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Registo de Interesses
I - Identificação do declarante
Nome completo
PEDRO MIGUEL DE SOUSA BARROCAS MARTINHO CEGONHO
Atividade principal
Deputado à Assembleia da República
Estado civil
Solteiro(a)
II - Cargo/Função
Cargo
Deputado à Assembleia da República
Alteração:
2021-05-28
III - Dados Relativos a cargos/funções/atividades
Últimos três anos
Cargo/função/atividade
Quadro Técnico bancário com contrato suspenso por exercício de cargo público desde 2009 (remunerado)
Entidade
Banco BPI S.A.
Início
2001-11-01
Fim
2009-10-26
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (mandato 2013-2017, remunerado)
Entidade
Freguesia de Campo de Ourique
Início
2013-11-02
Fim
2017-10-23
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (mandato 2017-2021), remunerado até 24-10-2019
Entidade
Freguesia de Campo de Ourique
Início
2017-10-23
Fim
2019-10-24
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Municipal de Lisboa (inerência - mandato 2013-2017), não remunerado.
Entidade
Município de Lisboa
Início
2013-10-24
Fim
2017-10-26
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Geral da Fundação de Estudos e Formação das Autarquias Locais (fundação de direito privado)
Entidade
FEFAL
Início
2019
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro da Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura 2027, não remunerada, (representante da ANAFRE)
Entidade
República Portuguesa
Início
2019
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário da circum-navegação comandada pelo navegador
Entidade
República Portuguesa
Início
2019
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro da Comissão de Acompanhamento do POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Uso Eficiente dos Recurso), não remunerado (representante da ANAFRE)
Entidade
POSEUR
Início
2016
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Regional da CCDR-LVT, não remunerada, (representante da ANAFRE)
Entidade
CCDR-LVT
Início
2014-03
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Superior de Obras Públicas, não remunerado (representante da ANAFRE)
Entidade
Conselho Superior de Obras públicas
Início
2019-04
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Nacional de Saúde, não remunerado (representante da ANAFRE)
Entidade
Conselho Nacional de Saúde
Início
2017-05
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Presidente do Conselho Consultivo da Fundação INATEL, não remunerado.(representante da ANAFRE)
Entidade
Fundação INATEL
Início
2016-12
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, Instituto Público de Gestão Participada, não remunerado. (representante da ANAFRE)
Entidade
ADSE, Instituto Público de Gestão Participada
Início
2017-10
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro do Conselho de Concertação Territorial, não remunerada (inerência da ANAFRE).
Entidade
República Portuguesa
Início
2014
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Membro dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas Manuel da Maia, Bartolomeu de Gusmão e Pedro Nunes, designado pelo Município de Lisboa, não remunerado.
Entidade
Agrupamentos Escolares
Início
2014
Fim
2020-01-30
Cargo/função/atividade
Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE, não remunerado.
Entidade
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Início
2014-07-26
Fim
2020-01-24
Cargo/função/atividade
Presidente da 2ª Comissão Permanente de Economia, Turismo e Internacionalização da Assembleia Municipal de Lisboa (inerência - mandato 2017-2021), não remunerado.
Entidade
Município de Lisboa
Início
2017-10
Fim
2020-01-27
Cargo/função/atividade
Membro da Assembleia Municipal de Lisboa (inerência - mandato 2017-2021), não remunerado.
Entidade
Município de Lisboa
Início
2017-10-26
Fim
2020-06-19
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (mandato 2017-2021), não remunerado.
Entidade
Freguesia de Campo de Ourique
Início
2019-10-25
Fim
2020-06-19
Cargo/função/atividade
Representante de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa (Câmara do Poder Local, comissões de governança e monitorização) , não remunerado.
Entidade
Conselho da Europa - Estrasburgo
Início
2016-10
Fim
2020-06-19
Acumulação com cargo político/alto cargo público
Cargo/função/atividade
Investigador integrado na Cátedra CIPSH de Estudos Globais (sem remuneração)
Entidade
Universidade Aberta
Início
2021
Fim
Até três anos após cessação de funções
Nada a declarar.
IV - Cargos sociais
Últimos três anos
Cargo
Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE desde 2014, não remunerado.
Entidade
Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE
Natureza e área de serviço
Associação de Direito Privado com utilidade pública, constituída exclusivamente pelas pessoas coletivas públicas territoriais - freguesias
Local da sede
Benedita
Cargo
Presidente do Conselho Consultivo da Fundação INATEL, não remunerado. (em representação da ANAFRE)
Entidade
Fundação INATEL
Natureza e área de serviço
Fundação de direito público
Local da sede
Lisboa
Cargo
Membro do Conselho Geral da Fundação de Estudos e Formação das Autarquias Locais (fundação de direito privado), não remunerado, em representação da ANAFRE.
Entidade
FEFAL - Fundação de Estudos e Formação das Autarquias Locais
Natureza e área de serviço
Fundação de direito privado
Local da sede
Coimbra
Acumulação com cargo político/alto cargo público
Nada a declarar.
Até três anos após cessação de funções
Nada a declarar.
V - Apoios ou benefícios
Nada a declarar.
VI - Serviços prestados
Nada a declarar.
VII - Sociedades
Nada a declarar.
VIII - Outras situações
Nada a declarar.
IX - Declaração sobre exclusividade
Exclusividade