Início
2015-10-23
Termo
2019-10-24
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real
Entidade
Freguesia de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2017-10-14
Termo
2021-10-18
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Municipal de Vila Real (inerência)
Entidade
Município de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2017-10-15
Termo
2021-10-10
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia
Entidade
Freguesia de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2021-10-18
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Municipal de Vila Real (por inerência)
Entidade
Município de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2021-10-10
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Presidente da Assembleia Geral
Entidade
Associação de Futebol de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Associação Desportiva de Utilidade Pública
Início
2019-03-18
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Diretivo
Entidade
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Local da sede
Benedita
Natureza e área de atuação da entidade
Associação de Direito Privado de Utilidade Pública
Início
2018-01-28
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Vice-Presidente do Conselho Fiscal
Entidade
Clube de Campismo de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Associação Desportiva sem fins Lucrativos
Início
2021-02-15
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Deputado à Assembleia da República - XIV Legislatura
Entidade
Assembleia da República
Local da sede
Lisboa
Natureza e área de atuação da entidade
Órgão de Soberania
Início
2019-10-25
Remunerada Sim
Cargos/funções/atividades exercidos em acumulação
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real
Entidade
Freguesia de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2013-10-23
Termo
2017-10-13
Remunerada Sim
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Municipal de Vila Real (inerência)
Entidade
Município de Vila Real
Local da sede
Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Autarquia Local
Início
2013-10-24
Termo
2017-10-14
Remunerada Sim
IV - Apoios ou benefícios
Apoio ou benefício
Compensação mensal para encargos de acordo com o Estatuto dos Eleitos Locais (enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real);
Entidade
Freguesia de Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Compensação mensal para encargos de acordo com o Estatuto dos Eleitos Locais (enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real);
Natureza do apoio ou benefício
Autarquia Local
Data
18/10/2021
Apoio ou benefício
Senhas de Presença nos termos do Estatuto dos Eleitos Locais (enquanto membro da Assembleia Municipal de Vila Real)
Entidade
Assembleia Municipal de Vila Real
Natureza e área de atuação da entidade
Senhas de Presença nos termos do Estatuto dos Eleitos Locais (enquanto membro da Assembleia Municipal de Vila Real)
Natureza do apoio ou benefício
Autarquia Local
Data
10/10/2021
V - Serviços prestados
Nada a declarar.
VI - Sociedades
Nada a declarar.
VII - Outras situações
Nada a declarar.
VIII - Declaração sobre exclusividade
Exclusividade